453 resultados encontrados para circunstancias normais para - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 DES DA SILVA: CULPABILIDADE: PLENAMENTE IMPUTAVEL POIS AGIU COM D OLO E TINHA CONSCIENCIA DO CARATER ILICITO DE SUA CONDUTA, ALEM D E CAPACIDADE PARA SE DETERMINAR DE ACORDO COM ESSE ENTENDIMENTO, SENDO-LHE PERFEITAMENTE EXIGIVEL CONDUTA DIVERSA; ANTECEDENTES: S AO BONS CONFORME CONSTA NA CERTIDAO ACOSTADA AOS AUTOS AS FLS. 62 ; CONDUTA SOCIAL: NORMAL PARA O MEIO EM QUE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 UBSTITUICAO PREVISTA NO ARTIGO 44 DO MESMO CODEX. DESTACO QUE E F ACULTADO AO CONDENADO CUMPRIR A PENA SUBSTITUTIVA EM MENOR TEMPO, NUNCA INFERIOR A (METADE) DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA (ART. 46, 4, DO CODIGO PENAL). OUTRAS PROVIDENCIAS: DE ACORDO COM A LEI N. 11.706 DE JULHO DE 2008, QUE ALTEROU O ARTIGO 25 DA LEI N. 10.826/2003, DETERMINO QUE A ARMA DE FOGO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 ADV IMPDO : 26819 GO - JOAO BATISTA TORRES PINHEIRO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONCEDO A SEGURANCA PLEITEADA PARA DETERMINAR QUE O MUNICIPIO PROCEDA A IMEDIATA NOMEACAO DA IMPETRANTE, COM DATA RETROATIVA AO AJUIZAMENTO DO PEDIDO, A FIM DE QUE INTEGRE O QUADR O DE SERVIDORES DESTE MUNICIPIO, NO CARGO DE RECEPCIONISTA, DEVEN DO ULTIMAR AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA TAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/05/2017 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE GOIANAPOLIS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CLEIDE JACINTO CARDOSO ALVES JUIZ DE DIREITO : CHRISTIANE GOMES FALCAO WAYNE ==============================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2093 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 TRAS PROVIDENCIAS: SE TRANSITAR EM JULGADO, EXPECAM-SE AS RESPECT IVAS GUIAS DE RECOLHIMENTO, OFICIE-SE AO CARTORIO ELEITORAL PARA SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO CONDENADO, BEM COMO AOS RESPE CTIVOS ORGAOS PARA INSERCAO DE SEU NOME NO ROL DOS CONDENADOS. PU BLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE, INCLUSIVE AS VITIMAS. CUMPRASE. GOIAS-GO, 08 DE AGOSTO DE 2016. ALESSANDRA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 EM CONTINUIDADE DE LITIVA POR QUATRO VEZES, E ART 171, CAPUT, C/C ART 14, II, AMBO S DO CODIGO PENAL, TAMBEM EM CONTINUIDADE DELITIVA, NOS TERMOS DO ART 71, DO MESMO CODEX LEGAL COM BASE NO ART 386, II, CPP, AB SOLVO OS ACUSADOS LUCIANO PEREIRA CARNEIRO E LUCIANO POSSE NETO D OS DELITOS DO ART 155, 4, II E IV, E ART 288, AMBOS DO CODIGO D E PROCESSO PENAL, E COM ESPEQUE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PERSONALIDADE: NAO HA PARAMETROS SUFICIENTES NOS AUTO S PARA AFERI-LA COM SEGURANCA, RAZAO PELA QUAL DEVE-SE-LHE APLICA R O BENEFICIO DA DUVIDA; MOTIVOS: TENTAR SE ESQUIVAR DA ACAO POLI CIAL; CIRCUNSTANCIAS: NORMAIS PARA A ESPECIE DELITIVA; CONSEQUENC IAS: DE POUCA MONTA; COMPORTAMENTO DA VITIMA: NAO CONCORREU PARA O EVENTO DE QUALQUER MODO TUDO ANALISADO, FIXO A PEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 AUTOS NR. : 1155 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO RICARDO GUIMARAES DA SILVA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 47020 GO - TUNAY RIBEIRO DE CARVALHO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCI A PARA CONDENAR O REU JOAO RICARDO GUIMARAES DA SILVA COMO INCURS O NAS SANCOES DOS ARTIGOS 306, CAPUT, E ART. 311, AMBOS DO CODIGO DE TRANSITO BRAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 RANTE ESTA AUDIENCIA, ENTENDO NAO SER O CASO DE SUA CONCESSAO, PO IS OS MOTIVOS DE MANUTENCAO DA CUSTODIA CAUTELAR AINDA PERSISTEM, MORMENTE EM RELACAO A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. E DE SE RESSALT AR QUE A ENTREVISTADA ESTAVA TRANSPORTANDO GRANDE QUANTIDADE (54, 4 KILOS), CUJA VENDA RESULTARIA EM UM POTENCIAL MUITO GRANDE DE U SUARIOS, LEVANDO-SE EM CONTA QUE A MEDIA DE P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 DA PENA NECESSARIO E SUFICIENTE PARA PREVENCAO E REPROVACAO DO CR IME: QUANTO AO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 306 DO CTB: CULPABILIDAD E: NORMAL AO TIPO PENAL; ANTECEDENTES: SAO BONS. CONDUTA SOCIAL: NORMAL PARA O MEIO EM QUE VIVE, CONSIDERANDO SEU GRAU DE INSTRUCA O E CLASSE SOCIAL; PERSONALIDADE: NAO HA PARAMETROS SUFICIENTES N OS AUTOS PARA AFERI-LAS COM SEGURANCA, RAZ