127 resultados encontrados para circunstancias do del - data: 14/08/2025
Página 1 de 13
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 521234/2016 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA FÓRUM - RUA VERSALES QD 3 LT 8/14 S/N RESIDENCIAL MARIA LUIZA CEP - 74980970 TEL: 3238-5100 - FAX : 3238-5100 3A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 210 EMITENTE: 800777 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L108 PROTOCOLO NUMR: 74007-
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 NR. PROTOCOLO : 36966-54.2019.8.09.0006 AUTOS NR. : 386 NATUREZA : PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO EM FLAGRANTE REQUERENTE : LEONALDO CANDIDO CORREA ADV REQTE : 12526 GO - MARILSON FRUTUOSO SILVA DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO NOBRE PRESENTANTE DO MINISTERIO PU BLICO, CONSTANTE A FL. 10, EM CONSEQUENCIA PROCEDA-SE CONFORME O REQUERIDO. APOS, VOLVA-ME OS AUTOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 TAL FINALIDADE NAO SE DESTINA APENAS A PROTEGER O PROCESSO PENAL , ENQUANTO INSTRUMENTO DE APLICACAO DA LEI. DIRIGE-SE, DE IGUAL F ORMA, A PROTECAO DA PROPRIA COMUNIDADE, COLETIVAMENTE CONSIDERADA , NO PRESSUPOSTO DE QUE SERIA DURAMENTE ATINGIDA PELO NAO APRISIO NAMENTO DE AUTORES DE CRIMES QUE CAUSASSEM INTRANQUILIDADE SOCIAL , TRAGO A RECENTE JULGADO DO NOSSO TRIBUNA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 CONDICIONAL DO PROCESSO). INTIME-SE O ACUSADO. CIENTIFIQUE-SE O M INISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 19 DE AGOSTO DE 2016. FL AVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 203119-33.2016.8.09.0087 AUTOS NR. : 710 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO ACUSADO : MARCOS VINICIUS PEREIRA DA COSTA DESPA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 NR. PROTOCOLO : 138984-94.2018.8.09.0134 AUTOS NR. : 1103 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : WESLEY HENRIQUE DE PAULA DESPACHO : AUTOS N: 201801389840 DESPACHO EM CUMPRIMENTO A PRESENTE DEPRECAD A, DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 28 DE NOVEMBRO DE 201 8, AS 10:50 HORAS. INTIMEM-SE E PROMOVAM AS DILIGENCIAS QUE SE FI ZEREM NECESSARIAS. QUIRINOPOLIS-
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 NECESSARIAS PARA A REALIZACAO DO ATO INTIMEM-SE, CONFORME ANTER IORMENTE DETERMINADO CUMPRA-SE CALDAS NOVAS, 17 DE ABRIL DE 2018 VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE : : : : : 154883-74.2018.8.09.0024 4965 PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA MARCOS SATURNINO DA SILVA 52142 GO - RAONE CIRILO SOUTO 52148
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 (INDICIOS DE AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE), ALEM DISSO A PEC A INAUGURAL RELATOU DE MODO SATISFATORIO AS CIRCUNSTANCIAS DO DEL ITO (NAO SE CONTENDO APENAS EM DESCREVER OS VERBOS PREVISTOS NO T IPO PENAL, JA QUE RELATOU OS FATOS, COMO SE VE NOS ITENS 1 E 5 DA DENUNCIA), A QUALIFICACAO DO ACUSADO, EXPLICOU A ADEQUACAO JURID ICA COM OS ELEMENTOS DO PROPRIO TIPO PENAL E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 137106-86.2015.8.09.0087 : 429 : ACAO PENAL : JEOVA DE LIMA COSTA VALDINES DE LIMA COSTA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 19383 GO - ELISMARCIO DE OLIVEIRA MACHADO DESPACHO : 201501371066 MJ DESPACHO : AGUARDE-SE A DECISAO DO AGRAVO DE INST RUMENTO INTERPOSTO JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 DESPACHO : ASSIM SENDO, VERIFICO QUE NOS TERMOS DO ARTIGO 109, INCISO III, D O CODIGO PENAL, O PRAZO DE PRESCRICAO DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 171, CAPUT, DO CODIGO PENAL, E DE 12 (DOZE) ANOS. DESTA FEITA, C ONSIDERANDO QUE O FATO OCORREU EM 28.02.2005, NAO HAVENDO NOS AUT OS OUTRO MARCO INTERRUPTIVO OU SUSPENSIVO, FORCOSO SE FAZ RECONHE CER O DECURSO DE MAIS 12 (DOZE)
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RAFAEL BARBOSA OLIVEIRA ACUSADO : JEFERSON RODRIGUES DA SILVA ADV ACUS : 23165 GO - ANDERSON FELICIANO FREITAS ALCANTARA DESPACHO : DESPACHO PARA FINS DE OTIMIZACAO DA PAUTA DE AUDIENCIA DESTE JUIZ O E AINDA, TRATANDO-SE DE REU SOLTO, REDESIGNO A SESSAO DE JURI P ARA O DIA 30/04/2019, AS 09:00 HORAS. TOMEM-SE, A SERVENTIA, AS P ROVIDENCIA