1.005 resultados encontrados para ciretran de lins - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 1680 Processo 1001007-58.2016.8.26.0322 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Salete Teodoro Fonseca - João Teodoro Filho e outro - Vistos. INTIME(M)-SE, pessoalmente, o(a)(s) autor(a)(s) a dar(em) regular andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação nos termos
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 1788 Guerreiro dos Santos - Diretora da 41ª Ciretran de Lins - SP - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, havendo violação a direito líquido e certo, CONCEDO PARCIALMENTE A SEGURANÇA para o fim precípuo de permitir ao Impetrante a adição da categoria “D” em sua CNH, nada obstant
Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1678 835 fundamento em supostas irregularidades no auto de infração, contrariando o disposto na Portaria nº 59/2007 do DENATRAN e da Resolução 206/2006 do CONTRAN. A irregularidade apontada foi o exame de verificação de embriaguez, elaborado apontou que o examinado apresentava-se em estado de NÃO EMBRIAGADO e que
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1685 531 REGIONAL DO ESTADO DE SAO PAULO - Agravo de instrumento contra decisão que indeferiu a liminar requerida (fls. 53), para suspensão provisória do Auto de Exibição e Apreensão, efetuada pela autoridade de trânsito da 41º Ciretran de Lins. O pedido formulado no presente agravo refere-se a renovação da CNH e aquele expresso na
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1642 1019 CARDOSO FONTES (OAB 254558/SP), ALBERTO MARINHO COCO (OAB 223257/SP) Processo 1000872-17.2014.8.26.0322 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - GEISA VASCONCELOS LEMOS MATTOSINHO - REGINALDO MENDES DE MELO - - ELETRONIC IMPORT & COMERCIO LTDA ME - Trata-se de ação de resc
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1593 957 executada, manifestem-se os exequentes. (Fls. 225/226: ...antes de efetuar o pagamento devido, requer a compensação do débito (R$ 965,05) sobre o respectivo crédito do referido autor) - ADV: LUCAS CORREA LEITE MARTINS (OAB 311887/SP), TCHELID LUIZA DE ABREU (OAB 318210/SP), ALESSANDRO DE MELO CAPPIA (OAB
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1266 1233 322.01.1997.001993-6/000000-000 - nº ordem 771/1997 - Cautelar Inominada - Liminar - NATAL MARIANO DE OLIVEIRA E OUTROS X COMPANHIA DE HABITACAO POPULAR DE BAURU - COHAB - Fls. 284 - J.Intimem-se. ( ofício do Banco do Brasil S/A informando o depósito em conta judicial à ordem e disposição do Juízo no v
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 1339 Processo 1002836-35.2020.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.F.I.M. - - F.F.I. - Ante o exposto e considerando tudo mais que do processo consta, julgo procedente em parte o pedido com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, na a�
Disponibilização: sexta-feira, 9 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1802 623 RODRIGUES PINTO (OAB 55388/SP) Processo 0000035-91.2005.8.26.0322 (322.01.2005.000035) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Casa Paulista Produtos Agropecuarios Ltda - - Lucineia Aparecida Lorenci - Antonio Lorenci - Ante o exposto, JULGO EXTI
Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 1677 afastada, pois, a aplicação in casu do Decreto Estadual n. 55.002/09, ficando o que sobejar com a exigibilidade suspensa. Autorizo sirva a presente decisão como ofício a fim de que se a observe, inclusive quanto a recolhimento de emolumentos e/ou custas em serventias extrajudiciais (cartórios de notas e de registro d