Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1843 147800/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP) Processo 0604542-72.2008.8.26.0053 (053.08.604542-6) - Mandado de Segurança Cível - Pensão - Alice de Jesus Estevam Prospero - Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado(DDPE) Coord.Adm.Fin.(CAF) Secr.Est.Neg.Faz. e outro - Vistos. Fls. 530:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3510 2871 no prazo de dez dias, dê-se ciência do feito ao órgão de representação da respectiva pessoa jurídica interessada, e depois, com a resposta, ao MP e voltem à conclusão. - ADV: ÁGATHA CAROLINE PONTES (OAB 420456/SP), ERICKA CHRISTINA SANTANA DE OLIVEIRA PESSÔA (OAB 429687/SP) Processo 1002752-87.2021.8.26.0002 - Rei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2153 Processo 1033558-15.2022.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Reginaldo Ananias Rodrigues - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1318 São Paulo - Uma vez que a ação de conhecimento retornou da 2ª Instância, se houver cumprimento de sentença, a execução poderá se dar por meio deste incidente o qual será convertido para “Cumprimento de Sentença”. Requeira a autora o que de direito. - ADV: JOAO DE AMBROSIS PINHEIRO MACHADO (OAB 113596/SP),

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 1337 se. - ADV: RODRIGO AMORIM PINTO (OAB 352411/SP), CYRO VIANNA ALCANTARA JUNIOR (OAB 280466/SP) Processo 1037505-87.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Convênio - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outro - Ong Futuro do Amanhã e outro - Vistos. Fls. 183/184: 1) De fato a intimação de fls. 172 não contem

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 1181 Processo 1061263-27.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária Construtora Misorelli Palmieri Ltda - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 257/259 e 260/263, porquanto tempestivos, porém não os provejo haja vista inexi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2677 1238 dos juízes. Não podemos reclamar dos excessos se não atuamos com diligência para distinguir o certo do justo, ampliando a condição de indigência, sob pena de alterar o pensamento e a finalidade da Lei. Daí advém a responsabilidade dos magistrados, na correta concessão do benefício, pois a gratuidade, muitas v

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2714 1211 Recebo os embargos de declaração opostos a fls. 624, porque tempestivos, porém nego-lhes provimento, eis que a decisão atacada não apresenta omissão, contradição ou obscuridade nos estritos limites do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Ao reverso, busca o embargante a modificação dodecisumo que deve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1325 Donizetti dos Santos - - Marli de Lourdes Siviero - - Marisa Aparecida da Silva Terassi - - Josiane Gorete Pelegrin - - Israel da Freiria - - Flavio Ramos Martins - - Lucia Faria dos Reis - - Antonio Ramos Rebolho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifestem-se sobre os documentos juntados. Int. - ADV: EDSO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 1391 instaurado a requerimento da parte interessada, por meio de incidente eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 e Provimentos nºs 16/2016 e 60/2016; Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias os autos serão arquivados. - ADV: JULIO CESAR VALIM CAMPOS (OAB 340095/SP) Processo 1050836-10.2014.8.26.0053 - Ação Ci