Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região CNPJ: 06.922.776/0001-45 1142 Região, deixo de encaminhar os autos à ciência do INSS, pois o valor das contribuições previdenciárias não alcança o piso Os valores constantes do Alvará 03/2020 (também em Id. 42ca47d) estabelecido de R$ 20.000,00. devem ser recolhidos por repasse, conforme consta no referido Intimem-se. documento. SAO SEBASTIAO DO CAI/RS, 21 de j

Judiciário ● 20/07/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho DR. LUIZ VICENTE DE CARVALHO(OAB: 39325/SP) GINGA COMUNICACAO LTDA DR. LUIZ EDUARDO AMARAL DE MENDONÇA(OAB: 187146-A/SP) SAFARI PRODUTORA DE MIDIA LTDA - ME Advogado AGRAVADO(S) Advogada 306 DR. ELIZABETH ROCHA ALMADA(OAB: 152326-A/RJ) USINA TERMELETRICA NORTE FLUMINENSE S/A DRA. MARCELLA FERREIRA E CRUZ(OAB: 177081/RJ) Intimado(s)/Citado(s): Inti

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2808 g) Eventuais situações não previstas nos itens acima serão objeto NOTIFICAÇÃO de análise caso a caso, mediante conclusão ao magistrado. Intimese a reclamante, por seu procurador. PROCESSO Nº: 0020028-29.2020.5.04.0332 - Ação Trabalhista - Notifique-se a reclamada, pelo meio adequado, conforme o caso, e Rito Sumaríssimo na forma prevista na Portaria Conjunt

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO BEATRIZ RENCK BEATRIZ RENCK BRUNA PACHECO DA SILVEIRA DANIEL DA SILVA SUTELO(OAB: 92966/RS) ITAU UNIBANCO S.A. NEWTON DORNELES SARATT(OAB: 25185/RS) BRUNA PACHECO DA SILVEIRA DANIEL DA SILVA SUTELO(OAB: 92966/RS) ITAU UNIBANCO S.A. NEWTON DORNELES SARATT(OAB: 25185/RS) Intimado(s)/Cit

Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Souza Agra Belmonte, 3ª Turma, DEJT 11/04/2017; Ag-AIRR-190302.2012.5.03.0112, Data de Julgamento: 28/02/2018, Relator Ministro Breno Medeiros, 5ª Turma, Data de Publicação: DEJT 09/03/2018; AIRR-1418-16.2012.5.02.0472, Data de Julgamento: 30/03/2016, Relatora Ministra Kátia Magalhães Arruda, 6ª Turma, Data de Publicação: DEJT 01/04/2016; Ag-AIRR-6160046.2007.5.02.0050, Data de Julgam

Judiciário ● 30/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. RENATA ZERATI DEL CAMPO(OAB: 219898-A/SP) DR. GABRIELA ORTEGA DA COSTA(OAB: 384976-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - DEBORA PATRICIA CARDOZO - M. R. ORSI - EPP Processo Nº AIRR-0011558-51.2015.5.15.0017 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. IVES GANDRA MARTINS FILHO AGRAVANTE(S) BANCO DO BRASIL S.A. Advogado DR. JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB: 353135-A/SP) Ad

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. WELYNTON JOSÉ FRANQUI(OAB: 32828-A/PR) ARTECOLA TERMOPLÁSTICOS LTDA. DR. CLÓVIS COIMBRA CHARÃO FILHO(OAB: 76310/RS) Intimado(s)/Citado(s): - ARTECOLA TERMOPLÁSTICOS LTDA. - DAIANE RODRIGUES DE SOUZA - GATRON INOVAÇÃO EM COMPÓSITOS S.A. - MARCOPOLO S.A. Processo Nº Ag-AIRR-0021847-06.2016.5.04.0020 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. ALEXANDRE

Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 2253 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ELISA BOEIRA RECH(OAB: 107257/RS) LUIZ CARLOS TORRES FURTADO(OAB: 93929/RS) NEWTON DORNELES SARATT(OAB: 25185/RS) Eliane Barbara de Carvalho ADVOGADO JUSTIÇA DO ADVOGADO TESTEMUNHA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2f0fac7 Intimado(s)/Citado(s): - FRANCIELI CINARA DE LIMA proferida nos autos. Vistos etc.

Judiciário ● 13/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3391/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 1710 corrigido pelo mesmo índice do órgão gestor (OJs nº 10 e 90 da firmadas por profissional habilitado na OAB, sendo insuficiente mera SEEx/TRT4); se pagamento direito, com o mesmo índice das remissão a parecer de assistente técnico. demais parcelas. • e) índice de correção monetária e juros: consoante decisão do STF na ADC 58, incidem o IPCA-E na fase pré

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3286/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 3007 responsabilidade subsidiária, com base em possível má aplicação SÚMULA 331, IV, DO TST - TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA DA de verbete sumular desta Corte Superior, violação de dispositivos CAUSA. da Constituição Federal e por transcendência política, convertendo- 1. A Súmula 331, IV, desta Corte dispõe que o tomador de serviços o em recurso de revista, e determinar a rea