Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2628 1770 de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo: “[...] O Código de Processo Civil não concedeu a gratuidade judiciária de forma irrestrita, nem poderia se sobrepor à Constituição Federal, que dispõe o seguinte: Art.5º (...) LXXIV. O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2636 1676 sem resolução do mérito, a teor do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. II. Cancelo a audiência designada à fl. 161, IV. Libere-se a pauta. III. Após o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos, observadas as formalidades legais. IV. Publiquese esta determinação conjuntamente com aquela d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 1657 - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Pequel Apoio Administrativo Ltda-me - Nelson Barboza Junior ME - - Marleide Aparecida Rodrigues Barbosa - Manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito. - ADV: PEDRO SÉRGIO BAGAROLO (OAB 366605/SP), JACIARA DE OLIVEIRA (OAB 318986/SP), BIANCA CAVICHIONI D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2675 1762 Processo 0003672-18.2018.8.26.0347 (apensado ao processo 1002547-66.2016.8.26.0347) (processo principal 100254766.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - DIREITO DO CONSUMIDOR - Raul Coutinho Rodrigues da Matta - Sky Brasil Servico Ltda - Pelo exposto, julgo extinto o presente Cumprimento de Sentença,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 1757 10 (dez) dias pelo cumprimento integral da determinação de fl. 31, notadamente quanto a comprovação dos recolhimentos necessários ao ato citatório. Após, tornem-me os autos conclusos. Int. - ADV: IBERE RICARDO JANUARIO EVANGELISTA (OAB 292032/SP) Processo 1005309-84.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2825 1863 Processo 0007510-76.2012.8.26.0347 (347.01.2012.007510) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária OMNI S/A - Credito, Financiamento e Investimento - Marinalva Rosa dos Santos Carmo - NOTA DE CARTÓRIO: Nos termos do COMUNICADO Nº 211/2019, considerando tratar-se de autos físicos e tendo e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 2156 ao entendimento do embargante [...]”. (STJ. ED MS REsp nº 14.124-DF. DJE de 11/02/11). “[...] doutrina e jurisprudência têm admitido o uso de embargos declaratórios com efeito infringente do julgado, mas apenas em caráter excepcional, quando manifesto o equívoco e não existindo no sistema legal, outr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2814 1742 judicial, acompanhar diariamente a movimentação processual para obter ciência da carga do mandado e do oficial designado, oportunidade em que deverá fornecer os meios necessários à realização do ato. Int. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP) Processo 1002101-63.2016.8.26.0347/01 (apensado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1775 do exercício do cargo que ocupa somente se admitirá quando tal “medida se fizer necessária à instrução processual”. Na hipótese em tela, pelo conjunto probatório constante dos Autos, não há qualquer indicação de circunstâncias concretas a demonstrar que a correquerida, no exercício do carg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2642 1844 do Código de Processo Civil. Compulsando os autos observo que não houve efetivação de bloqueio ou anotação no prontuário do veículo, razão pela qual o pedido de desbloqueio não comporta acolhida. Oportunamente, arquivem-se os autos com as formalidades legais. P.I. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS