Seção III ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 26818 GO - FLAVIA DE FARIA GENARO DESPACHO : RECOLHA A PARTE AUTORA, A LOCOMOÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, PARA O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO. NR. PROTOCOLO : 272370-12.2014.8.09.0087 AUTOS NR. : 1077 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA EXECUTADO : ITAU UNIBANCO S/A ADV EXEQTE : 27587 GO - SILVANI M

Seção III ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE ANALISE DE NECESSIDADE DA MANUTENCAO DA PRISA O PREVENTIVA DO ACUSADO DEIVYDY JOSE PEREIRA DOS SANTOS NOS AUTOS EM REFERENCIA. COMPULSANDO O FEITO, OBSERVO QUE O ACUSADO TIVE S UA PRISAO DECRETADA NA OCASIAO PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. OC ORRE QUE, DA DETIDA ANALISE DAS CIRCUNSTANCIAS DO CASO CONCRETO, TENHO QUE A PRISAO PREVENTIVA, NO

Seção III ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 S I E II, DO CODIGO PENAL. ASSIM, CONSIDERANDO AS CIRCUNSTANCIAS DO CASO CONCRETO - NA ESTEIRA DO QUE DETERMINA A SUMULA 443 DO ST J -, NOTADAMENTE O EMPREGO DE UMA ARMA DE FOGO, SEM QUE NENHUM DI SPARO FOSSE EFETUADO, E A PRESENCA DE TRES AGENTES PARA EXECUCAO DO DELITO, QUE FOI PRATICADO MEDIANTE VIOLENCIA E RESTRICAO DA LI BERDADE, BEM COMO AS CONDICOES PESSOAIS DO R

Seção III ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 AGAMENTO IMEDIATO, O DEMANDADO FICARA ISENTO DO PAGAMENTO DAS CUS TAS, NOS TERMOS DO ART.701, 1, DO CPC. CITE-SE. ITAUCU, 13 DE JUL HO DE 2017. NATANAEL REINALDO MENDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 120650-30.2016.8.09.0086 AUTOS NR. : 96 NATUREZA : COBRANCA REQUERIDO : MARIA APARECIDA DA SILVA REQUERENTE : DIVINA LUCIMAR MARTINS DAS DORES CORREA ADV REQTE : 37841 GO

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6660/2019 - Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 1041 CONSENSO MITIGADO - REVISAO - POSSIBILIDADE - DANO MORAL - CARACTERIZAÇÃO I N C ONTRO VERS A - FIX A ÇÃ O DO Q UA NT UM I NDE NI Z A T Ó RI O - RA Z O A B I L I D A D E E PROPORCIONALIDADE - CIRCUNSTANCIAS DO CASO EM CONCRETO - DANO MATERIAL LUCROS CESSANTES - PAGAMENTO DE ALUGUEL COMPROVADO - PAGAMENTO DEVIDO PERIODO DA MORA ATÉ ENTREGA EFETIVA DO IMÓVEL. - Em contrato de adesão o consenso não

Caderno único ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de novembro de 2018 TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. HABEAS CORPUS. RECEPTAÇÃO QUALIFICADA. REGIME FECHADO. NEGADO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. PRESENTES PRESSUPOSTOS DA PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. COAÇÃO ILEGAL NÃO CONFIGURADA. ORDEM DENEGADA. 1. Inexiste coação ilegal em virtude de sentença que mantém prisão preventiva de acusado, se presentes motivos autorizadores de constr

Seção II ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 NR. PROTOCOLO : 197973-04.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : CASSIO ALVES CAIXETA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : POR TAIS MOTIVOS, HOMOLOGO O APF. REGISTRE-SE QUE A AUTORIDADE PO LICIAL ARBITROU FIANCA NO VALOR DE R$ 940,00 (NOVECENTOS E QUAREN TA REAIS), O QUAL DEVE SER MANTIDO, POR REVELAR-SE RAZOAVEL E ADE QUADO AS CIRCUNSTANCIAS D

Seção III ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 RESGATE OPORTUNO, MAS PARA INDEFERIR, PELOS ARGUMENTOS DESFIADOS NA FUNDAMENTACAO, OS DANOS MORAIS OBJETIVADOS (ATE PORQUE SERIA E LA ILEGITIMADA PARA SUPORTA-LOS). E COMO DECISUM. P. R. I. PALMS. DE GOIAS, 21 DE FEVEREIRO DE 2.015. JOSE CASSIO DE SOUSA FREITAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 307320-88.2013.8.09.0117 : 629 : APURACAO DE ATO

Seção III ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 T. 1, INCISO III, CF). NESTE SENTIDO O SEGUINTE JULGADO DO E. TRI BUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, VERBIS: HABEAS CORPUS. PRISA O PREVENTIVA. O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA, QUANDO O REU, SE SOLTO, NAO CONSTITUI PERIGO A ORDEM PUBLICA, NEM INCONVENIENCIA A INSTRUCAO CRIMINAL OU A APLICACAO DA LEI PENAL, AINDA QUE HAJA PROVA DE EXISTENCIA DO CRIME

Seção III ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 O, NO PRAZO DE 3 DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSãO DOS MESMOS.. . PROTOCOLO NR. : 190755-58.2016.8.09.0142 AUTOS NR. : 279 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : IZOEL GONCALVES DE FREITAS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) ADV REQTE : 23594 GO - IGOR FARIA SILVA ADV REQDO : 6855 GO - WILMAR PEREIRA GONCALVES DESPACHO : INTIMO VOSSA SENHORIA P