TJSP 25/10/2016 - Pág. 458 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2228
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Processo 0001585-92.2012.8.26.0511 (511.01.2012.001585) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Industria de Bebidas Paris Ltda - Controle nº 2012/000103Vistos.Razão
assiste a exequente.Diga em prosseguimento.Intime-se. - ADV: FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO (OAB 279455/
SP), CINTIA BYCZKOWSKI (OAB 140949/SP), ANTONIA MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 120279/SP), SERGIO LUIZ DE
ALMEIDA PEDROSO (OAB 74389/SP), JORGE HADAD SOBRINHO (OAB 91701/SP)
Processo 0001586-77.2012.8.26.0511 (511.01.2012.001586) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Industria de Bebidas Paris Ltda - Controle nº 2012/000104Vistos.Razão
assiste a exequente.Diga em prosseguimento.Intime-se. - ADV: ANTONIA MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 120279/SP), JORGE
HADAD SOBRINHO (OAB 91701/SP), MARIA LIA PINTO PORTO (OAB 108644/SP), SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO
(OAB 74389/SP), CINTIA BYCZKOWSKI (OAB 140949/SP)
Processo 0001588-47.2012.8.26.0511 (511.01.2012.001588) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Industria de Bebidas Paris Ltda - Controle nº 2012/000106Vistos.Razão
assiste a exequente.Diga em prosseguimento.Intime-se. - ADV: CINTIA BYCZKOWSKI (OAB 140949/SP), ANTONIA MACHADO
DE OLIVEIRA (OAB 120279/SP), SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 74389/SP), JORGE HADAD SOBRINHO (OAB
91701/SP), FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO (OAB 279455/SP)
Processo 0001589-32.2012.8.26.0511 (511.01.2012.001589) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Industria de Bebidas Paris Ltda - Controle nº 2012/000107Vistos.Razão assiste
a exequente.Diga em prosseguimento.Intime-se. - ADV: ANTONIA MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 120279/SP), FRANCISCO
ANDRE CARDOSO DE ARAUJO (OAB 279455/SP), CINTIA BYCZKOWSKI (OAB 140949/SP), SERGIO LUIZ DE ALMEIDA
PEDROSO (OAB 74389/SP), JORGE HADAD SOBRINHO (OAB 91701/SP)
Processo 0001590-17.2012.8.26.0511 (511.01.2012.001590) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Ind Metalurgica Funperlita Lt - 1- Defiro o sobrestamento por 180 (cento
e oitenta) dias;2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição.3 - Decorrido o prazo
supra manifeste-se a Fazenda em 30 dias, em termos de prosseguimento.Intime-se. - ADV: SERGIO LUIZ DE ALMEIDA
PEDROSO (OAB 74389/SP), THALES ANTIQUEIRA DINI (OAB 324998/SP), RICARDO ALEXANDRE AUGUSTI (OAB 250538/
SP), EDUARDO JULIANI AGUIRRA (OAB 250407/SP), CINTIA BYCZKOWSKI (OAB 140949/SP)
Processo 0001596-24.2012.8.26.0511 (511.01.2012.001596) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Comercio e Industria Limongi Ltda - Controle nº 2012/000115Vistos.Cabe
a Fazenda do Estado a pesquisa (ARISP) conforme requerido às fls. 121 pois não há isenção no tocante ao pagamento de
emolumentos.Intime-se. - ADV: HAROLDO CORREA FILHO (OAB 80807/SP), SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO (OAB
74389/SP), CINTIA BYCZKOWSKI (OAB 140949/SP)
Processo 0001606-39.2010.8.26.0511 (511.01.2010.001606) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda do
Estado de São Paulo - Cosan Sa Indústria e Comércio Filial Santa Helena - Controle nº 2010/000120Vistos.1 - Tendo em vista
o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código
de Processo Civil.2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários.3
- Intime(m)-se o(a)s executado(a)s, na pessoa do(a)s advogado(a)s nomeado(a)s nos Autos, para recolher(em) as custas
processuais, sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado, no valor de R$: 1.810,30 iniciais e R$: 1.962,70 finais,
em Guia GARE, Código 230-6, que deverão ser recolhidas e apresentadas em Cartório. Caso não recolhida, expeça certidão.4
- Desentranhe-se a Carta de Fiança, conforme requerido às fls. 104, item 6, substituindo-a por cópia reprográfica, devendo a
executada retirá-la no prazo de 05(cinco) dias. 5 - Ciência à Fazenda.6 - Com a coisa julgada, arquivem-se os autos.P.R.I.C.
