Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3571 521 vencidas e vincendas (art. 528, § 5º). Pois bem! A Recomendação CNJ nº 122/2021, considerando a preponderância constitucional do interesse da criança e do adolescente, o avanço da imunização nacional e a ineficácia da prisão domiciliar para os fins a que se destina, propôs aos magistrados observar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2776 1711 0025560-85.2016.8.26.0000; Comarca: Ourinhos; Órgão julgador: Câmara Especial; Data do julgamento: 27/06/2016; Data de registro: 30/06/2016). “CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA entre Varas Cível e do Juizado Especial Cível e Criminal, ambas da Comarca de Itatiba. Ação buscando o cancelamento de multa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2789 1857 providencie a parte autora o recolhimento das guias para efetivação da(s) pesquisa(s) eletrônica(s) pleiteada(s), nos termos do Provimento CSM nº 2.462/2017, no valor de R$ 15,00 (quinze reais) por CPF para cada pesquisa. Após o recolhimento, proceda à Serventia ao cumprimento. Restanto infrutíferas as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 647 620, do CPC, sopesada a evidência dos autos, oportunidade em que deverão manifestar-se sobre os propósitos de fls. 65/68, itens 2, 3 e 4, não devendo este feito assumir exaustão à razão de petitórios que não promovam seu regular trâmite, como aqui determinado, ou traduzam singelas reiterações do q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 647 620, do CPC, sopesada a evidência dos autos, oportunidade em que deverão manifestar-se sobre os propósitos de fls. 65/68, itens 2, 3 e 4, não devendo este feito assumir exaustão à razão de petitórios que não promovam seu regular trâmite, como aqui determinado, ou traduzam singelas reiterações do q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 1556 (DL 911/64, art.3º, §2º), devendo ser interpretada como a totalidade das prestações vencidas e vincendas do financiamento, acrescidas dos consectários legais e contratuais [...]”. (Apelação nº 1005305-36.2014.8.26.0008. Relator desembargador Melo Bueno. 20/07/2015) Partindo dessa premissa, é certo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2655 1691 quesitos (art. 465, § 1º, II e III, do CPC). Quesitos da ré à fl. 77. Designada a perícia, cientifiquem-se, a teor do art. 474, do CPC. Instruído o laudo aos autos, manifestem-se, tornando-me conclusos, na sequência, oportunidade em que designarei audiência para a produção de prova oral. Int. - AD