Seção III ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 STA, COMPANHEIRO DA VITIMA, CONFIRMAR EM JUIZO AS AGRESSOES E AME ACAS PRATICAS PELO ACUSADO, TAMBEM NAO HA ELEMENTOS DE CERTEZA NO SEU DEPOIMENTO QUE POSSAM ATRIBUIR A AUTORIA DELITIVA AO REU WEI DSON DE OLIVEIRA MACHADO. PERANTE TAIS CONSTATACOES, NAO HA OUTRA SOLUCAO A SER IMPOSTA AO CASO, SENAO A ABSOLVICAO DO REU QUANTO A ACUSACAO PELA PRATICA DOS CRIMES DISPOSTOS N

Seção II ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 E DOS PAIS DELA, TANTO QUE QUANDO OS POLICIAIS CHEGARAM PEDIU A A COMPANHASSE, PARA EVITAR QUE, DEPOIS, ELA O ACUSASSE DE AGRESSAO. CONTUDO, MESMO NA PRESENCA DOS POLICIAIS ELA TENTOU QUEBRAR O MI CRO-ONDAS, PUXANDO-O, E SE LESIONOU NA BOCA. NESSE CENARIO, FACE AS PROVAS COLIGIDAS, MORMENTE O RELATORIO MEDICO COLACIONADO A FL . 11/VERSO, NAO HA DUVIDA DE QUE A VITIMA TE

Seção II ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 A, 11 DE FEVEREIRO DE 2016. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIR EITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 212827-37.2016.8.09.0175 : 882 : ACAO PENAL : PAULO CEZAR DOS REIS EDINEY ROZENDO DE LIRO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 25567 GO - FRANCISCO SILVESTRE DA SILVA DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO DOS ACUSADOS DAS CARTAS PRECATÓRIAS INQUIRIT ÓRIAS, QUE FORA

Seção II ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 ACUSADO ADV ACUS : IZEQUIEL RODRIGUES DA SILVA : 2834 GO - ROBERTO MAIA ARANTES 25694 GO - CESAR JOSE CLARO DESPACHO : AUTOS N 201102009142 DESPACHO AGUARDE-SE EM CARTORIO, ENQUANTO OS AUTOS ENCONTRAM-SE TRAMITANDO NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA STJ. GOIANIA, 08 DE JULHO DE 2016. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 248622-07.2016.8.09.0175 AUTOS

Seção III ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 OS OS TRAMITES LEGAIS, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E CO NDICOES DA ACAO, INEXISTEM PRELIMINARES A SEREM DIRIMIDAS ASSIM, PASSO AO EXAME DO MERITO ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, VERIF ICA-SE QUE NAO E POSSIVEL COMPROVAR O DOLO DOS ACUSADOS, AINDA QU E EVENTUAL, PORQUANTO AMBOS ADUZIRAM QUE VERIFICARAM O IMEI DO TE LEFONE CELULAR E NAO CONSTATARAM NENHUMA IRRE

Seção III ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 NTE. ALEM DISSO, AS SUBSTANCIAS APREENDIDAS DENTRO DA RESIDENCIA DA ACUSADA (SULFATO DE ALUMINIO E CARBONATO DE SODIO) NAO SAO TOX ICOLOGICAS, CONFORME LAUDO PERICIAL DE FLS. 120/125. OUTROSSIM, E MBORA AS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO TENHAM EVIDENCIADO QUE, HAVIAM D IVERSAS DENUNCIAS ANONIMAS DE QUE O BAR E A RESIDENCIA DA DENUNCI ADA ERAM UM PONTO DE VENDAS DE DROGAS, PR

Seção II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 EU AO SEU INTERROGATORIO. LOGO, VERIFICO QUE O ACERVO PROBATORIO E SUFICIENTE PARA COMPROVAR QUE NA HIPOTESE DOS AUTOS O DENUNCIAD O AGIU EM LEGITIMA DEFESA. TODAVIA, APESAR DA RECIPROCIDADE DAS A GRESSOES COM O INTUITO DE DEFESA, NAO RESTOU COMPROVADO COM SEGUR ANCA QUEM AS INICIOU. LOGO, DIANTE DA DUVIDA QUANTO A AUTORIA, A ABSOLVICAO DO ACUSADO E MEDIDA QUE SE IMPOE,

Seção III ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 NTO LEGAL, DOUTRINARIO E JURISPRUDENCIAL, QUE DEVE-SE APLICAR O P RINCIPIO IN DUBIO PRO REO, ABSOLVENDO-SE O ACUSADO. PARA SOLIDIFI CAR ESSE ENTENDIMENTO, COLACIONO O JULGADO, VERBIS: TJRS: APLICAC AO DO PRINCIPIO IN DUBIO PRO REO. AUTORIA PELO APELANTE SINALIZAD A COMO MERA POSSIBILIDADE. TAL NAO E BASTANTE PARA CONDENACAO CRI MINAL, EXIGENTE DE CERTEZA PLENA. COMO A

Seção II ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 NTO DO PLEITO, TENDO EM VISTA QUE AINDA SE FAZ NECESSARIA A CONST RICAO DO BEM PLEITEADO, POIS E DE INTERESSE DO PROCESSO. E O BREV E RELATO. DECIDO. A VERIFICACAO QUE SE FAZ ANTE AO PEDIDO DE REST ITUICAO ORA FORMULADO, E SE O BEM FOI ADQUIRIDO COM PROVEITO DE C RIMES, OU SE ERA UTILIZADO HABITUALMENTE PARA A PRATICA DE CONDUT AS DELITUOSAS. O BEM FOI ENCONTRADO NA POSSE

Seção III ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 40893-30.2018.8.09.0146 : 260 : FLAGRANTE/INQUERITO : ROMARIO VIEIRA LOPES WAGNER APARECIDO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 43019 GO - ARTHUR CANDIDO DE SOUZA 52337 GO - THAIS VALQUIRIA ASSUNCAO DE FREITAS DESPACHO : AUTOS N. 201800408930 DECISAO ANALISANDO AS DEFESAS PREVIAS APRES ENTADAS AS FLS. 199/202 E 207, VERIFICO QU