Caderno 1 - Administrativo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2611 Adriana Teles Menezes Adriana Terra de Oliveira Espurio Adriano Martins de Almeida Aldo Bernardino Nunes da Silva Alessandra Bordallo Andraus Alessandra Carneiro de Godoy Alessandra Gomes da Silva Alessandra Regina Januario Cintra Alethea Torres Gabrielli Alex Martins Garcia Alexsandra Ramirez da Costa Nascimento Aline da Silva Fernandes Amanda dos Sa

Publicações Judiciais II ● 11/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL MARLI FERREIRA (RELATORA). 0021 AI-SP 512787 0021109-94.2013.4.03.0000 00009549620104036104 RELATORA: DES.FED. MARLI FERREIRA AGRTE : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP201316 ADRIANO MOREIRA LIMA AGRDO : MUNICIPIO DE SAO VICENTE SP ADV : SP175542 ISABELLA CARDOSO ADEGAS ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DE SANTOS > 4ª SSJ> SP A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMO

Publicações Judiciais I ● 12/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 003144412.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.031444-4/SP RELATORA EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal MÔNICA NOBRE Caixa Economica Federal - CEF SP201316 ADRIANO MOREIRA LIMA e outro ACÓRDÃO DE FLS. Prefeitura Municipal de São Vicente SP SP175542 ISABELLA CARDOSO ADEGAS e outro JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DE SANTOS > 4ª SSJ> SP 00094109820114036104 7 Vr SANTOS/SP EMEN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2814 ADVOGADO : 154168/SP - Adriana Andréa dos Santos REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1025452-69.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Fernanda Paula dos Santos ADVOGADO : 166568/SP - Luiz Fernando Breghiroli de Lello REQDA : Fazenda Pública do Estado d

Caderno 1 - Administrativo ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2648 26 15. Em caso de desistência ou não conclusão do procedimento de matrícula, após o pagamento da matrícula do curso, antes do início deste, o aluno poderá solicitar restituição de 75% (setenta e cinco por cento) do valor desembolsado. 16. Em caso de desistência ou não conclusão do procedimento de matrícula após o pagamento da matrí

Caderno 1 - Administrativo ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2647 55 15. Em caso de desistência ou não conclusão do procedimento de matrícula, após o pagamento da matrícula do curso, antes do início deste, o aluno poderá solicitar restituição de 75% (setenta e cinco por cento) do valor desembolsado. 16. Em caso de desistência ou não conclusão do procedimento de matrícula após o pagamento da matrí

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2807 1364 abril, respectivamente (fls. 3 e 4) -, não haveria razão para a imposição da sanção antes de conhecer-se e julgar-se o recurso administrativo Por isto, defiro a tutela de urgência para determinar a suspensão da aplicação da sanção n. 500029678. 2) Servindo esta decisão como mandado/ofício, intime-se a autorid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2814 1664 CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 436-437: 1) Oficie-se ao IMESC informando os dados do assistente técnico da autora, conforme apontado às fls. 416-418. 2) Quanto à classificação da perícia, trata-se de mera referência administrativa para cadastro dos periciandos, sendo que a análise da prova será feita po

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2769 1284 fato gerador do tributo no caso, o IPVA é a efetiva situação jurídica de proprietário, o que não acontece no caso concreto porque o adquirente não corresponde à realidade uma vez que se trata de terceira pessoa fraudulentamente substituindo-se a quem demanda. Igualmente, as sanções por infração de trânsito.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2821 1820 - SPPREV e outro - Fl. 544: Manifestem-se as requeridas. - ADV: CARLOS JOSE TEIXEIRA DE TOLEDO (OAB 114625/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), SAMANTHA RODRIGUES DIAS (OAB 201504/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (OAB 85157/SP) Processo 0009018-22.2019.8.26