10.001 resultados encontrados para cintia byczkowski oab - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1437 2152 OAB/SP 283027 - ADV GEANI APARECIDA MARTIN VIEIRA OAB/SP 255141 - ADV ENIO MOVIO DA CRUZ OAB/SP 283027 0001675-37.2011.8.26.0511 (511.01.2011.001675-9/000000-000) Nº Ordem: 000748/2011 - Mandado de Segurança SILVANA DAMASIO ABREU X MUNICÍPIO DE RIO DAS PEDRAS - Cumpra-se o V. Acórdão. ?Julgaram prejudicado
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1188 2608 JULIANA DE CASSIA BONASSA OAB/SP 165246 511.01.2011.001952-7/000000-000 - nº ordem 851/2011 - Procedimento Ordinário - JOÃO NICOLAU X BRADESCO - BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A E OUTROS - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, em 05 dias. Sem prejuízo, manifestem-se se há
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1157 2116 OAB/SP 208967 114.01.2011.056058-8/000000-000 - nº ordem 9141/2011 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X IMPRITEX PRODUTOS PARA INFORMATICA E ESCRITORIO LTDA EPP - REgularize o executado sua representação processual em quinze dias - Adv. Dr. Petterson S. Costa - oab/sp 275029 - ADV JUAR
TJSP 29/07/2016 - Pág. 1202 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2168 1202 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itatiba - Agravante: ITACOUROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA - Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Não vislumbrando motivo para a prevenção anotada, inexistindo conexão entre a execução fiscal e o Mandado de Seg
Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2818 3306 desistência apresentada pela exequente, nos termos da Lei Estadual nº 14.272/2010, com a redação do art. 17 da Lei Estadual nº 16.498/2017 e Resolução PGE nº 21/2017 e, HOMOLOGO a desistência da presente execução movida por Fazenda do Estado de São Paulo contra Metalurgica Natinox Ltda. Consequentem
Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2452 2996 transferência ora deferida, cancelem-se os mandados de levantamento expedidos (fls. 91 e 120). Quanto ao mais, aguarde-se o decurso do prazo da suspensão deferido às fls. 119, certificando-se.Int. - ADV: CINTIA BYCZKOWSKI (OAB 140949/SP), RAFAEL PACELA VAILATTE (OAB 274179/SP) Processo 0003338-10.2012.8.26.
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1594 2501 FORO DISTRITAL DE RIO DAS PEDRAS Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO FABÍOLA GIOVANNA BARREA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARIOVALDO APARECIDO GIMENEZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0103/2013 Processo 0000346-97.2005.8.26.0511 (511.01.2005.000346) - Execução Fi
TJSP 12/05/2021 - Pág. 1584 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1584 Nº 0039792-83.2015.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Dario Prates de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Fica intimada a parte, na pes
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2228 458 Processo 0001585-92.2012.8.26.0511 (511.01.2012.001585) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Industria de Bebidas Paris Ltda - Controle nº 2012/000103Vistos.Razão assiste a exequente.Diga em prosseguimento.Intime-se. - ADV: FRANCISCO ANDRE
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3598 3649 suportar o pagamento; (ii) autarquias públicas são isentas; (iii) a fundamentação da sentença, em melhor análise, isenta as partes; e (iv) impõem-se o reconhecimento da prescrição, considerando entendimento do STJ de que as custas processuais possuem a natureza de taxa e, portanto, seguem as regra