Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 900 1246 Nº 0520434-07.2010.8.26.0000 (990.10.520434-1) - Habeas Corpus - Cerqueira César - Impetrante: LUIZ CARLOS DALCIM - Paciente: Wellington Carlos Gonçalves - Magistrado(a) Antonio Manssur - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: LUIZ CARLOS DALCIM (OAB: 47248/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0523129-31.2010.8.26.0000 (990.1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 871 1669 VISTA QUE O APELANTE JOÃO PAULO SE ENCONTRA PRESO DESDE 21.11.2006, TENDO SUBSISTIDO APENAS A PENA DE 01 ANO E 08 MESES DE RECLUSÃO, EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO, SE POR AL NÃO ESTIVER PRESO. V.U. - Advogado: Eduardo de Magalhães Gabriel (OAB: 160250/SP) - Advogado: José Carlos Regonha Junior (OAB: 203095/SP) 00054

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1171 721 no livro nº 531 às Fls. 85: Embora a divergência de assinatura no acordo e no título exequendo, acolho a alegação retro. Homologo, por sentença, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado entre as partes (art. 269, III, do C.P.C.). Aguarde-se pelo prazo previsto para o cumprime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1214 651 063.01.2012.001554-0/000000-000 - nº ordem 432/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos de Consumo - LUIZ GUSTAVO COLAVITE X BANCO CARREFOUR S/A - Defiro o prazo de 10 (dez) dias para juntada de contestação, após, manifeste-se o(a) autor(a) quanto à contestação juntada, em igual prazo e ven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2235 724 e a eficiência. Vulneraria, portanto, o artigo 5º, LXXVIII, da Constituição e as normas fundamentais previstas no artigo 4º e no artigo 8º do Código de Processo Civil. Isso porque São Paulo possui o maior volume de processos do Brasil e as estruturas para realização de audiência nesta Comarca (CEJUSC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 962 715 trânsito em julgado desta decisão os autos serão inutilizados. - ADV PAULO EDUARDO CETERTICK OAB/SP 130162 - ADV JOAO CANDIDO FERREIRA OAB/SP 56275 302.01.2010.003226-0/000000-000 - nº ordem 978/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA WILSON CARREIRO DE ALMEIDA X HILDO REINALDO SALVADOR AN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 559 545 Dr. Marcus Vinicius Bachiega Juiz de Direito Processo nº.: 063.01.2005.008373-7/000000-000 - Controle nº.: 431/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FRANCISCO LUIZ DOS SANTOS - Fls.:Despacho de fls. 159: Vistos. Acolho a manifestação do Ministério Público como fundamento para revogar o benefício concedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2268 276 Processo 1003580-70.2016.8.26.0063 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - Cill Farney Aziz Chedid - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Ciência ao autor da comunicação de fl.89/90 e do ofício de fl. 91/92 informando a disponibilidade do medicamento” - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1089 520 063.01.2009.004084-0/000000-000 ANDRE PEDRO BESTANA (144279-SP) 063.01.2001.002876-2/000000-000 PEDRO PAULO FEDATO VENDRAMINI (286299-SP) 063.01.2007.001666-3/000000-000 VITOR ANTONIO PESTANA (240431-SP) 063.01.2009.003387-7/000000-000 VITOR ANTONIO PESTANA (240431-SP) 063.01.2011.002921-7/000000-000 DANIEL GUS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 991 1126 ANDRÉ PINTO ALVES, DETERMINAR O REINÍCIO DA CONTAGEM DO LAPSO PASSÍVEL DE SER CONSIDERADO QUANDO DA ANÁLISE DO BENEFÍCIO DE PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL E, TAMBÉM, DECRETAR A PERDA DE TODOS OS DIAS REMIDOS ATÉ O COMETIMENTO DA INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA (28.07.2008). V.U. - Advs: FERNANDO RODOLFO MERCES MORIS (OAB: 147338/S