Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2856 1877 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Relator Carlos Alberto Lopes Apelante: Luzia Aparecida de Miranda - Apelado: Banco do Brasil S/A - Advogado: Jose Joaquim de Campos (OAB: 32975/SP) (Fls: 19) - Advogado: Paulo Jose de Campos (OAB: 379240/SP) (Fls: 19) - Advogado: Servi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2383 375 1031719-87.2016.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1031719-87.2016.8.26.0562; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2867 1553 Maicon Douglas Trevisani de Lima - Apelada: Telefonica Brasil S/A - Em julgamento estendido, nos termos do art. 942 do CPC, por maioria, deram parcial provimento ao recurso, vencido o 3º Desembargador, que dava parcial proivmento em maior extensão, e declara. - Advogada: Elaine Cristina Dias dos Santos Rodrigues (OAB: 381307/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2763 570 Advogado: Marcelo Lepoli Galvão Silva (OAB: 216301/SP); Apelante: Ciro Luis Trinetta; Advogado: Marcelo Lepoli Galvão Silva (OAB: 216301/SP); Apelante: Fabio Fernando Lemes; Advogado: Marcelo Lepoli Galvão Silva (OAB: 216301/SP); Apelante: Reginaldo Dantas da Silva; Advogado: Marcelo Lepoli Galvão Silva (OAB: 216301/SP); Apelante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2182 1677 Poggio Filho - - Benedito Siva Filho - - Salvador Martins dos Santos - - Wilson Menezes de Freitas - - Helena Beatriz Baleotti Rizoli - - Magdalena Fuentes Gonzales - - Carmen Silvia Lopes da Silva Ripari - - Cleusa Apparecida Mendes Nogueira - Fazenda Publica Municipal de Campinas - - Instituto de Previdencia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1256 1796 de Valinhos, que recebeu recurso inominado contra a sentença proferida por aquele juízo exclusivamente no efeito devolutivo. Os elementos até aqui produzidos, nesta estreita fase cognitiva, demonstram que, ao contrário do alegado pelo agravante, inexiste risco de lesão grave e de difícil reparação, de mo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3507 1552 MARCUS VINICIUS BARROS DE NOVAES (OAB 195402/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP) Processo 1068287-72.2019.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Dias Barbosa Produtos Têxteis Ltda - Mandado de levantamento eletrônico expedido, conforme determinado. Nº Mandado G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1219 538 aguardando-se o julgamento definitivo da questão constitucional referente a Revisão - Geral - Anual Tema n° 19 do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 17 de junho de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luís Francisco Aguilar Cortez - Advs: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 882 1257 114.01.2010.069698-4/000000-000 - nº ordem 1485/2010 - Mandado de Segurança - APARECIDA CANDIDA DA SILVA X DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CAMPINAS OESTE - Fls. 32 - Notifique-se a Fazenda do Estado, nos termos do artigo 7º, II, da Lei 12.016/2009. Int. Cps, d.s. Juiz de Direito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2849 949 1020396-11.2019.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 22ª Câmara de Direito Privado; MATHEUS FONTES; Foro Central Cível; 26ª Vara Cível; 1020396-11.2019.8.26.0100; Estabelecimentos de Ensino;