Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

circunstancia sera aplicada

  1. Página inicial  > 

13 resultados encontrados para circunstancia sera aplicada - data: 18/08/2025

Página 1 de 2

Encontrado no site

  • Justiça concede habeas corpus a ex-prefeito que foi preso por corrupção passiva e dispensa ilegal de licitação
    27/06/2023

Processos encontrados


TJGO 29/08/2018 - Pág. 280 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 405262/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 5A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR - SL 404 EMITENTE: 5386327 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L131 PROTOCOLO NUMR: 376012-57.2016.8.09.017

TJGO 23/08/2017 - Pág. 2354 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 : : : : : : Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 98620-32.2017.8.09.0129 183 ACAO PENAL VALDETE BARBOSA DE ALMEIDA A SAUDE PUBLICA 35384 GO - JONAS AUGUSTO ZAMBONI 24127 GO - DANNYLO PORTILHO DOS PASSOS DESPACHO : DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO, E NA SEQUENCIA A DEFESA, PARA APRESENTAREM ALEGACOES FINAIS NO PRAZO MAXIMO DE 05 (CINCO) DIAS. APOS,

TJGO 03/04/2019 - Pág. 24 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 ASSINADO. EU,_______ (ALINNE DE LIMA ARAUJO ALVES) , ASSISTENTE. SUELENITA SOARES CORREIA JUIZA DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA: _ _______________________________________________ ADVOGADO: _______ __________________________________________________ ACUSADO: _____ ______________________________________________________ NR. PROTOCOLO : 164327-66.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 96

TJGO 02/10/2018 - Pág. 49 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 ITADA COM A MAXIMA COMPRESSAO DA LIBERDADE DO INCREPADO. III - MO STRANDO-SE SUFICIENTE E ADEQUADA A APLICACAO DE MEDIDAS CAUTELARE S DIVERSAS DA SEGREGACAO PROVISORIA, A SUBSTITUICAO DA CUSTODIA P ELA LIBERDADE VINCULADA E MEDIDA QUE SE IMPOE, MORMENTE EM RAZAO DA FAVORABILIDADE DOS PREDICADOS PESSOAIS DO PACIENTE. INTELIGENC IA DOS ARTIGOS 282, INCISO II, C/C O 321, AM

TJGO 20/09/2018 - Pág. 49 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : DHIONANTHAN WILLIAN DOS SANTOS SILVA JANIVALDO MACHADO BOTELHO VITIMA : MOACIR CAVALCANTE DA CRUZ ADV ACUS : 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO DESPACHO : PROCESSO : 201801008609 DESPACHO CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA A DEV OLUCAO DOS MANDADOS DE CITACAO DE F. 89 E 90. GOIANIA, 18 DE SETE MBRO DE 2018. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO EM

TJGO 09/03/2018 - Pág. 1148 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 AS. ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO CONSELHO COMUNIDADE DA COMARCA, AT RAVES DE SEU PRESIDENTE, DR. ADERCIO DE ASSIS ADORNO OU A QUEM PO R ELE DESIGNADO, PARA CIENCIA, BEM COMO, CASO QUEIRA, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO EM 5 (CINCO) DIAS. EM SEGUIDA, AO MINISTE RIO PUBLICO E DEFESA, PARA EM 5 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR SOBRE O RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENAS (ART. 5, 1,

TJGO 10/12/2018 - Pág. 49 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 FICACAO CRIMINAL). CONDENO O ACUSADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROC ESSUAIS. OS VALORES APURADOS NA PENA DE MULTA DEVEM SER ENCAMINHA DOS AO FUNDO PENITENCIARIO ESTADUAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. IN TIMEM-SE, INCLUSIVE AS VITIMAS (ART. 201, 2, CPP). GOIANIA/GO, 06 DE DEZEMBRO DE 2018. SUELENITA SOARES CORREIA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 266549-49.2017.8.09.0175 AUTO

TJGO 10/08/2018 - Pág. 47 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 NR. PROTOCOLO : 376012-57.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 745 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FILIPE EUGENIO MAGALHAES BARBOSA VITIMA : MARIANA EROTILDES LEAO PACHECO ADV ACUS : 43579 GO - MARCELO ALVES RIBEIRO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA PARA CONDEN AR FILIPE EUGENIO MAGALHAES BARBOSA, QUALIFICADO NOS AUTOS, NAS S ANCOES DA NORMA INCRIMIN

TJGO 23/08/2017 - Pág. 2355 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 DE RECLUSAO E 800 (OITOCENTOS) DIAS-MULTA. NA 2 FASE, INEXISTEM CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES A SEREM APLICADAS. PRESENTE A AGRAVANTE DA REINCIDENCIA (ARTIGO 61, I, DO CP), RAZAO PELA QUAL AGRAVO A PENA EM 06 (SEIS) MESES E 50 (CINQUENTA) DIAS-MULTA, FIXANDO-A EM 08 (OITO) ANOS DE RECLUSAO E 850 (OITOCENTOS E CINQUENTA) DIAS-M ULTA. NA 3 FASE, INEXISTEM CAUSAS DE AUMENTO OU

TJGO 09/03/2018 - Pág. 1149 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 IDENCIA (ARTIGO 61, I, DO CP), RAZAO PELA QUAL AGRAVO A PENA EM 0 6 (SEIS) MESES E 50 (CINQUENTA) DIAS-MULTA, FIXANDO-A EM 06 (OITO ) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO E 750 (SETECENTOS E CINQUENT A) DIAS-MULTA. NA 3 FASE, INEXISTEM CAUSAS DE AUMENTO OU DIMINUIC AO DA PENA, FICANDO A PENA DEFINITIVA EM 06 (OITO) ANOS E 06 (SEI S) MESES DE RECLUSAO E 750 (SETECENTOS E C

«12»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
agosto 2025
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo