Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital em conta: a inexistência de negativação do nome autoral, o dano suportado pela parte, a enorme diferença de pujança econômica entre ambas e o caráter pedagógico da condenação (STJ; RESP 355392; RJ; Terceira Turma; Rel. Desig. Min. Sebastião de Oliveira Castro Filho; Julg. 26/03/2002; DJU 17/06/2002; pág. 00258) Correção monetária pelo INPC, aplicando-se no que pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2953 do benefício, vale dizer, que se encontra a parte requerente em estado de pobreza tal que a impossibilite de pagar as custas e despesas do processo sem prejuízo do próprio sustento e da família. E, quando os elementos de convicção carreados aos autos apontam em sentido contrário, deve-se, obviamente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 4018 interessada para as providências necessárias ou solicite ao Juízo Deprecante, independentemente de nova conclusão (CPC, art. 267, I e N.S.C.G.J, art. 124), com as nossas homenagens e anotações de praxe. Nos termos do art. 1.098 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça, cumpra-se, se o caso

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2977 422 ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE), ADV: LUÍS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 8251/AM) - Processo 0656130-72.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Angela Chang Yea Tarng - REQUERIDO: Itaú Unibanco S/A - Atendendo aos requisitos de tempestividade e preparo impost

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3387 1097 as partes, pedido ou causa de pedir são diferentes, sendo infundada a suspeita de repetição de ação indicada pelo SAJ/PG5, de forma que a distribuição por dependência aplicada aos presentes autos não se enquadra em nenhuma das hipóteses elencadas no art. 286 do CPC. Posto isso, determino a imediata remessa dos autos ao setor com

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital em conta: a inexistência de negativação do nome autoral, o dano suportado pela parte, a enorme diferença de pujança econômica entre ambas e o caráter pedagógico da condenação (STJ; RESP 355392; RJ; Terceira Turma; Rel. Desig. Min. Sebastião de Oliveira Castro Filho; Julg. 26/03/2002; DJU 17/06/2002; pág. 00258) Correção monetária pelo INPC, aplicando-se no que pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1284 unidade de desígnios e identidade de propósitos, corromperam a adolescente K.L.D.F.U, com ela praticando ou induzindo a praticar a infração penal acima descrita. Segundo se apurou, Cila encontrava-se no portão da residência (local conhecido como ponto de tráfico), na companhia de um usuário de drogas, quando, ao perceber

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 2591 Justiça à edição de diversos provimentos com o escopo de evitar a propagação dos vírus, notadamente o disposto no artigo 1º dos Provimentos CSM nº 2564/2020, de 06 de julho de 2020, e nº 2583/2020, de 26 de outubro de 2020; bem como que o Provimento nº 2587/2021, de 14 de janeiro de 2021, que pror

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3330 2485 Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Erik Pereira Farias - De ordem, intime-se o Autor para que, no prazo de 05 (cinco) dias, indique conta bancária para levantamento do depósito judicial realizado às fls. antecedentes. ADV: FABÍOLA MARIA VASQUES PAREJA LOBO (OAB 4167/AM) - Processo 0735648-77.2021.8.04.0001 - Procedimento

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2954 372 0663352-91.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Sidney Natalino Costa Ferreiro - REQUERIDO: Map Linhas Aéreas - INTIMEM-SE as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, iniciar a execução (credor) ou cumprir voluntariamente o julgado (devedor). Eventual depósito voluntário