Judiciário ● 23/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1651/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 330 procurador, para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar os à primeira parcela do acordo, zerando-a.Intimem-se as partes, recolhimentos previdenciário e fiscais incidentes sobre as verbas sendo o exequente, inclusive, para que, no prazo de de 10 (dez) salariais do acordo, ID. 678010. Decorrido o prazo supra, sem dias, compareça à Secretaria deste Juízo e receba u

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2249 Vistos etc. apresentação de cálculos de liquidação, no prazo de até 5 dias. Notifiquem-se as partes para que manifestem eventual interesse na Terá preferência para apresentação dos cálculos quem primeiro apresentação de cálculos de liquidação, no prazo de até 5 dias. manifestar o seu interesse, com prazo de até 8 dias contados da Terá preferência

Caderno 1 - Administrativo ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 952009835 952030372 952031074 952031931 952036242 952010405 952012452 952036936 952031861 952029019 952034217 952027916 952034777 952019319 952031137 952028902 952008868 952021098 952030197 952030660 952022814 952031065 952019529 952003669 952028321 952002290 952003455 952017220 952017861 952032182 952017319 952033992 952032748 952024248 952017890 952022389 952019450 952024336 952024526 952005445 952006822 952007399 952016864 952002398 95200

Caderno 1 - Administrativo ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 952009835 952030372 952031074 952031931 952036242 952010405 952012452 952036936 952031861 952029019 952034217 952027916 952034777 952019319 952031137 952028902 952008868 952021098 952030197 952030660 952022814 952031065 952019529 952003669 952028321 952002290 952003455 952017220 952017861 952032182 952017319 952033992 952032748 952024248 952017890 952022389 952019450 952024336 952024526 952005445 952006822 952007399 952016864 952002398 95200

Publicações Judiciais I ● 19/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO CINARA DE LIMA MEDEIROS SP292834 NATASHA FREITAS VITICA e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP237446 ANA PAULA SANZOVO DE ALMEIDA PRADO e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00073001720114036108 1 Vr BAURU/SP DECISÃO Trata-se de ação previdenciária em que se pleiteia a concessão de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. Laudo judicial. Foi interpo

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 7741 e ADC 59. INOCORRÊNCIA. APLICAÇÃO CORRETA DOS PARÂMETROS ALI DETERMINADOS. RECURSO DE AGRAVO DESPROVIDO. 1. A decisão proferida por esta CORTE no julgamento conjunto das ADC 58, ADC 59, ADI 6021 e ADI 5867 Recorrente(s): BANCO BRADESCO S.A. (Rel. Min. GILMAR MENDES) definiu que em relação à fase extrajudicial, ou seja, a que antecede o ajuizamento das ações

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006823-33.2007.403.6108 (2007.61.08.006823-2) - LUIZ VICENTE DOS SANTOS X MARIA AUGUSTA DE OLIVEIRA SANTOS X GENIVAL VICENTE DOS SANTOS X IZAURA AUGUSTA DE SOUZA X ALZIRA AUGUSTA DOS SANTOS X VALDEMAR VICENTE DOS SANTOS X MARIA PUREZA DOS SANTOS X DANIEL VICENTE DOS SANTOS X ANDRE VICENTE DOS SANTOS(SP102678 - JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA E SP167351 - CRISTIANO CARRILLO VOROS) X UNIAO FEDERAL X REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A - RFFSA X LUIZ VICENTE DOS SANTOS X UNIAO FEDERAL(Proc. 181 - SEM PROCUR

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 7743 POR ESTA CORTE NO JULGAMENTO CONJUNTO DAS ADC 58 e ADC 59. INOCORRÊNCIA. APLICAÇÃO CORRETA DOS PARÂMETROS ALI DETERMINADOS. RECURSO DE AGRAVO DESPROVIDO. 1. A decisão proferida por esta CORTE no julgamento conjunto das ADC 58, ADC 59, ADI 6021 e ADI 5867 Recorrente(s): BANCO BRADESCO S.A. (Rel. Min. GILMAR MENDES) definiu que em relação à fase extrajudicial, o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial por JAIME CARLOS SILVA, para condenar o réu a proceder à revisão da renda mensal inicial da aposentadoria por invalidez de titularidade do autor, obedecendo aos exatos termos do artigo 29, 5º, da Lei n. 8.213/91, consoante a fundamentação, e ao pagamento das diferenças geradas a partir da revisão efetivada, observada a prescrição quinquenal.As diferenças deverão ser corrigidas monetariamente, na forma do Manual de Orientação de Procedimen

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 2003 processual sem sacrifício do sustento próprio e da família, feita secretaria da VT, deve o reclamado ser intimado para, no prazo na inicial (Id nº 1521381, página 2, ordem crescente), defiro-lhe de 02 dias, fazer a anotação na CTPS da autora, fazendo o benefício da justiça gratuita, na forma dos arts. 98 e 99, constar como data do término do pacto laboral fi