163 resultados encontrados para cinto relatorio. decido. - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PRAZO TRANSCORREU SEM NENHUMA MANIFESTACAO DO ACUSADO NOS AUTOS (FL. 42/V.). E O SUCINTO RELATORIO. DECIDO. ALUDE, EFETIVAMENTE, O ART. 366, DO CPP QUE SE O ACUSADO, CITADO POR EDITAL, NAO COMPA RECER, NEM CONSTITUIR ADVOGADO, FICARAO SUSPENSOS O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUCA O ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 NR. PROTOCOLO : 114972-90.2018.8.09.0174 AUTOS NR. : 1814 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : VALDIVINO ANTONIO DE ABREU DESPACHO : TRATA-SE DE PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA FORMULADO PE LA DEFESA DE VALDIVINO ANTONIO DE ABREU, DEVIDAMENTE QUALIFICADO. SUSTENTA O POSTULANTE, EM RESUMO, QUE INEXISTEM MOTIVOS PARA A M ANUTENCAO DA PRIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 NR. PROTOCOLO : 45820-06.2017.8.09.0136 AUTOS NR. : 86 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : MICHAEL OLIVEIRA SILVA REQUERIDO : BANCO DO BRASIL ADV REQTE : 12338 GO - JOHN WAYNE FERREIRA RAMOS DESPACHO : S E N T E N C A TRATA-SE DE ACAO DE INDENIZACAO AJUIZADA POR MICH AEL OLIVEIRA SILVA EM FACE DO BANCO DO BRASIL PARTES QUALIFICADAS NA EXORDIAL. A FL. 37 FOI DETERMINADA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 NATUREZA : INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS) REQUERENTE : TEREZA CRISTINA DE PAULA FRANCO RIBEIRO REQUERIDO : HELVECIO DE AREA LEAO CARVALHO ADV REQTE : 35351 GO - EDILEUZA GARRIDO VIEIRA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA PROTOCOLO N 201702169272 DATA: 26.10.17 HORA: 14:00 NATUREZA: INTERDICAO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO: DR. LEONAR DO LOPES DOS SANTOS BORDINI PROMOTOR DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 O DO REEDUCANDO, HAVENDO, DESTARTE, COMPATIBILIDADE DO BENEFICIO COM OS OBJETIVOS DA PENA APLICADA. ANTE O EXPOSTO, COM BASE NOS F UNDAMENTOS SUPRA MENCIONADOS, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, E, DE FIRO O PEDIDO DE SAIDA TEMPORARIA DO REEDUCANDO OTAIDES MARTINS D E OLIVEIRA, COM FULCRO NO ARTIGO 122 E SEGUINTES, DA LEI DE EXECU CAO PENAL, A PARTIR DO DIA 24/03/2016 ATE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 O CARGO PREVISTAS DA LEI. JUNTOU DOCUMENTOS (FLS. 13/201). E O SU CINTO RELATORIO. DECIDO. DISPOE O ART. 273 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL QUE O JUIZ, PODERA ANTECIPAR TOTAL OU PARCIALMENTE OS EFEIT OS DA TUTELA PRETENDIDA, DESTE QUE EXISTINDO PROVA INEQUIVOCA, SE CONVENCA DA VEROSSIMILHANCA DAS ALEGACOES E HAJA FUNDADO RECEIO DE DANO IRREPARAVEL OU DE DIFICIL REPARACAO OU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 ADV REQTE : 26249 GO - CLEVER DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201501142695 NATUREZA: CAUTELAR INOMINADA DECISAO TRAT A-SE DE ACAO CAUTELAR INOMINADA AJUIZADA POR IRAI BERNARDINA DAS GRACAS BOSSO, EM FACE DE BANCO BMG S/A, EM QUE SE PLEITEIA, EM SE DE DE LIMINAR, A SUSPENSAO DOS EFEITOS DO CONTRATO SUB EXAMINE, T AL COMO A ABSTENCAO DE INSCRICAO DE SEU NOME NOS ORGAOS D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 A ADORNO. FIXO EM 02 (DOIS) UHD ROCINOU A DEFESA DO REEDUCANDO. INTIMEM-SE O REEDUCANDO E O SEU A, 11 DE NOVEMBRO DE 2015. JOAO TO PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 OS HONORARIOS DO ADVOGADO QUE PAT EXPECA-SE A CERTIDAO NECESSARIA. DEFENSOR. CUMPRA-SE. SANCLERLANDI LUIZ DA COSTA GOMES JUIZ DE DIREI NR. PROTOCOLO : 99962-50.2014.8.09.0140 AUTOS NR. : 55 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : TARCISO LAG
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 E CONVERTIDA EM PRISAO PREVENTIVA (FLS. 52-54). APOS, COM A EXPED ICAO DE PRECATORIA PARA A COMARCA DE BOM JESUS, O ACUSADO FORA CI TADO (FL. 79) E APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO JUNTADA AO OBJURGA DO ATRAVES DE DEFENSOR NOMEADO, VIA INSTRUMENTO CARREADO A LAUDA 87 DOS AUTOS EM EPIGRAFE. CONCLUSOS, ASSIM OS RELATEI, PELO QUE P ASSO A ANALISE DA FUNDAMENTACAO E PROLACAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 LOGICO DE SE MOVIMENTAR TODA A MAQUINA JUDICIARIA PARA, AO FINAL , SE CHEGAR A LUGAR NENHUM? ASSIM, EM CASOS COMO ESTE, VERIFICA-S E QUE INEXISTE JUSTA CAUSA PARA A CONTINUIDADE DA ACAO PENAL. POR TANTO, O RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO VIRTUAL DA PRETENSAO PUNITI VA E MEDIDA QUE SE IMPOE. ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV, E 109, INCISO VI, AMBOS DO C