Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 2511 coligida, também a pericial (laudo de exame de corpo de delito de fls. 67/68) acena para a materialidade do imputado. Outrossim, as declarações de fls.179/187 apontam que a vítima (Rodrigo), Coordenador de Equipe da Fundação Casa, encontrou o acusado com um pedaço de azulejo se cortando, se autoflagelando (fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 548 1572 da possibilidade de recebimento da denúncia. Havendo prova da materialidade e indícios de autoria, sem qualquer dúvida sobre a tipificação da conduta, impõe-se o recebimento. No caso em tela, vislumbro presentes indícios de materialidade, bem como os de autoria, constantes dos relatos que instruem o inqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 3016 consultório para reclamar do tratamento odontológico, ao que o declarante informou que havia feito o serviço conforme o combinado, havendo necessidade de novo orçamento para complementar o tratamento já realizado. A paciente se descontrolou, começou a dizer palavras de baixo calão e a quebrar objeto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 835 243 não houve ânimo de proferir ameaça, já que a conduta do réu ocorreu durante discussão iniciada pelo agente penitenciário. Alegou, ainda, que a ordem que foi desobedecida não era legal, de modo que não se configurou o delito de desobediência. A defesa de Josuel afirmou que as palavras do réu e das v�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 3099 circunstâncias acima delineadas, o denunciado ofendeu a integridade corporal de Chessman Monteiro Leite e Alexandre Donizeti Rosa, policiais militares, causando-lhes lesões corporais. Conforme apurado, os policiais militares Chessman Monteiro Leite, Vagner dos Santos e Alexandre Donizeti Rosa realizavam pat

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 1896 designada audiência (fls.859/860), seguindo-se a oitiva de testemunhas (fls.958/975, 976/989, 990/998, 999/1003, 1106/1113), bem como o interrogatório (fls. 1114/1129). Foi impetrado habeas corpus, com indeferimento de liminar (fls.1020/1025) e denegação da ordem (fls.1055/1062), com manutenção da prisão preventiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1187 2208 OLIVEIRA DUTRA - Fls.: 0 - (Intimação da defesa para apresentação das alegações finais, na forma de memoriais por escrito, dentro do prazo legal). - Advogados: PAULO ROBERTO PACHECO LUCIANI - OAB/SP nº.:200373; Processo nº.: 176.01.2010.001476-7/000000-000 - Controle nº.: 000124/2010 - Partes: JUSTIÇA P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1487 1835 assaltar Patrícia, viu alguns objetos caindo de uma motocicleta, tendo parado para recolher tais objetos (entre os quais o celular da vítima Felipe) (fl. 219). A vítima Felipe Pinheiro Nascimento, por seu lado, ouvida por precatória (fl. 204), descreveu o roubo com o mesmo modus operandi daquele informado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1819 670/673. O pedido não revela qualquer fato novo e não foram trazidos aos autos quaisquer novos elementos que fundamentem a revogação da prisão preventiva. Desta forma, permanecem presentes os fundamentos que ensejam a prisão cautelar, tal como lançados na decisão que converteu e prisão em flagrante em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1467 1767 pra cima do ofendido, agredindo-o com socos. Em Juízo (fls. 79/80), informou que estava dormindo, quando o réu chegou embriagado de um churrasco, querendo que a esposa abrisse a porta para ele. Porém, foi o próprio réu quem abriu a porta para entrar em casa e começou a discutir com a esposa na cozinha e