Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial por JAIME CARLOS SILVA, para condenar o réu a proceder à revisão da renda mensal inicial da aposentadoria por invalidez de titularidade do autor, obedecendo aos exatos termos do artigo 29, 5º, da Lei n. 8.213/91, consoante a fundamentação, e ao pagamento das diferenças geradas a partir da revisão efetivada, observada a prescrição quinquenal.As diferenças deverão ser corrigidas monetariamente, na forma do Manual de Orientação de Procedimen

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SORMANI BORTOLUCCI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1. Intime-se a parte autora para oferecimento de réplica, se quiser, no prazo legal, bem como especificar provas que pretende produzir, justificando sua pertinência com relação aos fatos a serem demonstrados.2. Em seguida, intime-se a parte requerida para o mesmo fim de especificação de provas.3. Após, voltem-me os autos à conclusão imediata.. 0007300-17.2011.403.6108 - CINARA DE LIMA MEDEIROS(SP292834 - NATASHA FREITAS VI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a concessão de auxílio-doença.Apresentado laudo pericial, o INSS formulou proposta de transação (fls. 153/153vº), com a qual concordou a parte autora (fls. 160/161).Ante a concordância da parte autora, homologo o acordo firmado entre as partes e julgo EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, III, do Código de Processo Civil. Não há custas ante a gratuidade deferida à parte autora e a isenção do réu. Sem condenação e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SORMANI BORTOLUCCI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1. Intime-se a parte autora para oferecimento de réplica, se quiser, no prazo legal, bem como especificar provas que pretende produzir, justificando sua pertinência com relação aos fatos a serem demonstrados.2. Em seguida, intime-se a parte requerida para o mesmo fim de especificação de provas.3. Após, voltem-me os autos à conclusão imediata.. 0007300-17.2011.403.6108 - CINARA DE LIMA MEDEIROS(SP292834 - NATASHA FREITAS VI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 637 1010473-03.2015.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Privado; FÁBIO QUADROS; Foro Regional de Santo Amaro; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum; 1010473-03.2015.8.26.0002; Promessa d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 637 1010473-03.2015.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Privado; FÁBIO QUADROS; Foro Regional de Santo Amaro; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum; 1010473-03.2015.8.26.0002; Promessa d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 637 1010473-03.2015.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Privado; FÁBIO QUADROS; Foro Regional de Santo Amaro; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum; 1010473-03.2015.8.26.0002; Promessa d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 2156 307246/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar Nº 1006421-46.2018.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: Spe Tratenge Mogi 1 Empreendimentos Imobiliários Lt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 1230 Otavio Noronha, in DJe de 23.08.2019 e AREsp 1546520, Ministro Presidente João Otavio Noronha, in DJe de 20.08.2019). Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - Rodrigo Batista Araujo (OAB: 248625/SP) - Claudineia Jonhsson Freitas (O

Poder Executivo ● 04/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CLÍNICA MÉDICA Classificação.............................................................Nome 72º......................................................................PEDRO HENRIQUE COELHO DE ARRUDA 73º......................................................................HELDER MOURA GOMES 74º......................................................................EVANDRO ALBUQUERQUE DE CASTRO FILHO 75º.