Judiciário ● 16/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 1923 recurso. PROCESSO Nº: 0020186-42.2018.5.04.0013 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: ALANA JULIANE FAY DESTINATÁRIO: RÉU: AMBIENTAL BR SISTEMAS DE LIMPEZA MANUTENCAO E TRANSPORTES LTDA FRANCIELI CINARA DE LIMA {val endereco_destinatario_expediente} MARIO CESAR DAMSCKI JUNIOR Notificação Processo Nº RTSum-0020186-42.2018.5.04.0013 AUTOR ALANA

Judiciário ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 311 CELERIDADE E EFETIVIDADE PROCESSUAIS. Possível o acolhimento de Embargos de Declaração, a fim de corrigir erro VOTO: material no julgado, à vista de permissivo contido no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, que se harmoniza com os Princípios Constitucionais da Economia, Celeridade e Efetividade processuais. Diviso que os Embargos Declaratórios representam

Judiciário ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 314 É o relatório. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. CORREÇÃO DO ACÓRDÃO. POSSIBILIDADE. ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. APLICAÇÃO SUPLETIVA. HARMONIZAÇÃO COM OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ECONOMIA, CELERIDADE E EFETIVIDADE PROCESSUAIS. Possível o acolhimento de Embargos de Declaração, a fim de corrigir erro VOTO: material no julgado, à

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

o E. Tribunal Regional Federal da Primeira Região:PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. TRABALHADOR URBANO. CAPACIDADE LABORAL PLENA RECONHECIDA POR PERÍCIA MÉDICA OFICIAL. CARÊNCIA DE AÇÃO AFASTADA. AGRAVO RETIDO. NÃO CONHECIMENTO APELAÇÃO NÃO PROVIDA. PEDIDO IMPROCEDENTE.1. Afastada a carência de ação reconhecida pelo juízo de primeiro grau, o tribunal pode prosseguir no julgamento da causa, máxime quando a demanda reconheceu a qualidade de segurado do suplicante.2. Não

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3244/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho regras de distribuição do ônus da prova, por tratar-se de matéria infraconstitucional. Assentou a SBDI-1, ainda, que incumbe ao ente público o encargo de demonstrar que atendeu às exigências legais de fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas pela prestadora de serviços. A respeito do tema, em mais de uma oportunidade, externei posicionamento no sentido de que a cond

Publicações Judiciais I ● 05/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO SUCEDIDO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : SP197183 SARA MARIA BUENO DA SILVA e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR PAULO ROBERTO LEITE MG076258 JOAO ROBERTO DE TOLEDO (Int.Pessoal) SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) MARIA LUCIA DOS SANTOS LEITE DECISÃO DE FOLHAS 00054287920114036103 3 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO (ART. 557 DO CPC). BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA. IM

Judiciário ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2241/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Junho de 2017 3045 Intimado(s)/Citado(s): custas processuais, vez que tão somente foi cobrado para - CLARO S.A. recolher a contribuição previdenciária, no prazo de 05 (cinco), sob pena de continuidade dos atos executórios. PODER JUDICIÁRIO RECIFE-PE, 2 de Junho de 2017. DESPACHO Vistos. Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 Intime-se a parte Ré para, quer

Judiciário ● 11/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3327/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Outubro de 2021 2657 PORTO ALEGRE/RS, 10 de outubro de 2021. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO MARIO CESAR DAMSCKI JUNIOR Diretor de Secretaria NOTIFICAÇÃO Fica V. Sa. notificado para apresentar os cálculos de liquidação, observando os critérios estabelecidos na decisão de ID 8d203ca. DESTINATÁRIO: LUIZ CARLOS RIBEIRO DA ROCHA PORTO ALEGRE/RS, 10 de outubro de 2021. MARIO CESAR DAMS

Judiciário ● 16/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3495/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 951 termos do artigo 879, § 2º, da CLT. PODER JUDICIÁRIO Observação: as impugnações e respostas são peças jurídicas, pelo JUSTIÇA DO que somente serão aceitas manifestações firmadas por profissional habilitado na OAB, sendo insuficiente mera remissão a parecer de assistente técnico. NOTIFICAÇÃO Destinatário: NEX GROUP PARTICIPACOES S/A Ciência dos cálculos

Judiciário ● 17/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3164/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 RÉU INDUSTRIA DE CALCADOS TRES AMERICAS LTDA DANIEL LUIZ DIETER KNACKFUSS(OAB: 59882/RS) RED RIVER INDUSTRIA, COMERCIO E MARKETING LTDA - ME EKOGOMA INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA NELCIR VICARI(OAB: 25951/RS) INDUSTRIAL PROGRESSO DE CALCADOS LTDA. CALCADOS GREGORY - EIRELI NORBERTO LUIZ FELL(OAB: 40071/RS) CAMILA LOCKS ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU 3519