Seção III ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 AUTOS NR. : 44 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LUIZ JOSE DA SILVA ACUSADO : SANDRA ANDRADE PEREIRA ADV ACUS : 28158 GO - MARCOS DIVINO FERREIRA SANTOS DESPACHO : III ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA DENUNCIA P ARA O FIM DE ABSOLVER SANDRA ANDRADE PEREIRA, QUALIFICADA NOS AUT OS, DO CRIME PREVISTO NO 155, 4, II, DO CODIGO PENAL, COM FULCRO NO ARTIGO 386,

Seção III ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 MENTACAO DO CADASTRO NACIONAL DE MANDADOS DE PRISAO DO CNJ. APOS O CUMPRIMENTO DO MANDADO, FACAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS IMEDIATAMEN TE PARA A DESIGNACAO DE AUDIENCIA ADMONITORIA. INTIMEM-SE. CUMPRA -SE. CACHOEIRA ALTA, 27 DE JULHO DE 2016. RODRIGO DE MELO BRUSTOL IN JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 404414-65.2015.8.09.0020 : 278 : ACAO PENAL :

Seção III ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 VITIMA : CELIOMAR MORAIS DA SILVA ACUSADO : JORDAO HONORATO DA SILVA DESPACHO : AUTOS N.: 1374/2010 PROTOCOLO N.: 201003509465 ACUSADO: JORDAO HO NORATO DA SILVA DESPACHO I NTIME-SE O PARQUET PARA REQUERER POSSI VEIS PROVAS REPUTADAS URGENTES, CONFORME DISPOE O ARTIGO 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, CONCLUSOS PARA NOVAS DELIBERACOES . RIO VERDE/GO, 07 DE FEVEREIR

Seção III ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 NR. PROTOCOLO : 247759-34.2017.8.09.0137 AUTOS NR. : 1646 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : RONEY JOSE PEREIRA INDICIADO : AMAURI DE JESUS FILHO DESPACHO : COMPULSANDO OS PRESENTES AUTOS, DEPREENDE-SE QUE O ACUSADO AMAURI DE JESUS FILHO ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, RAZAO PELA QUAL FOI CITADO POR EDITAL (FLS. 58/59), DEIXANDO TRANSCORRE R IN ALBIS O PRAZO PARA

Seção III ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 ACUSADO : CHARLES VIEIRA DA SILVA DESPACHO : COMPULSANDO OS PRESENTES AUTOS, DEPREENDE-SE QUE O ACUSADO CHARLE S VIEIRA DA SILVA ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, RAZA O PELA QUAL FOI CITADO POR EDITAL (FLS. 42/43), DEIXANDO TRANSCOR RER IN ALBIS O PRAZO PARA OFERECIMENTO DA RESPOSTA A ACUSACAO. E O RELATORIO. DECIDO. TENDO EM VISTA QUE O DENUNCIADO FOI CITADO

Seção II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PRECATORIA DE PRISAO PARA FORMALIZAR SUA PRISAO. OFICIE-SE A SEAP - SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA PARA , NO PRAZO MAXIMO DE 30 DIAS, PROVIDENCIAR O RECAMBIAMENTO DO APE NADO DA CASA DE PRISAO PROVISORIA , DE PALMAS/TO , PARA A PENITEN CIARIA CORONEL ODENIR GUIMARAES, EM APARECIDA DE GOIANIA/GO, ONDE DEVERA FICAR BLOQUEADO ATE SER OUVIDO EM AUD

Seção III ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 ANA PAULA ALVES SERAFIM DESPACHO : PELO EXPOSTO, TENDO EM VISTA QUE A FALTA DE ELEMENTOS CAPAZES DE ENSEJAR A INSTAURACAO DE UMA ACAO PENAL, CONSOANTE ARTIGO 104, DO CODIGO PENAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO. PUBLIQ UEM-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. CAMPINORTE-GO, 25 DE AGOSTO DE 2016. ALESSANDRO MANSO E SILVA JUIZ DE DIREITO (EM SUBS TITUICAO D

Seção III ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 TENCA FINAL, SALVO O DISPOSTO NO 1 DO ART. 110 DESTE CODIGO, REGU LA-SE PELO MAXIMO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE COMINADA AO CRIM E, VERIFICANDO-SE: (...) IV - EM OITO ANOS, SE O MAXIMO DA PENA E SUPERIOR A DOIS ANOS E NAO EXCEDE A QUATRO; ESTE PRAZO JA TRANSC ORREU, VEZ QUE DESDE A SUPOSTA PRATICA DELITIVA ATE A PRESENTE DA TA PASSARAM-SE 08 ANOS 11 MESES E 4 DIAS, S

Seção III ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 CIONAL. RESSALTO QUE A LIBERDADE PROVISORIA, ASSIM COMO A PRISAO PREVENTIVA, POSSUI A CARACTERISTICA DE REBUS SIC STANTIBUS, OU SE JA, O REQUERENTE PODERA TER SUA PRISAO DECRETADA A QUALQUER MOMEN TO, CASO INCORRA NAS HIPOTESES DO ARTIGO 312 E SEGUINTES, DO CODI GO DE PROCESSO PENAL. POR ULTIMO, NOS TERMOS DA LEI N. 12.403/201 1, A QUAL ENSEJOU NOVA REDACAO AS MEDIDAS

Seção III ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 ASSIM, NOS TERMOS DA COTA MINISTERIAL DE FLS. RETRO E COM FUNDAME NTO NO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SUSPENDO O PROCESS O E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL. RESSALTO QUE O PRAZO DE SUSPE NSAO DA PRESCRICAO, NOS TERMOS DO ART. 366 DO CPP, SERA REGULADO PELO MAXIMO DA PENA COMINADA, CONFORME ENUNCIADO N. 415 DA SUMULA DO STJ, COM OBSERVANCIA DO ARTIGO 109 E SEG