4 resultados encontrados para circunstancias do homic - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 012.8.17.0000, RELATOR: GUSTAVO AUGUSTO RODRIGUES DE LIMA, DATA D E JULGAMENTO: 21/08/2012, 4 CAMARA CRIMINAL, DATA DE PUBLICACAO: 160, GRIFO NOSSO). NAO SE PODE OLVIDAR, AINDA, QUE A LIBERDADE DO S DENUNCIADOS PODERA ACARRETAR RISCO PARA A INSTRUCAO PROCESSUAL. NAO SE DESLEMBRE, AINDA, QUE AS PROPRIAS CIRCUNSTANCIAS DO HOMIC IDIO, INDICAM QUE O REUS OSTENTAM COMPORTAMENT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 MENTO, O QUE DEMONSTRA SUA INTENCAO DE SE FURTAR A PERSECUCAO CRI MINAL DO ESTADO. 3. RECURSO DESPROVIDO. (RHC 36499 R, RELATORA MI NISTRA LAURITA VAZ, 5 TURMA, JULGAMENTO 17/09/2013, PUBLICADO DJE 25/09/2013)- GRIFO NOSSO. PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICIDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. DECRETO DE PRISAO PREVENTIVA S UFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO. PERICULOSIDADE D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 E DE DESTRUICAO DE CADAVER CULPABILIDADE COMPROVADA, SENDO A COND UTA DO REU REPROVAVEL. E PESSOA IMPUTAVEL, TINHA CONHECIMENTO DE SEUS ATOS, ERA INTEIRAMENTE CAPAZ DE ENTENDER O CARATER ILICITO D O FATO E DE DETERMINAR-SE DE ACORDO COM ESSE ENTENDIMENTO. EXIGIA -SE CONDUTA DIVERSA. ANTECEDENTES CRIMINAIS DO REU FAVORAVEIS. E TECNICAMENTE PRIMARIO, POIS HA REGISTROS NOS