Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1436 561 Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - ALOÃ?SIO MAZARO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 256 - Vistos etc.,. Oficie-se ao Instituto-réu, encaminhado cópias da sentença, acordão e trânsito em julgado, para elaboração do cálculo do débito atualiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1438 1002 depósito infiel e etc), transtornos estes que acabam desacreditando a Justiça. Destarte, diante da celeridade preconizada pelo legislador e em nome da eficiência da justiça, garantia constitucional, é de se considerar que existe supedâneo jurÃdico para deferimento de penhora on line, medida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 2534 Processo 1001452-65.2018.8.26.0400 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.B. - M.S.B. - Vistos. Tendo em vista que a requerida não apresentou o instrumento de mandato outorgado em favor do subscritor da contestação de fls. 270/518, hei por bem declarar prejudicada a contestaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 1883 Petição Intermediária 1º Grau/Selecionar Processo (Cumprimento de Sentença)/Categoria (PetiçÃμes Diversas), eis que já criado o referido incidente). Oportunamente, retornem estes aos ao arquivo. Int. - ADV: JOSE PEREIRA DOS REIS (OAB 214826/SP) Processo 1006321-87.2020.8.26.0566 - Pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 5007 Na espécie, a controvérsia diz respeito à possibilidade de condicionar novos pedidos de penhora online à existência de comprovação da modificação econÃ’mica do devedor. In casu, cuidou-se, na origem, de ação de execução de tÃtulo extrajudicial em que, diante da ausência de oferec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1436 1281 0017946-45.2008.8.26.0344 (344.01.2008.017946-3/000000-000) Nº Ordem: 001305/2008 - Embargos à Execução Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - AGRO AÃREA FLORÃ?NEA LTDA E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 206 - Vistos Cumpra-se o Venerando Acórdão, cadastrando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1438 1585 por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. Em decorrência justamente da natureza tributária da taxa judiciária, o Juà zo não é mero expectador no deferimento ou não do benefà cio. Neste particula

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 4991 Processo 1014800-09.2020.8.26.0004 - Procedimento Comum Cà vel - Indenização por Dano Material - Srx Servicos Auxiliares de Portaria e Limpeza Ltda. Epp. - Recolha as custas faltantes, observando o novo valor de R$ 26,00 para carta (PROVIMENTO CSM N° 2.582/2020 dje 05/11/2020). - ADV: RONALDO CORREA MARTINS (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1436 356 totalidade das prestaçÃμes vencidas do financiamento, sob pena de violação da garantia da ampla defesa e do contraditório (CF, art. 5o, L V) e de defesa do consumidor (CF,art. 5°, XXX11). Neste passo, não há como deixar de considerar que a única interpretação, conforme a constitui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1437 2333 0008665-02.2013.8.26.0664 Nº Ordem: 000814/2013 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. E. S. O. X J. P. O. - I â Processe-se em SEGREDO DE JUSTIÃA (CPC., art. 155, II). II â Concedo, à autora, os benefÃcios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. III â à mà ngua d