13 resultados encontrados para circunstancia sera aplicada - data: 18/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 405262/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 5A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR - SL 404 EMITENTE: 5386327 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L131 PROTOCOLO NUMR: 376012-57.2016.8.09.017
ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 : : : : : : Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 98620-32.2017.8.09.0129 183 ACAO PENAL VALDETE BARBOSA DE ALMEIDA A SAUDE PUBLICA 35384 GO - JONAS AUGUSTO ZAMBONI 24127 GO - DANNYLO PORTILHO DOS PASSOS DESPACHO : DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO, E NA SEQUENCIA A DEFESA, PARA APRESENTAREM ALEGACOES FINAIS NO PRAZO MAXIMO DE 05 (CINCO) DIAS. APOS,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 ASSINADO. EU,_______ (ALINNE DE LIMA ARAUJO ALVES) , ASSISTENTE. SUELENITA SOARES CORREIA JUIZA DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA: _ _______________________________________________ ADVOGADO: _______ __________________________________________________ ACUSADO: _____ ______________________________________________________ NR. PROTOCOLO : 164327-66.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 96
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 ITADA COM A MAXIMA COMPRESSAO DA LIBERDADE DO INCREPADO. III - MO STRANDO-SE SUFICIENTE E ADEQUADA A APLICACAO DE MEDIDAS CAUTELARE S DIVERSAS DA SEGREGACAO PROVISORIA, A SUBSTITUICAO DA CUSTODIA P ELA LIBERDADE VINCULADA E MEDIDA QUE SE IMPOE, MORMENTE EM RAZAO DA FAVORABILIDADE DOS PREDICADOS PESSOAIS DO PACIENTE. INTELIGENC IA DOS ARTIGOS 282, INCISO II, C/C O 321, AM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : DHIONANTHAN WILLIAN DOS SANTOS SILVA JANIVALDO MACHADO BOTELHO VITIMA : MOACIR CAVALCANTE DA CRUZ ADV ACUS : 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO DESPACHO : PROCESSO : 201801008609 DESPACHO CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA A DEV OLUCAO DOS MANDADOS DE CITACAO DE F. 89 E 90. GOIANIA, 18 DE SETE MBRO DE 2018. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO EM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 AS. ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO CONSELHO COMUNIDADE DA COMARCA, AT RAVES DE SEU PRESIDENTE, DR. ADERCIO DE ASSIS ADORNO OU A QUEM PO R ELE DESIGNADO, PARA CIENCIA, BEM COMO, CASO QUEIRA, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO EM 5 (CINCO) DIAS. EM SEGUIDA, AO MINISTE RIO PUBLICO E DEFESA, PARA EM 5 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR SOBRE O RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENAS (ART. 5, 1,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 FICACAO CRIMINAL). CONDENO O ACUSADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROC ESSUAIS. OS VALORES APURADOS NA PENA DE MULTA DEVEM SER ENCAMINHA DOS AO FUNDO PENITENCIARIO ESTADUAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. IN TIMEM-SE, INCLUSIVE AS VITIMAS (ART. 201, 2, CPP). GOIANIA/GO, 06 DE DEZEMBRO DE 2018. SUELENITA SOARES CORREIA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 266549-49.2017.8.09.0175 AUTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 NR. PROTOCOLO : 376012-57.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 745 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FILIPE EUGENIO MAGALHAES BARBOSA VITIMA : MARIANA EROTILDES LEAO PACHECO ADV ACUS : 43579 GO - MARCELO ALVES RIBEIRO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA PARA CONDEN AR FILIPE EUGENIO MAGALHAES BARBOSA, QUALIFICADO NOS AUTOS, NAS S ANCOES DA NORMA INCRIMIN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 DE RECLUSAO E 800 (OITOCENTOS) DIAS-MULTA. NA 2 FASE, INEXISTEM CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES A SEREM APLICADAS. PRESENTE A AGRAVANTE DA REINCIDENCIA (ARTIGO 61, I, DO CP), RAZAO PELA QUAL AGRAVO A PENA EM 06 (SEIS) MESES E 50 (CINQUENTA) DIAS-MULTA, FIXANDO-A EM 08 (OITO) ANOS DE RECLUSAO E 850 (OITOCENTOS E CINQUENTA) DIAS-M ULTA. NA 3 FASE, INEXISTEM CAUSAS DE AUMENTO OU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 IDENCIA (ARTIGO 61, I, DO CP), RAZAO PELA QUAL AGRAVO A PENA EM 0 6 (SEIS) MESES E 50 (CINQUENTA) DIAS-MULTA, FIXANDO-A EM 06 (OITO ) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO E 750 (SETECENTOS E CINQUENT A) DIAS-MULTA. NA 3 FASE, INEXISTEM CAUSAS DE AUMENTO OU DIMINUIC AO DA PENA, FICANDO A PENA DEFINITIVA EM 06 (OITO) ANOS E 06 (SEI S) MESES DE RECLUSAO E 750 (SETECENTOS E C