Publicações Judiciais I ● 18/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00017 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0008407-38.2002.4.03.6100/SP 2002.61.00.008407-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE AGRAVADA : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI WARNER BROS SOUTH INC e filia(l)(is) e outros CIRO CESAR SORIANO DE OLIVEIRA e outro IAN DE PORTO ALEGRE MUNIZ F

Publicações Judiciais I ● 18/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00017 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0008407-38.2002.4.03.6100/SP 2002.61.00.008407-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE AGRAVADA : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI WARNER BROS SOUTH INC e filia(l)(is) e outros CIRO CESAR SORIANO DE OLIVEIRA e outro IAN DE PORTO ALEGRE MUNIZ F

Publicações Judiciais I ● 03/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Da leitura dos autos verifico que, muito embora tenham sido citados dispositivos infraconstitucionais, a matéria foi dirimida sob enfoque eminentemente constitucional. Descabe, pois, a esta Corte examinar a questão, porquanto reverter o julgado significa usurpar competência do STF. 3. Agravo Regimental não provido. (AgRg no REsp 1399846/RS, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 11/03/2014, DJe 19/03/2014) ADMINISTRATIVO. FGTS. NATUREZA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVISTAS NOS

Publicações Judiciais I ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 07 de maio de 2019. VALDECI DOS SANTOS Desembargador Federal APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5027517-10.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: SCHERING-PLOUGH INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, MERCK SHARP & DOHME FARMACEUTICA LTDA Advogados do(a) APELANTE: RAQUEL BORBA DE MENDONCA - SP368343-A, CIRO CESAR SORIANO DE OLIVEIRA - SP136171-A, KATIA SORIANO DE OLIVEIRA MIHARA - SP187787-A Advogados do(a) APELANTE: RAQUEL BORBA DE MENDONCA - SP368343-A, CIRO CESAR

Publicações Judiciais II ● 25/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REQTE ADV : AKZO NOBEL LTDA : SP136171 CIRO CESAR SORIANO DE OLIVEIRA REQDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV 00007 AI : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 349882 0038396-46.2008.4.03.0000 SP 200561000282028 2008.03.00.038396-7 RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE AGRTE ADV : AKZO NOBEL LTDA : SP136171 CIRO CESAR SORIANO DE OLIVEIRA AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 6 V

Publicações Judiciais II ● 24/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESEMBARGADORA FEDERAL ALDA BASTO Presidente do(a) QUARTA TURMA CESAR AUGUSTO LINCOLN DE GODOY Secretário(a) do(a) QUARTA TURMA SUBSECRETARIA DA 6ª TURMA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO SEXTA TURMA PAUTA DE JULGAMENTOS - ADITAMENTO Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos do dia 31 de janeiro de 2013, QUINTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constante

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE:AGRO PAN COMERCIAL IMPORTADORA SA Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCIO NOVAES CAVALCANTI - SP90604, FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD - SP53318, CELSO UMBERTO LUCHESI - SP76458 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) EXECUTADO:ADRIANA DE LUCA CARVALHO - SP179322 D E S PA C H O ID nº 18055116 - Manifeste-se o exequente quanto à impugnação apresentada pela União Federal. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, voltem conclusos para decisão. Int. São Paulo, 20 de agosto de 20

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) EXEQUENTE: RICARDO YUNES CESTARI - SP278404, MARCOS FERRAZ DE PAIVA - SP114303 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S PA C H O Manifeste-se o Impetrante quanto ao requerido pela União Federal em manifestação lançada aos autos, no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos para deliberação. Intime-se. São Paulo, 13/04/2020 12ª Vara Cível Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0034511-14.1995.4.03.6100 AUTOR: RENATA MOROZINI, JAGUARAO ADMINISTRAC

Publicações Judiciais II ● 24/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP136171 CIRO CESAR SORIANO DE OLIVEIRA AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA SAO PAULO Sec Jud SP A QUARTA TURMA, À UNANIMIDADE, DECIDIU DECLARAR PREJUDICADO O AGRAVO DE INSTRUMENTO E, EM CONSEQUÊNCIA, O AGRAVO REGIMENTAL DE FLS. 789/793, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, INCISO XII, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRÉ NABARRETE (RELATOR). ApelRee

Publicações Judiciais II ● 24/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP136171 CIRO CESAR SORIANO DE OLIVEIRA AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA SAO PAULO Sec Jud SP A QUARTA TURMA, À UNANIMIDADE, DECIDIU DECLARAR PREJUDICADO O AGRAVO DE INSTRUMENTO E, EM CONSEQUÊNCIA, O AGRAVO REGIMENTAL DE FLS. 789/793, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, INCISO XII, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRÉ NABARRETE (RELATOR). ApelRee