Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1840 a manifestação retro, bem como a data já designada para a realização do Depoimento Especial, previsto na Lei nº 13.431/2017, designo o dia 19 de novembro de 2021, às 15h30 min para a realização da Escuta Prévia. Adote a serventia as providências necessárias para realização da solenidade. Cumpra-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 1811 DE VEROSSIMILHANÇA. 1. Correto o julgamento antecipado do feito, porquanto o Juízo a quo oportunizou às partes que se manifestassem sobre as provas que pretendiam produzir, restando o autor silente, de modo a operar-se a preclusão, a teor dos artigos 183 e 185, do CPC. Assim, conforme entendimento do E. STJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2331 Processo 0001658-88.2018.8.26.0338 (processo principal 0001871-07.2012.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Fixação - T.C.S. - - N.C.S. - C.A.S.M. - Vistos, 1 Considerando as decisões emanadas de nosso Egrégio Tribunal de Justiça, no sentido de que a prisão civil não deva ser cumprida em regime fecha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2137 considerada desobediência de ordem judicial (CP, art. 330). Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: SERGIO GUSTAVO PAGLIARINI (OAB 252584/SP) Processo 1002827-25.2020.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.H.S.B. - - N.S.B. - E.C.B. - E.C.B. - C.H.S.B. e outro - “A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1429 RELAÇÃO Nº 0105/2021 Processo 0000025-08.2019.8.26.0338 (processo principal 1001087-71.2016.8.26.0338) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Shcaira Advogados Associados - Sanetec Perfurações Eireli - Pesquisa Bacenjud expedida - ADV: SANDRA APARECIDA COSTA NUNES (OAB 85970/SP), ADRIANO ATHALA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1506 a Defesa, reservadamente, entrevistar o acusado, ocasião em que todos os demais participantes deverão sair da sala virtual e aguardar no lobby, permanecendo exclusivamente a Defesa e seu representado. Sem prejuízo, cientifique-se a Defesa que, as testemunhas de mero antecedentes não serão ouvidas em Juízo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 2917 são beneficiárias da gratuidade de justiça. O laudo pericial deverá ser entregue em cartório no prazo de 90 (noventa) dias, considerando a expressiva carga de trabalho a que está submetido o órgão. As partes deverão ser intimadas da data da perícia e do local designado, ficando o requerido desde já

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2100 remessa dos autos ao Tribunal, deverá a serventia: a) indicar, obrigatoriamente, na certidão de remessa, a inclusão de mídia (s), ou sua eventual inexistência; b) certificar o valor do preparo e a quantia efetivamente recolhida com a vinculação da utilização do documento ao número do processo, nos ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 2397 POSSIBILIDADE DE PENHORA DE BENS DA PESSOA FÍSICA. TRANSFORMAÇÃO DO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL EM EIRELLI QUE NÃO AFETA A RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DA DÍVIDA. A firma consiste na denominação do empresário individual, mas não confere personalidade jurídica distinta da pessoa natural. Assim, uma vez

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1857 NCPC). ADVIRTA-SE que não havendo pagamento e se os embargos não forem opostos dentro do prazo legal, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade. Decorrido o prazo legal, com ou sem defesa, abra-se vista ao(s) autor(es), voltando conclusos em se