1.249 resultados encontrados para circunstancias judiciais nao - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 O PAGAMENTO DAS CUSTAS. OUTRAS PROVIDENCIAS DE ORDEM: (1) OFICIESE AO INI - INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO; (2) COM O TRANSI TO EM JULGADO: 2.1) LANCEM-SE O NOME DO SENTENCIADO NO ROL DOS CU LPADOS; 2.2) A CONTADORIA PARA CALCULO DA MULTA. (3) FIXO EM 05 U HD"S OS HONORARIOS DO ADVOGADO NOMEADO. (4)PUBLICADA EM AUDIENCIA , FICAM OS PRESENTES INTIMADOS. (5) REGIS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 INO A APRESENTACAO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITACAO DO ACUSADO NO PRAZO DE ATE 10 (DEZ) DIAS, DEVENDO A MESMA FICAR NOS AUTOS A TE O TRANSITO EM JULGADO. POR FIM, CONCLUSOS. FELIPE ALCANTARA PE IXOTO - JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 89783-53.2015.8.09.0130 255 ACAO PENAL ANTONIO DELMINO EDIMAR RIBEIRO DA ROCHA BUENO HU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 NR. PROTOCOLO : 280243-44.2016.8.09.0103 AUTOS NR. : 401 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LEILA RODRIGUES DA SILVA ARAUJO VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 51576 GO - PAULO HUMBERTO GUIMARAES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO ACUSATORIA PARA COND ENAR LEILA RODRIGUES DA SILVA ARAUJO, PELA PRATICA DO CRIME PREVI STO NO ART. 296, 1, III, DO CODIGO P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 E QUE AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS NAO IMPEDEM O BENEFICIO, SUBSTI TUINDO PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR UMA RESTRITIVA DE DIREITO, FIXANDO O PAGAMENTO DE UMA PRESTACAO PECUNIARIA PARA O SENTENCIA DO REVERTIDA NO VALOR ESTIPULADO DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) , PARA A CONSELHO DA COMUNIDADE DA EXECUCAO PENAL, OU PRESTACAO D E SERVICO A COMUNIDADE NA PROPORCAO DE UMA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 ALARIO MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO, A SER ATUALIZADO QUANDO DA EXECUCAO. A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE IMPOSTA AO DENUNCIADO DA NIEL SOARES LEAL, SEGUNDO O ARTIGO 33, PARAGRAFO 2, LETRA C DO CO DIGO PENAL, DEVERIA SER CUMPRIDA INICIALMENTE EM REGIME ABERTO, S ENDO QUE DEVIDO A REINCIDENCIA, CONSIDERANDO JA POSSUIR CONDENACA O (FLS. 149/150) E LEVANDO-SE EM CONSIDERACA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 LIFICADO NOS AUTOS, DA IMPUTACAO FEITA, OBSERVADAS AS CAUTELAS LE GAIS. PUBLICADA E INTIMADAS AS PARTES EM AUDIENCIA, REGISTRE-SE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTEL AS LEGAIS. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM. JUIZA QUE SE ENCER RASSE O PRESENTE TERMO. EU __________ MARIANA JOSE SILVA, ASSISTE NTE DE JUIZ DE DIREITO, QUE O DIGITEI. JUIZ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 VEIRA, ASSISTENTE DE JUIZ, QUE O DIGITEI. JUIZA DE DIREITO: MINIS TERIO PUBLICO: DEFENSOR(ES): ACUSADO(S): NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 219111-61.2016.8.09.0175 947 ACAO PENAL WASHIGTON FRANCISCO DOS SANTOS DENNER MARQUES DE REZENDE 41011 GO - ALINE CRUZ FERNANDES DE SOUZA 37153 GO - JORGE ANTHONNY CHEDIAK REZENDE FILHO DESPACHO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 8, AS 15 HORAS, PARA INTERROGATORIO DAS ACUSADAS, FICANDO OS PRES ENTES, DESDE JA, INTIMADOS. DETERMINOU, AINDA, A EXPEDICAO DE OFI CIO AOS JUIZOS DEPRECADOS, REQUISITANDO A DEVOLUCAO DAS CARTAS PR ECATORIAS EXPEDIDAS PARA INQUIRICAO DE MANOEL CANDIDO DA FONSECA E ROSEANY ALBANEXE CARRETONE, DEVIDAMENTE CUMPRIDAS, FICANDO AS P ARTES, DESDE JA, INTIMADAS PARA ACOMPANHAMEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PERFAZENDO UM TOTAL DE 01 (UM) ANO DE RECLUSAO E 05 (CINCO) DIAS -MULTA, A QUAL TORNO DEFINITIVA FACE A AUSENCIA DE AGRAVANTES E D E CIRCUNSTANCIAS ESPECIAIS DE AUMENTO E DIMINUICAO DE PENA. LEVAN DO EM CONSIDERACAO A SITUACAO FINANCEIRA DOS REUS, ARBITRO O DIA MULTA EM 1/30 DO SALARIO MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO, A SER AT UALIZADO QUANDO DA EXECUCAO. A PENA PRIVATI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 A, DIMINUO A PENA EM 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO E 10 DIAS-MULTA, PERFAZENDO UM TOTAL DE 01 (UM) ANO DE RECLUSAO E 05 (CINCO) DIAS -MULTA, A QUAL TORNO DEFINITIVA FACE A AUSENCIA DE AGRAVANTES E D E CIRCUNSTANCIAS ESPECIAIS DE AUMENTO E DIMINUICAO DE PENA. LEVAN DO EM CONSIDERACAO A SITUACAO FINANCEIRA DOS REUS, ARBITRO O DIA MULTA EM 1/30 DO SALARIO MINIMO VIGENTE A E