Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 Nada a reformar. 23754 Para fins recursais, mantêm-se os valores arbitrados em Primeira Instância. JUSTIÇA GRATUITA Insiste o Recorrente na concessão dos benefícios da justiça gratuita, invocando, em síntese, "a retirada de sua principal fonte de receita". Constou da sentença: "Não basta a simples declaração, pela pessoa jurídica, de insuficiência de recursos

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 23738 Insiste o Recorrente na concessão dos benefícios da justiça gratuita, invocando, em síntese, "a retirada de sua principal fonte de receita". Constou da sentença: "Não basta a simples declaração, pela pessoa jurídica, de insuficiência de recursos econômicos ou financeiros para fazer face ao pagamento de custas judiciais e despesas processuais, sendo necessár

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 Nada a reformar. 23750 Para fins recursais, mantêm-se os valores arbitrados em Primeira Instância. JUSTIÇA GRATUITA Insiste o Recorrente na concessão dos benefícios da justiça gratuita, invocando, em síntese, "a retirada de sua principal fonte de receita". Constou da sentença: "Não basta a simples declaração, pela pessoa jurídica, de insuficiência de recursos

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 23742 JUSTIÇA GRATUITA Insiste o Recorrente na concessão dos benefícios da justiça gratuita, invocando, em síntese, "a retirada de sua principal fonte de receita". Constou da sentença: "Não basta a simples declaração, pela pessoa jurídica, de insuficiência de recursos econômicos ou financeiros para fazer face ao pagamento de custas judiciais e despesas processua

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 23746 Instância. JUSTIÇA GRATUITA Insiste o Recorrente na concessão dos benefícios da justiça gratuita, invocando, em síntese, "a retirada de sua principal fonte de receita". Constou da sentença: "Não basta a simples declaração, pela pessoa jurídica, de insuficiência de recursos econômicos ou financeiros para fazer face ao pagamento de custas judiciais e despes

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 23758 valor da causa. PROVER, nos termos da fundamentação. Nada a reformar. Para fins recursais, mantêm-se os valores arbitrados em Primeira Instância. JUSTIÇA GRATUITA Insiste o Recorrente na concessão dos benefícios da justiça gratuita, invocando, em síntese, "a retirada de sua principal fonte de receita". Constou da sentença: "Não basta a simples declaraç

Seção III ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 REQUERENTE : ETC REQUERIDO : GQC ADV REQTE : 22022 GO - BRUNO CELIO GOULART BITTAR DESPACHO : PROTOCOLO: 201503549318 NATUREZA: EXONERACAO DE ALIMENTOS DESPACH O DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, EM FAVOR DO AUTOR. EM CONTRAPARTIDA, I NTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU CAUS IDICO, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS: A) COPI A AUTENTICADA D

Seção III ● 22/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1270 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO REPRESENTANTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/03/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/03/2013 : : : : : : 256125-96.2010.8.09.0011 2389 RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE JRA JAML VAM WML ADV REQTE : 29062 GO - DANIELE NASCIMENTO SILVA 30833 GO - GHISLAINY ALVES ALMEIDA XAVIER 29196 GO - LUCIANA DOS SANTOS BATISTA ADV REQDO : 23024 GO - JUVENTINA LUIZA LAMOUNIER DESPACHO : INTIME-SE A OUTRA ADVOGAD

Seção III ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 SOB PENA DE RESTAR PREJUDICADA A PARTILHA. RESSALTO QUE QUALQUER PESSOA PODE REQUERER CERTIDAO DE REGISTRO PUBLICO, CONFORME ART. 17 DA LEI DE REGISTROS PUBLICOS. INTIME-SE. APARECIDA DE GOIANIA , 12 DE FEVEREIRO DE 2016. MARIUCCIA BENICIO SOARES MIGUEL JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 427452-33.2015.8.09.0206 AUTOS NR. : 2214 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE :

Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 3998 valores inferiores a 40% do teto do RGPS (Teto: R$ 5.839,45 x 40% = R$ 2.335,78). Ora, muito embora, no entendimento deste Relator, a redação do § 3º do artigo 790 da CLT vigente a data da propositura da presente reclamação faculte "aos juízes, órgãos julgadores e presidentes dos PROCESSO JULGADO EM SESSÃO ORDINÁRIA POR tribunais do trabalho de qualquer inst