38 resultados encontrados para cipio do in dubio pro reo - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 DIVIDUO HAVIA TROCADO ALGUMAS MOEDAS POR CEDULAS EM UM ESTABELECI MENTO COMERCIAL, E TENTADO EFETUAR A TROCA EM OUTRO, SEM EXITO, R EALIZARAM DILIGENCIAS PELA LOCALIDADE, QUANDO AVISTARAM OS ACUSAD OS E MENCIONADOS ADOLESCENTES NA AREA VERDE DO CONJUNTO ITATIAIA. RELATARAM, AINDA, QUE, RESOLVERAM ABORDA-LOS, SENDO ENCONTRADO E M PODER DOS REUS UMA SACOLA CONTENDO VARIAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 II, DA SUMA LEI NESSA FASE, NAO VIGE O PRIN CIPIO DO IN DUBIO PRO REO, MAS, AO CONTRARIO, SE RESOLVEM EM FAVO R DA SOCIEDADE AS DU VIDAS QUANTO A PROVA DE DETERMINADO DELITO (I N DUBIO PRO SOCIETA TE) III - PROVAS DA MATERIALIDADE E INDICIOS DE AUTORIA ABSOLVICA O SUMARIA DESPRONUNCIA IMPOSSIBILIDADE TR IBUNAL DO JURI COMPETEN CIA CONSTITUCIONAL COMPROVADA A MATERIAL ID
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 UBLICO. A PAR DA INEGAVEL VALORIZACAO DO MINISTERIO PUBLICO PELA CONSTITUICAO FEDERAL DE 1.988, ENQUANTO INSTITUICAO, O PROCESSO P ENAL DEVE ACOMPANHAR A REALIDADE DOS NOVOS TEMPOS, NAO SENDO MAIS POSSIVEL, POR ABSOLUTA FALTA DE TEMPO E DE ESPACO, QUE AO JUIZ S EJA ENDERECADO TODO E QUALQUER REQUERIMENTO DE DILIGENCIA A SER R EALIZADA, QUANDO ISSO SE MOSTRA POSSIVEL A AC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 EFERIDA MOTOCICLETA, SENDO QUE O ACUSADO, DURANTE O PERCURSO, ACA BOU ABANDONANDO UM OBJETOS, PARANDO EM SEGUIDA. RELATARAM, TAMBEM , QUE, EM BUSCA PESSOAL NO IMPUTADO NADA FOI ENCONTRADO, TODAVIA, RETORNARAM PARA APREENDER O OBJETOS DESCARTADOS, OPORTUNIDADE EM QUE CONSTATARAM QUE SE TRATAVA DE UM REVOLVER, CALIBRE 38. ATO C ONTINUO, SEGUNDO RELATADO, AO INDAGAREM O AC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 HE DESFERIU UM TAPA, BEM COMO MANDOU ELA IR PARA DENTRO DE CASA, E AINDA LHE DEU UM COMPRIMIDO QUE O MEDICO HAVIA RECEITADO. AO FI NAL, AFIRMA QUE: QUE NO DIA DOS FATOS, O ACUSADO CHEGOU TODO CARI NHOSO E DISSE: VIM AQUI TE VER, MINHA MAE! A SENHORA NAO ESTA MAC HUCADA NAO?. ADEMAIS, EM QUE PESE O INFORMANTE WILMAR SALES DA CO STA, COMPANHEIRO DA VITIMA, CONFIRMAR EM JU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 NATALIA BATISTA DE CASTRO, ACOMPANHADA DE SEU ADVOGADO CONSTITUID O DR. OLDEMAR JOSE DA ROCHA, OAB/GO N 12.031. ABERTA A AUDIENCIA, PROCEDEU-SE COM A OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO , FABIANO HENRIQUE JACOMELIS E VALERIO DIVINO DA SILVA, TENDO O R EPRESENTANTE MINISTERIAL DISPENSADO A OITIVA DE ANA FLAVIA MENEZE S DE OLIVEIRA, O QUAL FOI DEFERIDO DE IMEDI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 CRIME INVESTIGADO. ANALISANDO O CASO EM APRECO, NOTO QUE A VITIM A E CONTUNDENTE EM NARRAR AS AMEACAS SUPOSTAMENTE COMETIDAS PELO ACUSADO, ALEM DE TER SOLICITADO A APLICACAO DE MEDIDAS PROTETIVAS , O QUE INDICA O RECEIO EXISTENTE. AINDA, OBSERVO QUE EM UMA SEGU NDA OCASIAO A VITIMA PROCUROU A DELEGACIA PARA INFORMAR QUE O ACU SADO VOLTOU A AMEACA-LA, CARACTERIZANDO O DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 IADO FABIO PEREIRA GUEDES TORNA-SE INCONTESTAVEL. NA MESMA LINHA DE RACIOCINIO ESTA NOSSO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA GOIANO: APEL ACAO CRIMINAL. TRAFICO DE DROGAS. ABSOLVICAO. IMPOSSIBILIDADE. PE NAS. REVISAO. SUBSTITUICAO. INCOMPORTABILIDADE. 1 DEMONSTRADAS AU TORIA E MATERIALIDADE, IMPERIOSA AS CONDENACOES. () (TJGO, APELAC AO CRIMINAL 129156-45.2016.8.09.0134, REL.
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 IADO. ASSIM SENDO, NAO HA NENHUMA PROVA EM DESFAVOR DO ACUSADO. A SSIM, VE-SE QUE A MATERIALIDADE E A AUTORIA DOS CRIMES IMPUTADOS AO(A) DENUNCIADO(A) NAO SE ACHAM PLENAMENTE DEMONSTRADAS. NAO HA ELEMENTOS SUFICIENTES PARA EMBASAR UM DECRETO CONDENATORIO. VIGOR A NO PROCESSO PENAL O PRINCIPIO DA BUSCA DA VERDADE REAL, E EM HA VENDO DUVIDAS QUANTO A AUTORIA DE UM CRIME
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 NAO VIU SE A VITIMA ESTAVA LESIONADA. NESSE MOMENTO O REU DISPEN SOU OS FUNCIONARIOS, E IMEDIATAMENTE SAIU DO LOCAL. DISSE, TAMBEM , QUE DEPOIS OUVIU DIZER QUE ELES TINHAM BRIGADO, QUE A VITIMA TI NHA QUEBRADO AS COISAS, E QUE A POLICIA ESTEVE NO LOCAL. DE SUA P ARTE, O REU ESCLARECEU QUE, NO DIA DO FATO, O PASTOR ESTEVE NA CO NFECCAO, NA PARTE DA MANHA, PARA FAZER UMA O