Publicações Judiciais II ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : CILSO DA SILVA ADV : SP316191 JOSE LUIZ DA SILVA PINTO A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. 0156 Ap-SP 2073843 0003098-27.2013.4.03.6140 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : MANOEL RAMOS DE CAMPOS ADV : SP120391 REGINA RIBEIRO DE SOUSA TOLEDO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LUCIANO PALHANO GUEDES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAV

Publicações Judiciais ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009735-80.2016.4.04.7107/RS (PAUTA: 448) RELATORA: JUÍZA FEDERAL GISELE LEMKE APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: SERGIO HATZENBERGER KELLER APELADO: ALDONIR DEBIASI (AUTOR) ADVOGADO: JAQUELINE MARIA DAL MORO (OAB PR057793) APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5009692-26.2019.4.04.7112/RS (PAUTA: 449) RELATORA: JUÍZA FEDERAL GISELE LEMKE APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIO

Judiciário ● 19/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3395/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 10241 pessoal" / no pc, onde está "seu nome". testemunha terem acesso individual a vídeo e áudio por meio de 7. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a equipamento com acesso à internet, tal situação será analisada na interação seja a mais próxima possível de uma audiência própria sessão. presencial, deverão ser habilitados o áudio

Judiciário ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 14533 audiência, ainda assim será presumida sua ciência de todos os atos videoconferência. Contudo, A PARTICIPAÇÃO DOS ADVOGADOS processuais praticados pelo Juízo, por ocasião da DAS PARTES É OBRIGATÓRIA. Caso a parte reclamada não liberação/publicação da ata de audiência, pois não haverá nova possua advogado habilitado, deverá ela mesma, pessoalmente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1309 1126 0162037-57.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Pedro Menin - Agravante: Odair Gonçalves de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Retirado de pauta. - Advogado: Marcelo Pinto Duarte (OAB: 178382/SP) 0162613-50.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 PROCESSO :1505041-07.2019.8.26.0001 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2262223/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : RAILSON MARQUES DE SOUZA VARA:VARA REG.NORTE DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :1505043-74.2019.8.26.0001 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2262235/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça P�

Publicações Judiciais ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: Eduardo Chamecki e outro 00002 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 2008.70.00.007939-0/PR RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS : Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região e outro RECDO : SACHIE TOKUMOTO ADVOGADO : Antonio Saonetti 00003 RECURSO ESPECIAL EM APELRE Nº 2008.70.08.001286-4/PR RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : TEREZINHA DA SILVA ADVOGADO : Geni Ko

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 03/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0001181-67.2015.403.6183 PROT: 25/02/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARIA DO CARMO REIS ADV/PROC: SP268500 - RICARDO FLORENTINO BRITO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 10 PROCESSO : 0001182-52.2015.403.6183 PROT: 25/02/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: SILVIO GALVAO FILGUEIRA ADV/PROC: SP125290 - JOSE SILVIO TROVAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 8 PROCESSO : 0001183-37.2015.403.6183 PROT: 25/02/2015 CLASSE : 00029 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1312 1127 Elizabeth Inciarte - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - por maioria de votos, deram provimento ao recurso, vencido o 2º Juiz, Dr. Otávio de Almeida Toledo. - Advogado: Wesley Nascimento E Silva (OAB: 211986/SP) (Fls: 33) 0160964-50.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Newton Neves -

Publicações Judiciais ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000815 APELAÇÃO CÍVEL 0018492-81.2011.404.9999 - 00023255620098160148/PR INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal ROGER RAUPP RIOS APELANTE : CILSO DA SILVA ADVOGADO : Leandro Antonio Crespim ADVOGADO : Aline Passos de Azevedo APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS 0000816 APELAÇÃO CÍVEL 0006511-50.2014.404.9999 - 00020458520098160148/PR INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal