Seção III ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 UIZO. MINEIROS, 21 DE MAIO DE 2019. RUI CARLOS DE FARIA JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 112810-10.1996.8.09.0105 ( 9601128107 ) 7887 EXECUCAO BANCO SISTEMA S/A LUIZ ANTONIO MENDONCA WILMAR SOARES MENDONCA CELSO SOARES MENDONCA ADV EXEQTE : 10011 PR - SADI BONATTO ADV EXECDO : 16579 GO - MILTON DANTAS PIRES DESPACHO :

Seção II ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PLICO SOMENTE UMA DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE, NO CASO, A M AIS GRAVE, AUMENTANDO-A NO PATAMAR MINIMO DE 1/6, RESULTANDO, DEF INITIVAMENTE, PARA IARLEY MOREIRA GUIMARAES, A PENA DE 06 (SEIS) ANOS, 02 (DOIS) MESES E 20 (VINTE) DIAS DE RECLUSAO, SOB O REGIME INICIAL SEMIABERTO, A SER CUMPRIDA NA COLONIA AGROINDUSTRIAL, EM APARECIDA DE GOIANIA-GO. DEIXO DE FAZER A SUB

Seção III ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 29916 GO - ELIANE DA SILVA MORAES DESPACHO : AUTOS N: 201702127480 DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 04/12/2018, AS 09:30H. CABERA AO ADVOGAD O DA PARTE INFORMAR OU INTIMAR AS TESTEMUNHAS POR ELE ARROLADAS D O DIA, DA HORA E DO LOCAL DA AUDIENCIA DESIGNADA, NA FORMA DO ART . 455 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. DETERMINO A INTIMACAO PESSOA

Seção III ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2313 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/07/2017 REQUERENTE ADV REQDO : KLIN PRODUTOS INFANTIS LTDA : 10464 GO - EDNARDO RODRIGUES DE SOUSA 21279 GO - JULIANA OLIVEIRA DIAS ADV REQTE : 201740 SP - PRISCILA BELIZOTTI DA SILVA 23791 GO - ALESSANDRA KLIPPEL BUENO 23184 GO - ELISIANE SCHWERTZ DESPACHO : DEFIRO O REQUERIMENTO DE PENHORA DE DINHEIRO ONLINE FORMULADO AS FLS. 319. PARA TANTO, DETERMINO A INDISPONIBILIDADE DE V

Seção III ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 DESPACHO : AUTOS N 201701102239 E 201701462456 DECISAO EM RELACAO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO NOTICIADO NOS AUTOS, NAO VISLUMBRO FUNDAMENTO SUFI CIENTE PARA MODIFICAR A DECISAO RECORRIDA, RAZAO PELA QUAL A MANT ENHO. CONTUDO, EM FACE DA CONCESSAO DO EFEITO SUSPENSIVO, AGUARDE -SE O JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO PELO ORGAO AD QUEM. INT IMEM-SE. MINEIROS, 16 DE MAIO D

Seção III ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 A CAUSAS DE AUMENTO DE PENA. DESTARTE, RESTA A PENA DEFINITIVA FI XADA EM 09 ANOS E 04 MESES DE RECLUSAO. O REGIME INICIAL DE CUMPR IMENTO DE PENA E O FECHADO. O TEMPO DE PRISAO CAUTELAR NAO E SUFI CIENTE PARA MODIFICAR O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA (CP P, ARTIGO 387, 2). DEIXO DE CONCEDER AO ACUSADO OS BENEFICIOS DOS ARTIGOS 44 E 77 DO CODIGO PENAL, UMA VEZ Q

Seção III ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 O NAS SANCOES PREVISTAS NO ARTIGO 129, 9, DO CODIGO PENAL A 03 (T RES) MESES DE DETENCAO EM REGIME INICIAL ABERTO, CONFORME DISPOST O NO ARTIGO 33, 2, ALINEA C, DO CODIGO PENAL. DEIXO DE APLICAR O DISPOSTO NO ARTIGO 44, DO CODIGO PENAL, TENDO EM VISTA QUE O CRIM E PELO REU PERPETRADO FOI PRATICADO COM VIOLENCIA E GRAVE AMEACA, CONFORME DISPOSTO NO INCISO I, DO MESMO A

Seção II ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO, A SER CUMPRIDA NO REGIME INICIA L SEMIABERTO, NA COLONIA AGROINDUSTRIAL, EM APARECIDA DE GOIANIAGO. CONDENO O REU, AINDA, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 49 E 60, AMBOS DO CODIGO PENAL, AO PAGAMENTO DE 10 (DEZ) DIAS-MULTA, FIXA DOS EM 1/30 DO SALARIO MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO, POR INEXIS TIREM INFORMACOES SOBRE SUA SITUACAO FINANCEIRA,

Seção II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 O PELA QUAL DEIXO DE VALORA-LA; MOTIVOS: SE CONSTITUIU PELO DESEJ O DE OBTENCAO DE LUCRO FACIL, O QUAL JA E PUNIDO PELA PROPRIA TIP ICIDADE E PREVISAO DO DELITO; CIRCUNSTANCIAS: NORMAIS, SEM RELEVA NCIA A SER CONSIDERADA, TENHO COMO FAVORAVEIS; CONSEQUENCIAS DO C RIME: SAO NORMAIS A ESPECIE, NADA TENDO A SE VALORAR COMO FATOR E XTRAPENAL; COMPORTAMENTO DA VITIMA: PREJUDICA

Seção III ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 AMENTO, INGRESSOU NA RESIDENCIA DAQUELA, A 1H30 DA MANHA, PARA CO METER O CRIME. ASSIM, ENTENDO QUE ESTA CIRCUNSTANCIA DEVE SER SOP ESADA NEGATIVAMENTE. COM ISSO, ELEVO A PENA-BASE EM 1/6. OS MOTIV OS DO CRIME SAO INERENTES AO TIPO PENAL EM ANALISE, NAO HAVENDO M AJORACAO POR TAIS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS. REGISTRO QUE A TORPEZ A SERA ANALISADA NA FASE SEGUINTE. A CONS