7 resultados encontrados para cinomar correa jesus - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por BEATRIZ ANGÉLICA DE PAULA SANTOS FONSECA PERES em face de decisão que indeferiu a tutela antecipada requerida em ação ordinária, objetivando a suspensão do crédito tributário discutido nos autos (Processo Administrativo nº 16045-000.316/2010-03), afastando qualquer ato tendente à exigência fiscal. Nas razões do agravo o recorrente reitera as alegações expendidas na inicial no tocante à nulidade da intimação no processo ad
DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por BEATRIZ ANGÉLICA DE PAULA SANTOS FONSECA PERES em face de decisão que indeferiu a tutela antecipada requerida em ação ordinária, objetivando a suspensão do crédito tributário discutido nos autos (Processo Administrativo nº 16045-000.316/2010-03), afastando qualquer ato tendente à exigência fiscal. Nas razões do agravo o recorrente reitera as alegações expendidas na inicial no tocante à nulidade da intimação no processo ad
Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2590 presente execução fiscal movida Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo contra Cinomar Correa de Jesus e Cinomar Correa Jesus Me, com fulcro no artigo 771, caput, c.c. o artigo 924, inciso V, ambos do Código de Processo Civil e o § 4º do artigo 40 da Lei nº 6.830/1980. Caso a dívida ativa
Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 2323 RELAÇÃO Nº 0546/2018 Processo 0000001-97.1991.8.26.0390/01 - Cumprimento de sentença - Terezinha Abs - Vistos.Fls. 563: comprove a exequente a distribuição eletrônica da carta precatória expedida (fls. 532), no prazo de quinze (15) dias. Int. - ADV: JECSON SILVEIRA LIMA (OAB 225991/SP), TEREZINHA ABS (OA
Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 2324 de 01 (um) ano, com fulcro no artigo 40, da Lei Lei 6.830/80, uma vez que a presente execução fiscal se arrasta por longo lapso temporal, sem que tenham sido encontrados bens penhoráveis, mesmo após diversas pesquisas patrimoniais.4. Decorrido o prazo supracitado, abra-se vista à Fazenda exequente. Persisti
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 1701 Processo 0000980-87.2013.8.26.0390 (039.02.0130.000980) - Inventário - Inventário e Partilha - Luiz Carlos Borges da Silveira - Umbelina Cardoso Borges - Vistos. Fls. 180/181: Recebo os embargos, por tempestivos, dando-lhe provimento para o fim de declarar a sentença proferida no sentido de indeferir o ped