Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 860 face do aqui requerente. No caso em tela temos as mesmas partes, mesma causa de pedir, entretanto, os pedidos da varoa no feito em comento são mais amplos do que os formulados pelo autor da presente. É o relatório do necessário. DECIDO. No caso presente, verifica-se a ocorrência do instituto da continênc

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2433 462 10151/AL) - Processo 0700032-62.2018.8.02.0046 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUTOR: Josenildo Belarmino Ramos Giselia Lima da Silva Ramos - SENTENÇA 1. Relatório 1. Trata-se de ação de usucapião extraordinária ajuizada por Josenildo Belarmino Ramos e Giselia Lima da Silva qualificados na petição inicial,

Poder Executivo ● 05/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVI • NÀ 169 condutor JOÃO VICTOR SANTOS DA SILVA, inscrito no registro RENACH sob o nº 050.812.148-03/PE. Art. 2º SUSPENDER o direito do condutor JOÃO VICTOR SANTOS DA SILVA , registro RENACH nº 050.812.148-03/PE, pelo prazo de 12(doze)meses. Art. 3º O condutor infrator será submetido a CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art.268,II, do Código de Trânsito Brasileiro e nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Art. 4º O condutor poderá interpor recur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1276 425 proteger os portadores de enfermidades graves, por meio da descentralização do sistema de saúde. No mais, a Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, ao instituir o Sistema Único de Saúde (SUS) não o fez para impor rigidez às atribuições de cada ente incumbido de promover e recuperar a saúde, mas sim pa

Diário Oficial ● 14/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

CADERNO ESPECIAL IPVA Nº 33517 449 Quinta-feira, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 032017510007148 FRANCISCO BATISTA DE OLIVEIRA 032017510006445 FRANCISCO BATISTA DE SOUSA 072017510008309 FRANCISCO BELARMINO DE LIMA 082017510000800 FRANCISCO BENEDITO DE LIMA 132017510002684 FRANCISCO BENICIO DE SOUZA 042017510001884 FRANCISCO BENTO SOUSA 042017510001450 FRANCISCO BERNARDO DE SOUZA 102017510001587 FRANCISCO BERNARDO SANTOS 082017510001477 FRANCISCO BEZERRA DA SILVA 132017510001063 FRANCISCO BEZERRA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009674-65.2014.403.6119 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP034248 - FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO E SP178962 - MILENA PIRAGINE E SP235460 - RENATO VIDAL DE LIMA) X GUARULHOS NORTE COMERCIO DE ESPETINHOS EIRELI - EPP X SERGIO LUIS LOMBARDI Considerando que a parte requerida não foi encontrada no endereço fornecido pela autora, concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para emenda da inicial, com indicação do endereço para citação, nos termos do artigo 321 do Código de Processo Civil.Decor

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009674-65.2014.403.6119 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP034248 - FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO E SP178962 - MILENA PIRAGINE E SP235460 - RENATO VIDAL DE LIMA) X GUARULHOS NORTE COMERCIO DE ESPETINHOS EIRELI - EPP X SERGIO LUIS LOMBARDI Considerando que a parte requerida não foi encontrada no endereço fornecido pela autora, concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para emenda da inicial, com indicação do endereço para citação, nos termos do artigo 321 do Código de Processo Civil.Decor

Diário da Justiça ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 46 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba COMUNICA que está aberto o prazo de cinco dias, a partir da publicação da 26ª LISTA DE PRECATÓRIOS PREFERENCIAIS do ESTADO DA PARAÍBA, para os interessados, querendo, impugnarem. Apresentem os credores, caso ainda não tenha sido informado nos autos, as suas

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos.Decido.I. BACENJUDDiante da ordem de preferência estabelecida no art. 835, I, do CPC, determino a penhora on-line de dinheiro em depósito ou aplicação financeira da parte executada, via Sistema BACENJUD, em numerário suficiente à satisfação do crédito exequendo, a cuja localização junto às instituições do Sistema Financeiro Nacional ora diligencio.Se exitosa a diligência, intime-se a parte executada da penhora e, na sequência, o exequente, bem como, caso exaurido o prazo l

Diário da Justiça ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2021 28 LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS – COMARCA DE ITABAIANA LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS O Diretor do Fórum “Desembargador Almir Carneiro da Fonseca”, da Comarca de Itabaiana-PB, MM Juiz de Direito MICHEL RODRIGUES DE AMORIM, de acordo com a Listagem de Eliminação de Processos Judiciais Nº