Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 1340 no cumprimento de sentença caso não haja impugnação (art. 85, § 7.º, do CPC). Int. - ADV: BRUNO LOCATELLI BAIO (OAB 293788/SP), TANIA REGINA SANCHES TELLES (OAB 63139/SP), ANGELICA DE CÁSSIA COVRE ASSEF (OAB 295797/SP) Processo 0008491-83.2012.8.26.0322/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2200 São João da Boa Vista; II - da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, a CIRETRAN de Jacareí; III - da Região Metropolitana da Baixada Santista: a) a CIRETRAN de Praia Grande; b) a CIRETRAN de São Vicente; IV - de São José do Rio Preto I, a CIRETRAN de Catanduva; V - de Bauru, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 1538 do RG n.º 16.984.559-SSP/SP, CPF n.º 096.235.738-39, a proceder todo o levantamento de resíduos do beneficio - NB 173.898.629-0 e proporcionalidade do 13 salário, bem como dos saldos de pensionista por morte, existente junto ao INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (INSS), em nome MARIA YVANIL CAPARROZ F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 2020 de correção (vide fl. 106 da fase de conhecimento). Portanto, nenhum reparo cabe ao cálculo apresentado pelo credor.Destarte, homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos a conta de liquidação de fl. 05 no valor de R$ 472,83 a título de principal e R$ 70,92 a título de honorários advocat�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 1370 verdadeira revisão do cálculo do débito pretendendo apurar, em resumo, a evolução e exatidão do saldo devedor decorrente dessa contratação, bem assim discutir a legalidade da cobrança dos encargos financeiros previstos no ajuste, sobretudo no que diz respeito à taxa de juros e à capitalização de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 1071 fático-probatório, não constatou a presença de culpa ou má-fé, não é aplicável a repetição em dobro. 3. Agravo regimental não provido. (AgRg no Agravo em Recurso Especial nº 253812/RJ (2012/0235956-8), 2ª Turma do STJ, Rel. Mauro Campbell Marques. j. 07.02.2013, unânime, DJe 18.02.2013). A jur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2002 1087 de Castro Grion - Marilson Bento Richardes da Rocha - Ante a(s) matricula(s) de fls.74, tome-se por termo a penhora dos direitos que o executado detém sobre imóvel, nos termos do § 5º do artigo 659, do CPC, nomeando-se como depositário(a) o(a) executado. Lavrado o termo, depreque-se a intimação do(a)(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1993 1151 não cumprimento, em 10% sobre o valor do débito. Conste, ainda, da carta precatória, que nesse prazo, o (a) (s) requerido (a) (s) poderá (ão) oferecer embargos, e que, caso não haja o cumprimento da obrigação ou oferecimento de embargos, “constituirse-á, de pleno direito, o título executivo judici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1731 1116 Processo 1004822-34.2014.8.26.0322 - Exibição - Liminar - GIOVANNA MAIA DE CAMARGOS - - LUIS GUSTAVO MAIA DE CAMARGOS - Banco do Brasil S/A - Defiro o benefício da Assistência Judiciária Gratuita aos requerentes. Trata-se de medida cautelar de exibição de documentos com pedido liminar. Verifico dos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 963 haveria consequências no sentido de ser aplicado multa; diante de tais ameaças e notificado para retirar o animal, levou a cachorrinha para um abrigo, ocasionando grande sofrimento e tortura às suas filhas, que contam com a idade de 16 anos e 18 anos, amedrontadas pela possibilidade de não mais convivere