4 resultados encontrados para circunstancias foram gra - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 E QUE O ACUSADO TINHA CONSCIENCIA QUE INFRINGIA UMA NORMA PENAL E AGIU DENTRO DO ESPERADO, NADA TENDO A SE VALORAR. POSSUI MAUS AN TECEDENTES (FLS. 152/154), NO ENTANTO, DEIXO CONSIDERA-LOS NESTA FASE, VISTO A SUA CONDICAO DE REINCIDENTE, POIS APRESENTA UMA CON DENACAO PELO CRIME DE ROUBO, COM SENTENCA TRANSITADA EM JULGADO E M DATA ANTERIOR A ESTE CRIME (13/02/2012), D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 AGIU DENTRO DO ESPERADO, NADA TENDO A SE VALORAR. POSSUI MAUS AN TECEDENTES (FLS. 152/154), NO ENTANTO, DEIXO CONSIDERA-LOS NESTA FASE, VISTO A SUA CONDICAO DE REINCIDENTE, POIS APRESENTA UMA CON DENACAO PELO CRIME DE ROUBO, COM SENTENCA TRANSITADA EM JULGADO E M DATA ANTERIOR A ESTE CRIME (13/02/2012), DEVENDO ESTA CIRCUNSTA NCIA SER ANALISADA OPORTUNAMENTE, QUANDO DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 E SER AFERIVEL MEDIANTE UMA ANALISE DAS CONDICOES EM QUE O MESMO SE FORMOU E VIVEU. SEGUNDO MODERNA E MAIS ABALIZADA DOUTRINA PENA L, COM A QUAL FACO CORO, A PERSONALIDADE SO E DETERMINADA POR CRI TERIOS TECNICO-CIENTIFICOS QUE ESCAPAM AO DOMINIO COGNOSCIVEL DO JUIZ. ASSIM, NAO RECONHECO TAL CIRCUNSTANCIA JUDICIAL NEM PARA AB ONAR, NEM PARA DESABONAR A SENTENCIADOA. CO