Publicações Judiciais ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Intimem-se. 00006 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 0017757-48.2011.4.04.9999/RS RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : JOAQUIM MARIANO DOS SANTOS ADVOGADO : Salete Fripp DECISÃO Trata-se de ação ordinária ajuizada por Joaquim Mariano dos Santos, em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, visando o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição mediante o reconhecimento do exercício de atividades agrícolas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 2912 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : A APURAR VARA:2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CERQUEIRA CÉSAR EM 27/05/2021 PROCESSO :1500264-88.2021.8.26.0136 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 5012521/2021 - Cerqueira Cesar AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : F.M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 2662 ADVOGADO : 363701/SP - Maria Cecília Gerdulo Castagnaro VARA:2ª VARA PROCESSO :1500202-48.2021.8.26.0136 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL BO : 4030685/2021 - Cerqueira Cesar AUTOR : J.P. AVERIGUADO : H.C.P. VARA:1ª VARA PROCESSO :0000450-88.2021.8.26.0136 CLASSE :EXECUÇÃ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2554 AUTOR : J.P. INDICIADA : B.M.P.B. VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.3 PROCESSO :0088364-02.2017.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 69/2017 - São Paulo AUTOR : J.P. AVERIGUADO : R.M. VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.1.1 PROCESSO :0083428-31.2017.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 519/2017 - São Paulo AUTOR : J.P. AVERIGUADO : M.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 2662 ADVOGADO : 363701/SP - Maria Cecília Gerdulo Castagnaro VARA:2ª VARA PROCESSO :1500202-48.2021.8.26.0136 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL BO : 4030685/2021 - Cerqueira Cesar AUTOR : J.P. AVERIGUADO : H.C.P. VARA:1ª VARA PROCESSO :0000450-88.2021.8.26.0136 CLASSE :EXECUÇÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2115 PROCESSO :1027394-27.2016.8.26.0576 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ADVOGADO : 131135/SP - ‘Frederico Duarte EXECTDO : Aufer Agropecuária S/A VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1027395-12.2016.8.26.0576 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIP

Caderno único ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de dezembro de 2011 Vara: Requerente: Advogado: 201 - PRIMEIRA VARA CIVEL DA CEILANDIA JONATHAS FERREIRA GOMES DF018083 - EDUARDO BITTENCOURT BARREIROS Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2011.03.1.034348-0 ALEATORIA 05/12/2011 1607 - INVESTIGACAO DE PATERNIDADE 123 - Averiguação de Paternidade 5804 - Investigação de Paternidade 403 - 3A VARA DE FAMILIA E DE ORFAOS E S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1309 1829 251779/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0006110-27.2007.8.26.0242 (990.09.154574-0) - Apelação - Igarapava - Apelante: Jacques Cesar Pereira da Rocha Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - De ofício, declararam a extinção da punibilidade

Publicações Judiciais ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

processo acima intimadas de que o feito passará a tramitar neste Tribunal no sistema e-proc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. Ato Ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009490-55.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº 030035

Publicações Judiciais ● 21/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Egrégia 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, suscitar questão de ordem e solvê-la no sentido de suscitar conflito negativo de competência perante o Superior Tribunal de Justiça, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 11 de junho de 2012. 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016226-24.2011.404.9999/RS RELATOR APELANTE : Des. Federal ROGERIO FAVRETO : NOEMIA KNEVITZ MUSSKOPF ADVO