12 resultados encontrados para circunstancias da inf - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 A(S) E TESTEMUNHAS JA INQUIRIDAS OU POR INQUIRIR, E DESDE QUANDO, E SE TEM O QUE ALEGAR CONTRA ELAS? RESPONDEU : Q UE ERA NAMORADO DA VITIMA E CONHECE AS TESTEMUNHAS, POIS SAO PARENTES DA VITIMA. 6 SE CONHECE O INSTRUMENTO COM QUE FOI PRATICADA A INFRACAO, OU QUALQUER OBJETO QUE COM ESTA SE RELACIONE E TENHA SIDO APREENDIDO ? RESPONDEU : PREJUDICADO. 7 TODOS OS DEMAIS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 VITIMA : AC INDICIADO : RAD DESPACHO : AUTOS N 201801156144 NATUREZA: AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE AUTUAD O: REINALDO AMARAL DUARTE DECISAO TRATA-SE DE AUTO DE PRISAO EM F LAGRANTE EM QUE SE APURA A POSSIVEL OCORRENCIA DO CRIME TIPIFICAD O NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL, SUPOSTAMENTE PRATICADOS POR REINALDO AMARAL DUARTE. O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE FOI HOM OLOGA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1646 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/10/2014 O GENITOR DE DOUGLAS NAO DETEM MAIS CONTROLE EFETIVO SOBRE AS SUAS ATIVIDADES COM O PLENO EXERCICIO DE VOZ ATIVA SOBRE O FILHO, DE MODO QUE ELE PERMANECE EM PERIODO NOTURNO, PERAMBULANDO PELAS RUAS NA COMPANHIA DE USUARIOS DE DROGAS, OS QUAIS INCLUSIVE USAR AM DROGAS DENTRO DO VEICULO NO DIA DOS FATOS, EXPONDO O ADOLESCEN TE A SITUACAO DE RISCO MUITO EMBORA O ADOLESCEN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 VITIMA : LUIZ FELIPE DELFINO DE OLIVEIRA MATHEUS HENRIQUE DE ANDRADE ADV ACUS : 53241 GO - EDSON FELIPE CAMPOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO DEDUZID A NA DENUNCIA PARA ABSOLVER RAFAEL XAVIER RODRIGUES, JA QUALIFICA DO, DA IMPUTACAO DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 329 DO ESTATUTO REPR ESSIVO E CONDENA-LO NAS SANCOES DO ARTIGO 155, CAPUT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 CPF N. 054.709.286-59, FILHO(A) DE BRAZ MOULAZ NETO E DE CREUZA HELENA CARLOS MOULAZ, NASCIDO(A) AOS 15/03/1982, NATURAL DE BARRA DE SAO FRANCISCO-ES, COM ENDERECO A RUA FN1, QD. 24, LT. 07, SET OR FONTE NOVA, NESTA OU RUA 67-A, N. 130, SETOR NORTE FERROVIARIO , GALERIA VIA BRASIL, FONE: (62) 9151-0296/3941-0440, ALFABETIZAD O(A). APOS A QUALIFICACAO, A MM. JUIZA CIEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 DA ACUSADA ENCONTRAR-SE PRESA DURANTE A INSTRUCAO, DEFIRO O DIRE ITO DE RECORRER EM LIBERDADE. EXPECA-SE O RESPECTIVO ALVARA DE SO LTURA, DEVENDO A CONDENADA SER POSTA EM LIBERDADE, SALVO SE POR O UTRO MOTIVO ESTIVER PRESA. DEIXO DE SUBSTITUIR A PENA PRIVATIVA P OR PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, UMA VEZ QUE AUSENTES OS REQUISI TOS DO ARTIGO 44 DO CODIGO PENAL, JA QUE AS C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 ERE DA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE FLS. 228/229, O ACUS ADO E TECNICAMENTE PRIMARIO. A ACAO PENAL PELO QUAL RESPONDE NAO SERA VALORADA EM SEU DESFAVOR, A TEOR DA SUMULA 444 DO STJ. NAO H A ELEMENTOS NOS AUTOS QUE POSSIBILITEM A ANALISE DA CONDUTA SOCIA L E NEM DA PERSONALIDADE DO AGENTE. OS MOTIVOS E CONSEQUENCIAS DO CRIME SAO INERENTES A ESPECIE DELITIVA. AS C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 MENTE ASSINADO. EU________, ESCRIVAO. JUIZ DE DIREITO TESTEMUNHA PROMOTORA DE JUSTICA ADVOGADO/A ACUSADO ESCRIVAO. 1 TESTEMUNHA DO ROL DA DEFESA JOICE LIMA MELO DE ARAUJO BRASILEIRA, RESIDENTE, N A RUA 43-A, NR. 119-A, NOVA VILA CERES-GO. CIDADE. AOS COSTUMES D ISSE NADA. TESTEMUNHA ADVERTIDA E COMPROMISSADA NA FORMA DA LEI. INQUIRIDA, RESPONDEU: QUE CONHECE O ACUSADO GU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 ES DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (27/07/2017), AS 11:00 HORAS, NESTA CIDADE E COMARCA DE CORUMBA DE GOIAS, ESTADO DE GOI AS, NA SALA DE AUDIENCIAS, ONDE PRESENTE SE ACHAVA O EXMO. SR. DR . HENRIQUE SANTOS MAGALHAES NEUBAUER , MM. JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA, COMIGO ASSISTENTE ABAIXO ASSINADO. PRESENTE O ILUSTRE RE PRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DR. FABIANO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 (DEZESSEIS) DIAS-MULTA, A QUAL REDUZO EM 06 (SEIS) MESES, TORNAND O A SANCAO PECUNIARIA FIXADA EM 10 (DEZ) DIAS-MULTA, NO VALOR MIN IMO LEGAL DE UM TRIGESIMO DO SALARIO MINIMO VIGENTE AO TEMPO DO F ATO. EM RELACAO AO ACUSADO DEIVID DIAS DE SOUSA CONSIDERO NORMAL A CULPABILIDADE, NAO VISLUMBRANDO MAIOR CENSURABILIDADE NO COMPOR TAMENTO DO AGENTE QUE AQUELA JA CONSIDERADA