57 resultados encontrados para ciente da obri - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 POSTA POR SANEAMENTO DE GOIAS SA - SANEAGO EM FACE DE PABLO FERRE IRA CANDIDO , PARTES QUALIFICADAS. O PROCURADOR DO AUTOR E O PROP RIO AUTOR FORAM INTIMADOS PARA DAREM ANDAMENTO AO FEITO, DEIXANDO TRANSCORRER O PRAZO IN ALBIS. E O RELATORIO. DECIDO. O ART. 267, III, DO CPC DISPOE QUE OCORRERA A EXTINCAO DO PROCESSO, SEM JULG AMENTO DO MERITO, QUANDO A PARTE AUTORA, I
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 SENTENCA (SEM MERITO - ABANDONO) TRATA-SE DE ACAO DE ARBITRAMENTO DE HONORARIO PROPOSTA POR ALICE FRANCO DE LIMA FERREIRA E OUTROS EM FACE DE , PARTES QUALIFICADAS. O PROCURADOR DO AUTOR E O PROP RIO AUTOR FORAM INTIMADOS PARA DAREM ANDAMENTO AO FEITO, DEIXANDO TRANSCORRER O PRAZO IN ALBIS. E O RELATORIO. DECIDO. O ART. 267, III, DO CPC DISPOE QUE OCORRERA A EXTINCAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 072/90. OFENSA A GARANTIA CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA P ENA (INCISO XLVI DO ART. 5 DA CF/88). FUNDAMENTACAO NECESSARIA (C P, ART. 33, 3, C/C O ART. 59). POSSIBILIDADE DE FIXACAO, NO CASO EM EXAME, DO REGIME SEMIABERTO PARA O INICIO DE CUMPRIMENTO DA PE NA PRIVATIVA DE LIBERDADE. ORDEM CONCEDIDA. (HC N 111840 - STF). EM QUE PESE O FATO DA ACAO PERPETRADA PELA AU
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1652 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/10/2014 GADO, RESSALVADO O DISPOSTO NO INCISO I DO CAPUT DO ART. 64 DO DE CRETO-LEI NO 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 - CóDIGO PENAL; (RED AçãO DADA PELA LEI Nº 12.403, DE 2011).” POR CONSEGUINTE, A PRISã O DO AUTUADO CLEITON é NECESSáRIA COMO GARANTIA DA ORDEM PúBLICA E TAMBéM VISANDO EVITAR A REITERAçãO NA PRáTICA DE CONDUTA CRIMIN OSA. POR OUTRO LADO, VERIFICO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 E AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE DE ANTONIO WILSON ALVES, JA DEVIDAM ENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, POR TER, SUPOSTAMENTE, COMETIDO OS CR IMES DESCRITO NO ART. 155, 4, INCISO I, DO CODIGO PENAL. ANALISAN DO OS AUTOS VERIFICO QUE A AUTORIDADE POLICIAL, AO LAVRAR O PRESE NTE AUTO, CUMPRIU TODOS OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEGISLACAO PAT RIA, INCLUSIVE CIENTIFICANDO O PRESO DAS G
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 IDAMENTE CITADA, QUEDOU-SE INERTE, CONFORME CERTIDAO DE F. 41-VER SO. DECISAO AS FLS. 58/61 DEFERINDO A INVERSAO O ONUS DA PROVA E A ANTECIPACAO DA TUTELA, BEM DECRETANDO A REVELIA DO REQUERIDO. O REQUERIDO INFORMA AS FLS. 63/65 O CUMPRIMENTO DA DETERMINACAO JU DICIAL. AS FLS. 76/77, O AUTOR INFORMA QUE, MESMO APOS DETERMINAC AO JUDICIAL, A REQUERIDA DEIXOU DE FORNECER