315 resultados encontrados para ciente do cumprime - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 DESPACHO : AUTOS N 201404140985 (1476/14) D E S P A C H O AUTORIZO O CUMPRIM ENTO DO MANDADO DE BUSCA E APREENSAO, DEVENDO O JUIZO DEPRECANTE INDICAR ANTECIPADAMENTE O NOME DOS AGENTES QUE REALIZARAO A DILIG ENCIA. OFICIE-SE AO JUIZO DEPRECANTE, COMUNICANDO-LHE DESTA DELIB ERACAO. LADO OUTRO, EM RELACAO AO MANDADO DE PRISAO E AO DE CITAC AO, CUMPRA-SE, SERVINDO ESTA CO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 NR. PROTOCOLO : 112825-70.2017.8.09.0160 AUTOS NR. : 529 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : SALOMAO FERREIRA DA SILVA VITIMA : MARIA SOCORRO DE SOUSA SANTOS ADV IND : 37537 GO - LUIZ GUSTAVO VISENTIN DESPACHO : AUTOS N 201701128254 (529/17) D E C I S A O RECEBO A DENUNCIA, VE Z QUE OSTENTA OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O DENUNCIADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 MEDICOS, DEVE SER CONCEDIDO AO DETENTO O DIREITO DE REALIZAR EXA MES PARA AVERIGUAR O ESTADO DE SAUDE E, EM CASO DE NECESSIDADE, P ROPORCIONAR A ELE O TRATAMENTO ADEQUADO, COM ASSISTENCIA MEDICA. DESTE MODO, ACOLHENDO O PARECER MINISTERIAL, AUTORIZO A PRESTACAO DE ATENDIMENTO MEDICO AO DETENTO EVERSON ESTACIO DE SOUZA SANTOS , DEVENDO SER LEVADO A UMA UNIDADE DE SAUDE P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 ACUSADO VITIMA : FLAVIO DUARTE DE SOUSA : LOJAS AMERICANAS LOJA NETO BIJU ADV ACUS : 37537 GO - LUIZ GUSTAVO VISENTIN DESPACHO : AUTOS N 201604266303 (1721/16) D E S P A C H O CIENTE DO CUMPRIME NTO DO ALVARA DE SOLTURA. OUTROSSIM, CUMPRA-SE NA INTEGRA O COMAN DO SENTENCIAL. POR FIM, PROMOVA A ESCRIVANIA A RETIRADA DA TARJA VERMELHA DOS AUTOS. ATENDA-SE. NOVO GAMA, 11 D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 E NOVEMBRO DE 2016. R ODRIGO VICTOR FOUREAUX SOARES JU IZ SUBSTIT UTO PROTOCOLO NR. : 343055-48.2016.8.09.0160 AUTOS NR. : 1270 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ELIAS MATEUS FERREIRA DA SILVA DO NASCIMENTO VITIMA : JOSE EROMAR VASCONCELOS DE ARAUJO ADV ACUS : 37537 GO - LUIZ GUSTAVO VISENTIN DESPACHO : AUTOS N 201603430550 (1270/16) D E S P A C H O CIENTE DO CUMPRIME NT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 AUTOS NR. : 1374 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO TEMPORARIA VITIMA : DP INDICIADO : A DESPACHO : AUTOS N 201603608758 (1374/16) D E S P A C H O CIENTE DO CUMPRIME NTO DO MANDADO DE PRISAO TEMPORARIA EM DESFAVOR DE CLEDILSON RODR IGUES RAMOS. AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO TEMPOR ARIA EXPEDIDO EM DESFAVOR DE ANTONIO MAX LOPES DA SILVA. DE-SE CI ENCIA AO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 37537 GO - LUIZ GUSTAVO VISENTIN DESPACHO : POR ESSES FUNDAMENTOS, COM SUPORTE NO ARTIGO 107, IV (1 FIGURA), DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE RUBENILDO SOAR ES SILVA, ANTE A CONCRETIZACAO DA PRESCRICAO EM PERSPECTIVA. SEM CUSTAS. A TITULO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS, ARBITRO 05 (CINCO) U HDS A FAVOR DO ADVOGADO ATUANTE DA ASS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 DESPACHO : AUTOS N 201801624660 (1587/18) D E S P A C H O CIENTE DO CUMPRIME NTO DO ALVARA DE SOLTURA. CUMPRA-SE NA INTEGRA O DESPACHO DE FL. 04. ATENDA-SE. NOVO GAMA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018. FRANCIELY VICEN TINI HERRADON JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 157037-45.2018.8.09.0160 AUTOS NR. : 1537 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DANIEL PEREIRA DE CASTRO VITIMA : KELLY
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 EZ QUE OSTENTA OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O DENUNCIADO PARA, N O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, CONSI GNANDO NO MANDADO QUE A DEFESA PRELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, DEVENDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA CERTIFICAR A ES TE JUIZO SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR. NA HIPOTESE DE NAO POSSUIR ADVOGADO CONSTITUIDO OU, AINDA, TRANSC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 ABSOLUTAMENTE IRRELEVANTE. 3. EMBORA A CONDUTA DO PACIENTE - FUR TO SIMPLES - SE AMOLDE A TIPICIDADE FORMAL E SUBJETIVA, AUSENTE N O CASO A TIPICIDADE MATERIAL, QUE CONSISTE NA RELEVANCIA PENAL DA CONDUTA E DO RESULTADO TIPICOS EM FACE DA SIGNIFICANCIA DA LESAO PRODUZIDA NO BEM JURIDICO TUTELADO PELO ESTADO. 4. A EXISTENCIA DE CIRCUNSTANCIAS DE CARATER PESSOAL DESFAVORA