Diário Oficial ● 16/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 333618 PORTARIA Nº 710/2018- DGPC/OD/DRF DE 4 de maio de 2018. CONSIDERANDO o teor do PROT 2018189729, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de RONDON DO PARÁ, a fim de realizar AUDIÊNCIA, no período de 06 a 08/05/2018; 1 . IPC - PAULO HENRIQUE SANTOS - MAT:5233496 CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149; RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamen

Diário Oficial ● 30/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

FUNDO DE COMPENSACAO AMBIENTAL DO EST.DO PARA AG.DE REGULACAO E CONT.DE SER.PUBLICO DO EST. ESCOLA DE GOVERNANCA PUBLICA DO EST.DO PARA INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO EST.PA FUNDO FINAN. DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO PARA FUNDO PREVIDENCIARIO DO ESTADO DO PARA ALEPA FUNDO FINANCEIRO TCE FUNDO FINANCEIRO TCM FUNDO FINANCEIRO TJE FUNDO FINANCEIRO M.P.FUNDO FINANCEIRO MPC FUNDO FINANCEIRO MPTCM FUNDO FINANCEIRO TCE FUNDO PREVIDENCIARIO TJE FUNDO PREVIDENCIARIO SISTEMA DE PROTECAO SOCIAL DOS MI

Diário Oficial ● 13/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33516  55 Quarta-feira, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO PORTARIA N° 424/17 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 – GAB/DGCPCRC O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais conferidos pelo Decreto Governamental s/n publicado no DOE Nº 33.428 de 01.08.2017. CONSIDERANDO, a Lei n° 5.810 de 24.01.94 e a Lei n° 6.823, de 30 de janeiro de 2006. CONSIDERANDO, a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, Art. 60. RES

Diário Oficial ● 11/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33757 6 . DPC - EVANDRO MOREIRA DA ROCHA ARAUJO JUNIOR MAT:57233535 7 . EPC - HENRY PEDRO LORENZ NETO - MAT:5913812 CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149; RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 10 (dez ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 1.350,00 (Um mil, trezentos e cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 9.450,00 ( nove mil, quatrocentos e cinquenta reais ), para atender d

Diário Oficial ● 30/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.271 RREO - ANEXO 7 (LRF, art. 53, inciso V) PODER / ÓRGÃO RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIOS) (I) PODER EXECUTIVO SEC.DE EST.DE DESENV.URBANO E OBRAS PUBLICAS SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER GABINETE DO GOVERNADOR SEC.DE EST.DE DESENV.AGROPECUARIO E DA PESCA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA SEC.DE ESTADO DE JUSTICA E DIREITOS HUMANOS SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA SEC.DE E.D

Diário Oficial ● 11/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33413  29 Terça-feira, 11 DE JULHO DE 2017 (DOE nº. 33.385), que concedeu o prazo de cinco dias – em conformidade às disposições da Lei de Licitações e Contratos Administrativos – para a sociedade empresarial exercer o seu direito fundamental de defesa. Ademais, foi enviado o Ofício n° 074/2017 – GAB/DG/ CPC-RC datado de 29.05.2017 – entregue em 09.06.2017, conforme consta em documento anexo –, visando comunicar o representante legal da sociedade empres

Diário Oficial ● 07/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33432 PORTARIA N° 251/17-GAB/DGCPCRC DE 03 DE AGOSTO DE 2017 O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos do Processo n° 2016/511157; CONSIDERANDO os termos da Lei Complementar n° 077/2011, de 28.09.91, que autoriza a contratação de pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. R E S O L V E: Contratar por tempo determinado no período de 0

Diário Oficial ● 06/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33592  35 Sexta-feira, 06 DE ABRIL DE 2018 Móveis do Estado; NATUREZA DA DESPESA: 339030 – Material Consumo. FONTES: 0101-Recursos Ordinários. CONTRATADO: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A- CNPJ/MF sob o n° 03.506.307/0001-57, com sede estabelecida na Rua Machado de Assis, nº 50, Edif cio 02, Bairro Santa Lúcia, CEP: 93.700.000- Campo Bom/ RS. ORDENADOR DESPESAS: José Edmilson Lobato Júnior Protocolo: 298067 FÉRIAS PORTARIA N° 068/18 DE 03 ABRIL DE 2018 – GAB/ DGCP

Diário Oficial ● 12/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33575  9 Segunda-feira, 12 DE MARÇO DE 2018 ATO: PORTARIA AP Nº 816 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 3º incisos I, II, III da Emenda Constitucional n° 47/05, art. 54-C, incisos I, II e III da Lei Complementar nº 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 51/06; termo de adesão da servidora ao acordo celebrado entre o Estado do Pará e o SISPEMB/PA nos autos da Ação Ordinária de Cobrança - processo