29 resultados encontrados para circunstancias judiciais anter - data: 16/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 ESCRIVÃO(Ã) : BEM HUR RODRIGUES MAREGA JUIZ DE DIREITO : JOSE CARLOS DUARTE ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 443304-93.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 335 NATUREZA : PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO EM FLAGRANTE REQUERENTE : ROGERIO DIAS DA SILVA ADV REQTE : 39737 GO - MARCIO CARRATTE DE FARIA DESPACHO : APENSEM-
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 DE SOLTURA, COLOCANDO-LHE EM LIBERDADE, SE POR OUTRO MOTIVO NAO E NCONTRAR-SE PRESO. P.R.I. CONCOMITANTEMENTE, INTIME-SE O ACUSADO, OBSERVANDO-SE O ENDERECO INFORMADO AS FLS. 05, DA DATA DESIGNADA PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. GOIANIA, 24 DE FEVEREIRO DE 2015. JOSE CARLOS DUARTE JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 391293-
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 TEM ELEMENTOS PARA AFERI-LA COM SEGURANCA. PERSONALIDADE PARECEUME NORMAL, NAO HAVENDO MOTIVOS PARA CONCLUIR-SE QUE TENHA A MENTA LIDADE VOLTADA PARA AS PRATICAS CRIMINOSAS. OS MOTIVOS QUE IMPULS IONARAM A PRATICA DO ILICITO NAO FICARAM CLAROS. AS CIRCUNSTANCIA S DO DELITO, POR SUA VEZ, LHE SAO FAVORAVEIS, VEZ QUE NAO ENCONTR OU DIFICULDADES EM RECEBER O VEICULO E O FA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 ENTANTO, RESSALTO QUE, CASO QUEIRA, PODERA POSTULAR NO JUIZO CIV EL A REPARACAO DOS DANOS MATERIAIS OU MORAIS PORVENTURA SOFRIDOS. OPORTUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENCA, TOMEM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1) OFICIE-SE AO CARTORIO DIST RIBUIDOR CRIMINAL DESTA COMARCA, FORNECENDO-LHE INFORMACOES SOBRE A PRESENTE CONDENACAO, PARA ATUALIZACAO DOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 FICADORAS, O MOTIVO TORPE FOI CONSIDERADO COMO ELEMENTAR TIPICA, ENQUANTO QUE A SURPRESA SERA CONSIDERA COMO AGRAVANTE LEGAL DO AR T. 62, II, C, DO CP. AS CONSEQUENCIAS SAO GRAVES, DIANTE DA ELIMI NACAO PREMATURA DE VITIMA INOCENTE, QUE DEIXOU ESPOSA, FILHAS E N ETOS. POR FIM, A VITIMA NAO CONTRIBUIU PARA A PRATICA DO DELITO, UMA VEZ QUE NAO TINHA QUALQUER ENVOLVIMENTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 MACHADO CARRIJO NELSON VILELA COSTA JUIZA DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA ADVOGADO(A) : ____________________________ ACUSADO:______ ______________________________ NR. PROTOCOLO : 94371-46.2013.8.09.0107 AUTOS NR. : 241 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLESANGELA ARAUJO SERAFIM VITIMA : O ESTADO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, REMEMORANDO OS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE DEDUZI DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 E AUMENTO DE PENA. FIXO O REGIME ABERTO COMO SENDO O INICIAL PARA O CUMPRIMENTO DA PENA. OBSERVO QUE O DISPOSITIVO PREVE, AINDA, A PLICACAO DA PENA DE MULTA E, ANALISANDO AS QUESTOES RETRO E AS CO NDICOES ECONOMICAS DO ACUSADO, FIXO A PENA DE MULTA EM 10 (DEZ) D IAS MULTA, SENDO O VALOR DO DIA MULTA FIXADO NA RAZAO DE 1/30 (UM TRIGESIMO), DO SALARIO MINIMO VIGENTE A EPOCA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 TA SOCIAL, NADA CONSTA QUE O DESABONE. PERSONALIDADE NAO EXISTEM ELEMENTOS ROBUSTOS PARA SE AFERIR A PERSONALIDADE DO ACUSADO. OS MOTIVOS QUE IMPULSIONARAM O REU PARA O ILICITO SAO NORMAIS A ESPE CIE. AS CIRCUNSTANCIAS EM QUE FOI PRATICADO O DELITO NAO FOGEM A NORMALIDADE ESPERADA PARA ESTE TIPO DE ILICITO. DE OUTRO TURNO, N AO SOBREVEIO PARA A VITIMA CONSEQUENCIAS TOTALME
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 31801 GO - CAROLINE SILVA DI CREDICO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, FACE AOS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE CONCLUIDOS, JULGO PROCEDENTE A IMPUTACAO DEDUZIDA NA INICIAL E CONDENO O ACUS ADO VANDERLEY CARLOS DOS SANTOS COMO INCURSO NAS PENAS INSTITUIDA S PELO ARTIGO 16, DA LEI N 10.826/2003. NA CONTINUIDADE, PASSO A DOSAR O QUANTUM DA PEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 CITO MILITAM EM SEU DESFAVOR, VEZ QUE NAO ATUOU MOVIDO POR SENTIM ENTOS DE ELEVADA NOBREZA MORAL OU GENEROSIDADE. AS CIRCUNSTANCIAS EM QUE FOI PRATICADO O DELITO NAO FOGEM A NORMALIDADE ESPERADA P ARA ESTE TIPO DE ILICITO. DE OUTRO TURNO, NAO SOBREVEIO PARA A VI TIMA CONSEQUENCIAS TOTALMENTE DANOSAS, POIS AS LESOES NAO FORAM D E NATUREZA GRAVE. POR FIM, NAO HA PORQUE SE