Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2080 164/167 dos autos. Com relação à autoria, existem indícios que permitem que o réu seja levado a julgamento pelo E. Tribunal do Júri. Vejamos. O réu, em seu interrogatório, explicou que estava no bar e que dançou com uma mulher. Momentos depois avistou a vítima jogar cerveja no rosto dessa mulher e deu um soco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3388 1589 Rodrigues do Nascimento, causando-lhe os ferimentos descritos no laudo de exame de corpo dedelito a ser oportunamente juntado aos autos, que somente não foram a causa de sua morte por circunstâncias alheias à vontade do agente. Segundo apurado, Willian trabalha como fiscal no ponto final de uma lotação, próximo ao Terminal R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 3481 Processo 0005814-72.2017.8.26.0462 - Inquérito Policial - Furto - T.C.O.A. - Vistos. Trata-se de pedido de restituição de bem apreendido, em proveito de ANTONIETA LEONEL DA SILVA. O representante do Ministério Público opinou pelo deferimento do pedido. Fundamento e decido. Conforme documentos acostad

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3580 101 EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Sumaríssimo - Ameaça, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA Adriana Silva Nascimento Santos, PROCESSO Nº 0028292-65.2018.8.26.0001, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro Regional I -

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2585 276 públicas (art. 46, “caput”, do Código Penal), a critério do Juízo das Execuções. Recurso em liberdade. Condeno a ré, outrossim, ao pagamento das custas processuais, observando-se, se o caso, o disposto na Lei n° 1.060/50. Deixo de fixar valor mínimo de indenização à vítima por ausência de parâmetros nos autos.Após o trân

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1505 1510 para cima do ofendido e testemunhas; os demais conseguiram se desvencilhar e somente a vítima foi atingida, restando ferida (fl. 61). A testemunha presencial contou os fato de forma a corroborar as declarações do ofendido (fl. 63). Dessume-se, de todo o exposto, haver provas suficientes acerca das lesõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1022 444 Admitiu, entretanto, que segurava uma garrafa, mas não soube dizer em que momento ela estourou. Com a confusão instaurada, disse que pouco se recorda, exceção ao fato de que a briga foi levada para fora do bar e que somente finalizou quando ele conseguiu entrar de volta no estabelecimento. Acrescentou que n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 942 2198 denunciado como incurso no artigo 121, parágrafo 2º, inciso II, do Código Penal, porque, segundo consta na denúncia, no dia 30 de setembro de 2001, por volta das 00h20min, na rua Índio Tibiriçá, número 1.650, Palmeiras, nesta cidade e comarca de Suzano, o réu, agindo por motivo fútil, qual seja, desgos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1285 das penas de prestação de serviços à comunidade, não sendo possível a substituição da pena restritiva de direitos imposta da sentença, o que é reservado a casos excepcionais, sob pena de violação à coisa julgada. No caso em tela, o reeducando cumpriu mais da metade da prestação pecuniária Ocor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1638 11.05.2021, ofereceu denúncia contra o réu Wagner Donizete Pereira, dando-o por incurso nos art. 139, “caput”, c.c. o art. 141, “caput” e inciso II; art. 147, “caput”, por duas vezes, na forma do art. 70; art. 331, por duas vezes, na forma do art. 69, todos combinados com o art. 61, inc. II, alín