163 resultados encontrados para cinto relatorio. decido. - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 IREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA PROTOCOLO NR. : 387117-18.2014.8.09.0105 AUTOS NR. : 1269 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SEGURANCA VIARIA ACUSADO : ANDERSON LUIS SCHWERZ DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201403871170 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: ANDERSON LUIS SCHWERZ -D E C I S A O- TRATA-SE DE ACAO PENAL INSTAURADA E M DESFAVOR DE ANDERSON LUIS SCHWERZ, DEVIDAMENTE QUALIFICAD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 INICIAL, PUGNANDO PELA PROCEDENCIA DO PEDI DO DADA A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO, MM JUIZ, TRATAM OS PRE SENTES AUTOS DE ACAO DE INTERDICAO DE SEVERINA BIBIANA DE MEDEIRO S DIAS FORMULADO POR SUA FILHA RAIMUNDA FRANCICLEIDE DE MEDEIROS DIAS PEREIRA, UMA VEZ QUE ESTA E PORTADORA DE RETARDO MENTAL, NAO PODENDO EXERCER QUAISQUER ATIVIDADE LABORAL OUVIDA EM AUDIENCIA A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 : : : : : Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 38204-25.2018.8.09.0142 298 EXECUCAO PENAL CARLOVIC SILVA DOS SANTOS RAFAELA DA SILVA GABRIELLY AMARANTE FEDATO DESPACHO : AUTOS :201800382043 DECISAO DESIGNO A DATA DE 24 DE 05 DE 2018, A S 10:00 HORAS, PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA ADMONITORIA. INTIME-S E O REEDUCANDO, PESSOALMENTE, FICANDO, DESDE JA, NOMEADO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 103283-79.2014.8.09.0177 : 181 : ANULATORIA : EDIRCEU ALVES CARDOSO LEDA PEREIRA DE SIQUEIRA REQUERIDO : JOSE RICARDO LOPES JANI COSTA CHAVES ADV REQTE : 14249 GO - JOSE ALBERTO SOARES ADV REQDO : 14934 GO - RAIMUNDO ALVES MAGALHAES 39114 GO - KLAUSS CARDOSO SOUSA DESPACHO : AUTOS DO PROCESSO N 201401032839 DECISAO CONSIDE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 INICIAL, PUGNANDO PELA PROCEDENCIA DO PEDI DO DADA A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO, MM JUIZ, TRATAM OS PRE SENTES AUTOS DE ACAO DE INTERDICAO DE SEVERINA BIBIANA DE MEDEIRO S DIAS FORMULADO POR SUA FILHA RAIMUNDA FRANCICLEIDE DE MEDEIROS DIAS PEREIRA, UMA VEZ QUE ESTA E PORTADORA DE RETARDO MENTAL, NAO PODENDO EXERCER QUAISQUER ATIVIDADE LABORAL OUVIDA EM AUDIENCIA A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 A-SE. CATALAO-GO, 13 DE AGOSTO DE 2018. ANDRE LUIZ NOVAES MIGUEL JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 271746-69.2016.8.09.0029 AUTOS NR. : 1991 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO APARECIDO DOS SANTOS VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : AUTOS N. 2016.02.71746-4 ACUSADO: JOAO APARECIDO DOS SANTOS FLS. 83: ATENDA-SE AO PLEITO MINISTERIAL. EXPECA-SE CARTA PR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 ORAM REGULARMENTE CUMPRIDAS CONFORME DEMONSTRA CERTIDAO DE FLS. 1 13/124-V E 132. NO PARECER RETRO, O ORGAO MINISTERIAL OPINOU PELO RECONHECIMENTO DA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO DENUNCIADO. E O SU CINTO RELATORIO. DECIDO. VERIFICA-SE QUE AS CONDICOES FIXADAS PAR A A SUSPENSAO DO PROCESSO FORAM CUMPRIDAS PELO ACUSADO CONFORME D EMONSTRA CERTIDAO DE FLS. 113/124-V E 132.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 NR. PROTOCOLO : 4148-60.2019.8.09.0164 AUTOS NR. : 22 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : LVG REQUERIDO : AG DESPACHO : AUTOS: 201801260723 NATUREZA: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA LEI N 11.340/2006. R EQUERENTE: GERTUDES FERNANDES BEZERRA REQUERIDO : GEAN CARLOS ALVES DA CUNHA DESPACHO DESIGNE-SE DATA E HORARIO P ARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA PREVIST
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 UPOU A CASA INVADIDA. DESSA MANEIRA, HOUVE PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DA DEMANDA, ACARRETANDO AUSENCIA DE INTERESSE PROCESSUAL, IMPONDO-SE, POR CONSEGUINTE, A EXTINCAO DO PROCESSO SEM APRECIAC AO DO MERITO. 3 - DISPOSITIVO NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO, JULGO EX TINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, COM ARRIMO NO ARTIGO 4 85, INCISOS VI DO CPC. CONSIDERANDO DOCUMENTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 372226-71.2014.8.09.0014 : 704 : FLAGRANTE/INQUERITO : WELINGTON RIBEIRO DOS SANTOS GABRIEL JOAQUIM ALVES DOS SANTOS VITIMA : JOSE APARECIDO DA SILVA SANTOS ADV IND : 12826 MT - ONELIA FRANCISCA GUIMARAES DESPACHO : 201403722263 D E S P A C H O DESIGNO AUDIENCIA PARA A PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PARA O D