49 resultados encontrados para circun stancias proprias - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO II ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 VITIMA ADV ACUS : RAPHAEL MENDES CUNHA ICARO DE KASSIO MOREIRA JEFFERSON GARCIA PROVAZIO CAMANETTI HELIO JUNIO LIMA EVANILDE DO NASCIMENTO ANA CAROLINA MENDES BASTOS ANDRE DAHER ELIAS : COLETIVIDADE : 2202 GO - ANTONIO CARLOS TRINDADE 20542 GO - JULIA PAULINA ROCHA 29527 GO - MARCIA PAULINA ROCHA 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA 24936 GO - JOSE CARLOS BITTENCOUR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 468954/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 12A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR - SL 412 EMITENTE: 4362933 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L174 PROTOCOLO NUMR: 375388-81.2011.8.09.017
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 VERIFICAR ALGO QUE AUMENTE OU DIMINUA A REPROVABILIDADE SOCIAL D A CONDUTA PRATICADA, TENHO ESTA CIRCUNSTANCIA COMO FAVORAVEL; 2. ANTECEDENTES: E PRIMARIO FLS. 752/755; CONDUTA SOCIAL DENTRO DE S EU MEIO E CULTURA; 4. PERSONALIDADE - PELOS AUTOS, ESTA VOLTADA P ARA A PRATICA DE ILICITO; 5. MOTIVOS PROPRIOS DO TIPO ; 6. CIRCUN STANCIAS PROPRIAS DO CRIME PRATICADO E NAO LH
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PRAZO EM FORMA DE LEI. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA, 1 DE DEZEMBRO D E 2016. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 393807-20.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 1692 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLOS HENRIQUE GOMES DA SILVA VITIMA : CARLOS ROBERTO LOPES DA CUNHA ADV ACUS : 181255 RJ - GISELA CAMILLO CASOTTE TEIXEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201503938071 DIG
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 CONCORRENDO PARA A PRATICA DO ILICITO ORA EM COMENTO, RAZAO PELA QUAL FIXO A PENA-BASE EM 04 (QUATRO) ANOS E 06 (SEIS) MESES, DE RECLUSAO, E 30 (TRINTA) DIAS -MULTA, SENDO UM TRIGESIMO (1/30) DO SALARIO MINIMO VIGENTE, CADA DIA, CONSIDERADAS AS CONDICOES FINANCEIRAS DO SENTENCIADO, AS QU AIS NAO SAO CONFORTAVEIS, E CONSIDERANDO QUE O CRIME FOI PRATICAD O MEDIANTE EMPRE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 E PROCESSO PENAL (COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08). VEJA-SE A TRANSCRICAO DO REFERIDO DISPOSITIVO: 2 O NAO APRESENTADA A RES POSTA NO PRAZO LEGAL, OU SE O ACUSADO, CITADO, NAO CONSTITUIR DEF ENSOR, O JUIZ NOMEARA DEFENSOR PARA OFERECE-LA, CONCEDENDO-LHE VI STA DOS AUTOS POR 10 (DEZ) DIAS - GRIFEI DE CIENCIA DA PRESENTE N OMEACAO, BEM COMO INTIME-SE O REFERIDO DEFEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 S INTIME-SE A DEFENSORA PUBLICA, ACERCA DA AUDIENCIA DESIGNADA PA RA 24/04/18, AS 14:30 HORAS. GOIANIA, 05 DE MARCO DE 2018. ADEGMA R JOSE FERRERIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 273103-68.2015.8.09.0175 1096 ACAO PENAL VALDESSON FILHO MOTA DA COSTA COLETIVIDADE 35589 GO - DANIEL CARNEIRO DE SOUZA BRAGANçIA 35141 GO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 OS AUTORIZADORES, NAO VISLUMBRANDO, NESSE MOMENTO, O ALEGADO CONS TRANGIMENTO ILEGAL. SOBRE A APLICACAO DO PRINCIPIO DA RAZOABILIDA DE NA PRISAO CAUTELAR, ADMITINDO-SE O SEU ELASTECIMENTO EM CIRCUN STANCIAS PROPRIAS, COLACIONO OS PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS: HAB EAS CORPUS. TRAFICO DE DROGAS. DESCLASSIFICACAO. AUSENCIA DE FUND AMENTACAO PARA A CONSTRICAO PREVENTIVA. PR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 T. 212, PARAGRAFO 2 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, E, PARA O CASO D E OCULTACAO, PROCEDER A CITACAO POR HORA CERTA, CONSOANTE INTELIG ENCIA DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 362 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L. GOIANIA, 22 DE AGOSTO DE 2016. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 227705-64.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 951 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 VITIMA), POR NAO CONSTAR NOS AUTOS PEDIDO FORMAL PARA TANTO, IST O CONFORME ORIENTACAO DOUTRINARIA DO PROF. GUILHERME DE SOUZA NUC CI, IN VERBIS: ()ADMITINDO-SE QUE O MAGISTRADO POSSA FIXAR O VALO R MINIMO PARA A REPARACAO DOS DANOS CAUSADOS PELA INFRACAO PENA, E FUNDAMENTAL HAVER, DURANTE A INSTRUCAO CRIMINAL, UM PEDIDO FORM AL PARA QUE SE APURE O MONTANTE CIVILMENTE DE