Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 1492 parte vencedora em promover a execução da sentença deverá ser observado o disposto no Provimento nº 16/2016 da Egrégia Corregedoria Geral do Estado de São Paulo, o qual estabelece que a partir de 01 de abril de 2016 o pedido de Cumprimento de Sentença deverá ser realizado digitalmente no Portal e-SA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 1578 a representação, voltem-me. Int. - ADV: MICHELLE CRISTINA NASCIMENTO GARRIDO (OAB 230387/SP), LETÍCIA NEGRINI ALVES SANTOS (OAB 380029/SP) Processo 1001391-16.2019.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.C.S. - B.C.C. - - B.C.S. - Posto isso, e considerando o que mais dos autos cons

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2424 1083 de 2017. MARIA OLÍVIA ALVES Relatora - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Advs: Marcos Santos Jacoby Junior (OAB: 388698/ SP) - Carlos Alberto Teixeira (OAB: 100641/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 2166133-08.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2200 São João da Boa Vista; II - da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, a CIRETRAN de Jacareí; III - da Região Metropolitana da Baixada Santista: a) a CIRETRAN de Praia Grande; b) a CIRETRAN de São Vicente; IV - de São José do Rio Preto I, a CIRETRAN de Catanduva; V - de Bauru, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2642 1915 SP. DECRETO Nº 59.687, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013 Organiza as Circunscrições Regionais de Trânsito de Barretos, Bebedouro, Catanduva, Jacareí, Lins,Mogi Guaçu, Ourinhos, Praia Grande, São Joãoda Boa Vista e São Vicente e dá providências correlatas GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2657 2091 se de Mandado de Segurança impetrado por RENATA RODRIGUES FONTES em face de omissão de RIOPRETO PREV, na qual, por manifestação expressa acostada aos autos (fls. 55), a parte impetrante formulou sua desistência. A liminar foi deferida (fls. 47/48). Assim, homologo, por sentença, para que produza o efe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2146 1052 Ministério Público para apresentação de seus quesitos.Apresentados os quesitos, diligencie a serventia a data e horário de comparecimento dos peritos neste Fórum, para a realização do exame, intimando-se as partes, bem como algum parente para comparecer na data agendada, com condições de oferecer info

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2041 1207 SP), CARINA TEIXEIRA DE PAULA (OAB 318250/SP) Processo 1003874-58.2015.8.26.0322 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - G.A.R. - W.R.P. Encaminhe-se o feito ao CEJUSC para a designação de audiência de tentativa de conciliação com o prazo mínimo de 60 dias. Designada a audiênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2662 2214 o porte da população e da frota de veículos sob sua jurisdição. Parágrafo único - O padrão de cada uma das Superintendências Regionais de Trânsito está estabelecido no Subanexo II deste Regulamento. Artigo 25 - São Unidades de Atendimento ao Público: I - Circunscrições Regionais de Trânsito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2660 1878 12153/09 dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, que dispõe a não inclusão na competência do Juizado Especial da Fazenda Pública das ações de mandado de segurança , assim, proceda-se à redistribuição ao Juízo Comum, por prevenção a esta Vara. Após, tornem os autos conclusos, com urgênci