Seção II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 E PARTICIPACAO, O JUIZ, FUNDAMENTADAMENTE, IMPRONUNCIARA O ACUSAD O. PORTANTO, A IMPRONUNCIA SOMENTE SERIA CABIVEL SE O CASO FOSSE DE INEFICACIA DO CONJUNTO PROBATORIO. EM SEDE DE INTERROGATORIO, TANTO NA SEARA INQUISITIVA COMO EM JUIZO, O IMPUTADO CONFESSOU A PRATICA DELITIVA (FLS. 10/11 E CD-ROM DE FLS. 138, RESPECTIVAMENT E). ADUZIU, CONTUDO, TER AGIDO SOB O PALIO DA

Seção II ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 UNCIA QUE ESTARIA FUNDAMENTADA APENAS EM ELEMENTOS COLHIDOS NA FA SE POLICIAL. POSSIBILIDADE. HIPOTESE EM QUE O MAGISTRADO DE ORIGE M MOTIVOU O SEU ENTENDIMENTO TANTO NA CONFISSAO EXTRAJUDICIAL DO ACUSADO, QUANTO EM TESTEMUNHOS FORNECIDOS EM JUIZO. INEXISTENCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. DENEGACAO DA ORDEM. 1. CONQUANTO SEJA PACIFICA A ORIENTACAO SEGUNDO A QUAL NENHUMA CO

Seção II ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 NSTANCIA COMPONENTE DO MERITO, POIS HA ELEMENTOS, NOS PRESENTES A UTOS, QUE APONTAM QUE O ACUSADO TERIA MATADO A VITIMA, POR ELA TE R SE DESENTENDIDO COM THIAGO, AMIGO DO INCREPADO, O QUAL, SEGUNDO O APURADO, HAVIA MEXIDO COM A ESPOSA DA VITIMA, LEIA-SE COM RELA CAO A QUALIFICADORA DO INCISO II DO 2 DO ARTIGO 121, DO CODIGO PE NAL, ENTENDO QUE DEVE SER MANTIDA, AO MENO

Seção II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 SE PROCESSUAL, COMO CIRCUNSTANCIA COMPONENTE DO MERITO, POR HAVER INDICIOS DE QUE O CRIME PODE TER SIDO COMETIDO MEDIANTE DISSIMUL ACAO, CONSISTENTE NO FATO DE OS ACUSADOS TEREM ENTRADO EM CONTATO COM A VITIMA, POR CELULAR, PARA UMA SUPOSTA AQUISICAO DE ENTORPE CENTES, ATRAINDO-A, ASSIM, PARA O LOCAL ONDE FOI ABORDADA E MORTA . NESSE SENTIDO, SAO OS DEPOIMENTOS JA TRANS

Seção II ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 ESPOLIO HERDEIRO : GASPAR BRAZ DE PAULA (ESPOLIO) : JOAO PAULO BRAZ DA SILVA JHANY RODRIGUES DE PAULA JOHN KAISE RODRIGUES DE PAULA DHANILLO AUGUSTO DE PAULA ADV REQTE : 28676 GO - MARQUES DA SILVA LIMA DESPACHO : PROCESSO FISICO N: 201202642440 DECISAO OS PRESENTES AUTOS TRAMIT AVAM NA 6 VARA DE FAMILIA DE GOIANIA E, EM RAZAO DA INSTALACAO DA VARA DE SUCESSOES, O FEITO

Seção II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 RTE FATICO A ENSEJA-LA, DE MODO QUE INEXISTINDO PROVA INCONTESTAV EL DE QUE O AGENTE NAO QUERIA O RESULTADO MORTE, NEM ASSUMIRA O R ISCO DE PRODUZI-LO, CABE AOS JURADOS A APRECIACAO SOBRE A EXISTEN CIA OU NAO DO ANIMUS NECANDI. 2- O RECONHECIMENTO DO PRIVILEGIO P REVISTO NO ARTIGO 121, 1, DO CODIGO PENAL E INADMISSIVEL POR OCAS IAO DA PRONUNCIA. 3- RECURSO CONHECIDO E DE

Seção II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 O WILLIAM? TESTEMUNHA: E. (CD-ROM DE FLS. 196). DESSE MODO, DEMON STRADA A MATERIALIDADE DO CRIME E, CONSOANTE OS INDICIOS DE AUTOR IA ALINHAVADOS, NAO HA COMO ACOLHER O PLEITO DEFENSIVO DE IMPRONU NCIA. NOS TERMOS DO ARTIGO 414, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, NAO SE CONVENCENDO DA MATERIALIDADE DO FATO OU DA EXISTENCIA D E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA OU DE PAR

Seção II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 IDAS, O QUE NAO OCORREU, EM VIRTUDE DOS INDICIOS JA EXPOSTOS. CON QUANTO A DEFESA TENHA ACOSTADO FOTOGRAFIAS AOS AUTOS, NAO HA COMO SABER SE TAIS IMAGENS FORAM PRODUZIDAS NO MOMENTO EXATO EM QUE O CORREU A EMPREITADA CRIMINOSA, COMPETINDO AO COLEGIADO POPULAR AN ALISAR A PROVA E EXTERNAR SEU VEREDITO. NAO HA QUE SE FALAR EM OI TIVA DE NOVAS TESTEMUNHAS NESSA FASE, POR JA

Seção II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 33398 15075 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 GO - MARCELO DE OLIVEIRA SOBREIRO GO - GABRIEL REMIGIO MOREIRA NETO DESPACHO : DESSE MODO, EM QUE PESE AS DIVERGENCIAS ENTRE OS INTERROGATORIOS DO ACUSADO PRESTADO PERANTE A DELEGACIA DE POLICIA E EM JUIZO, DE MONSTRADA A MATERIALIDADE DO CRIME E, CONSOANTE OS INDICIOS DE AU TORIA ALINHAVADOS, ESTAMPADOS ESTAO OS REQUISITOS NECESSARIOS PAR A A PRONUNCIA. SA

Seção II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 VE SER SUBMETIDA AO CRIVO DOS JURADOS, SOB PENA DE USURPACAO DA C OMPETENCIA CONSTITUCIONALMENTE FIXADA. A DEFESA AVENTOU QUE OS DE POIMENTOS DAS TESTEMUNHAS SIGILOSA 01 E 02 SAO INDIGNOS DE CREDIB ILIDADE, JA QUE ELAS RECONHECERAM TERCEIRA PESSOA COMO SE FOSSE A BACAXI (F. 52 E 53) E, SOMENTE COM A PRISAO DO REU, RETIFICARAM T AIS TERMOS E RECONHECERAM ADAGILSON COMO ABA