Seção II ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 COMPORTAMENTO DA VITIMA, NENHUM REFLEXO TEVE NA OCORRENCIA DA CON DUTA DELITUOSA; ASSIM, ATENTO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ART. 59 FIXO A PENA BASE DO ACUSADO THIAGO SOUSA LEITE EM 01 (UM) ANO E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO. VISLUMBRO A PRESENCA DA ATENUANTE DA MENORIDADE (ART. 65, INCISOS I, DO CP), PELO QUE MINORO A SAN CTIO JURIS INICIAL EM 06 (SEIS) MESES DE REC

Seção II ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 VIDE FLS 113 ) , E QUE O MESMO REQUEREU VISTAS DOS AUTOS PARA A PRESENTAR DEFESA TECNICA, DEFIRO O PEDIDO DE CARGA DOS AUTOS, PEL O PRAZO DE 05 ( CINCO ) DIAS CASO NAO HAJA DEVOLUCAO DOS AUTOS N O PRAZO FIXADO, O PROCURADOR PERDERA NO MESMO PROCESSO O DIREITO A CARGA DOS AUTOS GOIANIA, 03 DE NOVEMBRO DE 2016 ROGERIO CARVA LHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS

Seção II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 NTERROGATORIAS PARA AMBOS OS REUS; - CARTAS PRECATORIAS INQUIRITO RIAS PARA TODAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, BEM COMO PA RA AQUELA INDICADA PELA DEFESA DO REU FERNANDO BORGES RODRIGUES A S FLS. 115. OS EXPEDIENTES DEVERAO SER INSTRUIDOS COM OS DOCUMENT OS NECESSARIOS. PROCEDA-SE A REMESSA VIA MALOTE DIGITAL E OS ORIG INAIS PELAS VIAS ORDINARIAS. INTIME-SE A

Seção II ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 A PRESENTE REPRIMENDA, ESTARA NOVAMENTE APTO AO CONVIVIO SOCIAL; COM RELACAO AOS MOTIVOS DO CRIME, ESTES NAO O FAVORECEM OU PREJU DICAM-NO, SENDO INERENTES A ESTE TIPO DE CRIME; AS CIRCUNSTANCIAS DO DELITO IGUALMENTE NAO INTERFEREM, TRATANDO-SE DE ELEMENTOS DO TIPO PENAL, PORTANTO, REPUTO-AS POSITIVAMENTE AO SENTENCIADO; AS CONSEQUENCIAS DO CRIME NAO FORAM DANOSAS, VIST

Seção II ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 EM FACE DA REVOGACAO DA DETERMINACAO ESCULPIDA NO ART. 393, INC. II, DO PERGAMINHO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PELA LEI FEDERAL N 12.403/2011. OFICIE-SE AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO E ESTATISTICA E AO INSTITUTO DE IDENTIFICACAO DESTE ESTADO, COM AS RESPECTIVAS EXPEDICOES, EM TRIPLICATAS, DOS BOLETINS INDIVIDUAIS , NOS MOLDES DO QUE CONSTA NO ART. 809, CAPUT

Seção II ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 LC crime supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querela LC do(s) o(s) indivíduo(s) neste mencionado(s), estando incurso na(s) inf LC ração (ões) especificada(s) acima. E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em LC lugar incerto e não sabido, fica(m) intimado(s) do inteiro teor da sen LC tença abaixo transcrita e findo o prazo estipulado nest

Seção II ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1639 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/09/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/09/2014 APELAR EM LIBERDADE, VEZ QUE FOI CONDENADO A CUMPRIR PENA EM REG IME ABERTO, SUBSTITUIDA POR RESTRITIVAS DE DIREITOS DEIXO DE ORD ENAR A INSERCAO DO NOME DO SENTENCIANDO NO ROL DOS CULPADOS, EM F ACE DA REVOGACAO DA DETERMINACAO ESCULPIDA NO ART 393, INC II, DO PERGAMINHO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PELA LEI FEDERAL N 12 403/2011 TAMBEM APOS A RES IUDICATA, OFICIE-SE

Seção II ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 AO; 2. PRESTACAO PECUNIARIA CONSISTENTE NO PAGAMENTO DA QUANTIA D E UM SALARIO MINIMO VIGENTE A CONTA VINCULADA A VARA DE EXECUCOES PENAIS NA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, MEDIANTE GUIA A SER EXPEDIDA POR AQUELA ESCRIVANIA, PODENDO TAL VALOR SER PARCELADO A CRITERIO DO JUIZO DA EXECUCAO PENAL; 2- QUANTO AO ACUSADO CRISTIANO VAZ: ATENDENDO A CULPABILIDADE DO REU E CONSIDERAN

Seção II ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 IAL DO ACUSADO, NAO HA DADOS NOS AUTOS APTOS PARA AVALIA-LA; QUAN TO A SUA PERSONALIDADE ENTENDO NAO HAVER DADOS PARA UMA ANALISE P RECISA, MOTIVO PELO QUAL CONSIDERAREI A PRESENTE CIRCUNSTANCIA FA VORAVEL A MESMA; COM RELACAO AOS MOTIVOS DO CRIME, ESTES NAO O FA VORECEM OU PREJUDICAM-NO, SENDO INERENTES A ESTE TIPO DE CRIME; A S CIRCUNSTANCIAS DO DELITO IGUALMENTE NAO

Seção II ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 IA, 6 EDICAO, ED. PODVIM, SALVADOR, P. 82) E QUE ENTENDO SER A CO NDUTA DO ACUSADO DE MEDIA REPROVABILIDADE, POIS SUA CONDUTA NAO E DIVERSA DA DE CRIMES SEMELHANTES, NAO ADICIONANDO NENHUM PLUS AQ UELA USUAL (REPROVACAO SOCIAL DO CRIME). ENTRETANTO O ACUSADO TIN HA ESTUDO QUE LHE PERMITIA MELHOR DISCERNIMENTO E MEIOS DE SOBREV IVENCIA HONESTOS, MOTIVO PELO QUAL SUA ADESA