Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 2945 Nº 0276679-77.2011.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Dolce Auguri Confeitaria e Comércio de Alimentos Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 28 de julho de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Di

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1952 1418-1476, em separado. São Paulo, 7 de fevereiro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli (OAB: 106769/SP) - Maria Rita Gradilone Sampaio Lunardelli (OAB: 106767/SP) - Vanessa Damasceno Rosa Spina

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1952 1418-1476, em separado. São Paulo, 7 de fevereiro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli (OAB: 106769/SP) - Maria Rita Gradilone Sampaio Lunardelli (OAB: 106767/SP) - Vanessa Damasceno Rosa Spina

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2201 1795 de Petróleo de Manguinhos S/A - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jorge Berdasco Martinez (OAB: 187583/SP) - Advogado: Ricardo Andrade Magro (OAB: 173067/SP) - Advogada: Claudia Cardoso Chahoud (OAB: 118250/SP) (Procurador) (Fls: 402) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1952 1418-1476, em separado. São Paulo, 7 de fevereiro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli (OAB: 106769/SP) - Maria Rita Gradilone Sampaio Lunardelli (OAB: 106767/SP) - Vanessa Damasceno Rosa Spina

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1952 1418-1476, em separado. São Paulo, 7 de fevereiro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli (OAB: 106769/SP) - Maria Rita Gradilone Sampaio Lunardelli (OAB: 106767/SP) - Vanessa Damasceno Rosa Spina

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1952 1418-1476, em separado. São Paulo, 7 de fevereiro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli (OAB: 106769/SP) - Maria Rita Gradilone Sampaio Lunardelli (OAB: 106767/SP) - Vanessa Damasceno Rosa Spina

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2535 618 Marco Antonio Ionta Comercio e Confecçoes Ltda; Advogado: Denis Salvatore Curcuruto da Silva (OAB: 206668/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Esp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2888 2017 Filho - Agravante: Paulo Henrique Rodrigues Bissacot - Agravado: Secretário de Saúde do Município de Botucatu/sp - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Nuno Augusto Pereira Garcia (OAB: 262131/SP) (Fls: 25) - Advogada: Maria Isadora Minetto Coradi (OAB: 369168/SP) (Procurador) 2116476-29.2019.8.26.0000 - Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1396 Costa (Justiça Gratuita) - Agravante: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 28 de janeiro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Maria Câmara Junior - Advs: C