Diário Oficial ● 19/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33703  67 Quarta-feira, 19 DE SETEMBRO DE 2018 Nº do Contrato SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS PORTARIA PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL PORTARIA Nº 045 DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 O SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei 7.029/2007, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, com observância na legislação vigente, atuar como fiscal do contrato celebrado entre a

Diário Oficial ● 28/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76  diário oficial Nº 34.812 SOUSA; 37; 20,5; 57,5 / 7304; HENRIQUE LUCIANO GOMES DE BRITO; 41; 27,5; 68,5 / 415; IDALMIR SÁVIO CARDOSO DA SILVA; 38; 37,5; 75,5 / 10194; JACKSON CARVALHO GONCALVES; 35; 40; 75 / 7768; JENIES CEZÁRIO DOS SANTOS JUNIOR; 36; 20,5; 56,5 / 27740; JONATHAN LIMA DE FREITAS; 35; 36,5; 71,5 / 26921; JUNIOR LIMA SIQUEIRA; 38; 32,5; 70,5 / 44208; LUCIANO DA SILVA TEIXEIRA; 35; 24; 59 / 19099; MARCELINO SOARES DE LIMA BARBOSA; 38; 33,5; 71,5 / 47300; MARCLEI GOMES DOS

Diário Oficial ● 11/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33779  3 Sexta-feira, 11 DE JANEIRO DE 2019 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: nomear de acordo com o art.135, inciso V, da Constituição Estadual, ANDRÉ ORENGEL DIAS para exercer o cargo de Secretário Adjunto, com lotação na Secretaria de Estado de Turismo, a contar de 8 de janeiro de 2019. PALÁCIO DO GOVERNO, 10 DE JANEIRO DE 2019. HELDER BARBALHO Governador do Estado DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das

Diário Oficial ● 17/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33355  11 Segunda-feira, 17 DE ABRIL DE 2017 Em 09/05/2017, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 11904, AINF nº 042013510000027-7, contribuinte PONTO A PONTO EMPRESA DE DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E CONSERVAÇÃO LTDA, Insc. Estadual nº. 15249509-6 Em 11/05/2017, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 13068, AINF nº 172016510000216-0, contribuinte PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, Insc. Estadual nº. 15000256-4, advogado: DANIELLE VALLE COUTO, OAB/PA-11542 Em 1

Diário Oficial ● 04/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33408  73 Terça-feira, 04 DE JULHO DE 2017 Fiscal). O não atendimento dos prazos e condições estabelecidas ensejara na inscrição em Dívida Ativa do Estado, conforme art. 55 do referido decreto. A guia para recolhimento de multa poderá também ser retirada no PROCON/PA, na Coordenação de Processos Administrativos – CPAD, no horário das 8h às 14h, sito na Travessa Lomas Valentinas, 1150 – Pedreira, MOYSÉS BENDAHAN – Diretor do PROCON/PA RESENHA 70/2017 SE

Diário Oficial ● 14/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33577  63 Quarta-feira, 14 DE MARÇO DE 2018 Natureza de despesa:339039 Fonte do recurso:0101003245 Origem do Recurso: Estadual CONTRATADO. EMPRESA: INSTITUTO BRASILEIRO DE MINERAÇÃO - IBRAM CNPJ: 19.759.554/0001-03 ENDEREÇO: SHIS, QL 12, Conjunto Zero, casa 04, Lago Sul – Brasília-DF Telefone: (061) 3364-7272 Ordenador: DYJANE CHAVES DOS SANTOS AMARAL Protocolo: 289132 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ATO: 001 Número da inexigibilidade: 01/2018 Data

Diário Oficial ● 13/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33291 Sexta-feira, 13 DE JANEIRO DE 2017 DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: nomear, de acordo com a Lei nº. 7.584, de 28 de dezembro de 2011, combinado com o art. 3º, § 2º, do Decreto nº. 1.250, de 20 de março de 2015, CLAUDIO PETILLO ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Comandante de Aeronave III, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de fevereiro de 2017. PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE JANEIRO

Diário Oficial ● 03/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33365  5 Quarta-feira, 03 DE MAIO DE 2017 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . L E I N° 8.473, DE 27 DE ABRIL DE 2017 DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS FILHOS E AMIGOS DE JUÇARATEUA - AFAJ, MUNICÍPIO DE COLARES. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica declarada e reconhecida como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Filhos e Ami

Diário Oficial ● 08/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33773  59 Sexta-feira, 04 DE JANEIRO DE 2019 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ . EXTRATO DE ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ- CODEC, CNPJ Nº 05.416.839/000129, NIRE Nº 1530000682 1, REALIZADA EM 01.02.2019. DATA, HORA E LOCAL. 01.02.2019, às 14hrs e 30min, os membros do Conselho de Administração da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ - CODEC, inscrita no Cadastro Nacional

Diário Oficial ● 12/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33414  55 Quarta-feira, 12 DE JULHO DE 2017 várias ideias, propostas para realmente remontar a imagem que o CETRAN tem. E em vários estados nos já visualizamos um avanço bem interessante dos Conselhos Estaduais de Trânsito e a gente conta com os senhores e com as senhoras, com os seus respectivos órgãos para propor ideias, sugestões para que a gente consiga realmente avançar. Nós temos, enfim alguns Departamentos Estaduais de Trânsito, alguns Conselhos Estaduai