- ADV: ANDRE LUIS CAIS (OAB 242267/SP), ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO (OAB 196655/SP), SERGIO LUIZ DE
ALMEIDA PEDROSO (OAB 74389/SP), THIAGO SALES PEREIRA (OAB 282430/SP)
Processo 0001848-37.2006.8.26.0511 (511.01.2006.001848) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Comércio e Indústria Limongi Ltda - 1- Defiro o sobrestamento por 180
(cento e oitenta) dias;2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição.3 - Decorrido o
prazo supra manifeste-se a Fazenda em 30 dias, em termos de prosseguimento.Intime-se. - ADV: SERGIO LUIZ DE ALMEIDA
PEDROSO (OAB 74389/SP), PAULO CHECOLI (OAB 39156/SP), CRISTIANE MARCON (OAB 156196/SP)
Processo 0001854-63.2014.8.26.0511 - Embargos à Execução - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Indústria
Gráfica Gr e Editora Ltda EPP - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 647/649: Intime-se o perito para se manifestar,
justificando o valor da perícia contábil. Prazo de cinco dias. - ADV: FABIANO CUNHA VIDAL E SILVA (OAB 299616/SP), SERGIO
LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 74389/SP), CLAUDIO BINI (OAB 52887/SP), JURANDYR COA (OAB 52054/SP), JOSE
RENATO ROCCO ROLAND GOMES (OAB 235016/SP), FERNANDA BAZANELLI BINI (OAB 262510/SP), WAGNER BINI (OAB
123464/SP), JAIR JOSE MARIANO FILHO (OAB 341026/SP), JULIANA BRIGANTE PREZOTTO PATREZZI (OAB 265355/SP)
Processo 0001863-98.2009.8.26.0511 (511.01.2009.001863) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda do
Estado de São Paulo - Usina Sta Helena Sa Açucar e Alcool - Controle nº 2009/000065Vistos.Arquivem-se os autos.Intime-se. ADV: ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), ADRIANA TERESA CATHARINA DE ALENCAR PASSARO (OAB 155121/SP),
CAROLINA QUAGGIO VIEIRA (OAB 245547/SP), SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 74389/SP), FABIANA FRANÇA
PINTO (OAB 282309/SP)
Processo 0001865-68.2009.8.26.0511 (511.01.2009.001865) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda do
Estado de São Paulo - Usina Sta Helena Sa Açucar e Alcool - Controle nº 2009/000067 - De acordo com o recibo de protocolo
juntado às fls. 51/52, não foi possível a localização junto ao site do tribunal a distribuição do RPV. Apresente a executada,
ora requerente, outro protocolo do peticionamento, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ELTON ABREU COBRA (OAB 158743/
SP), JOÃO PAULO HECKER DA SILVA (OAB 183113/SP), SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 74389/SP), JOSE
MARCELO MENEZES VIGLIAR (OAB 98487/SP)
Processo 0001868-23.2009.8.26.0511 (511.01.2009.001868) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda do
Estado de São Paulo - Vitorio Olivio Cezarino - Controle nº 2009/000069Vistos.Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Serviço de Entrada de Autos de Direito Público (S.J.2.1.4), Complexo Ipiranga, sala 38, com as nossas homenagens.Intime-se.
- ADV: SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 74389/SP), NILO FERNANDO SBRISSA LUCAFÓ (OAB 154579/SP)
Processo 0001879-81.2011.8.26.0511 (511.01.2011.001879) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Industria de Bebidas Paris Ltda - Controle nº 2011/000226Vistos.Razão assiste
a exequente.Diga em prosseguimento.Intime-se. - ADV: ANTONIA MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 120279/SP), SERGIO LUIZ
DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 74389/SP), JORGE HADAD SOBRINHO (OAB 91701/SP), FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE
ARAUJO (OAB 279455/SP)
Processo 0001886-73.2011.8.26.0511 (511.01.2011.001886) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º