Poder Executivo ● 18/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVII • NÀ 12 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 18 de janeiro de 2020 FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE DECLARAÇÃO - MODELO V Declaro, para todos os fins e efeitos, que eu ___________________________________, sócio/proprietário da empresa ___________ ________________________, registrada no CNPJ nº ____________________ de não haver registro de inidoneidade junto ao Tribunal de Contas da União – TCU. ___________, ______ de __

Poder Executivo ● 31/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de julho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO HEMOPE A Diretora de Articulação da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, no exercício da competência que lhe foi delegada pela Portaria Interna nº 063/2019, de 01 de julho de 2019, publicada no DOE nº 142 de 30/07/2019: Resolve; I - Deferir os seguintes Processos de Concessão de Licença Prêmio: REQUERENTE DECÊNIO PROCESSO MAURO VIEIRA DA SILVA 1º 256/2019 VALIN

Poder Executivo ● 12/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 47 Licitações e Contratos AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMAS - APAC COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0001.2019.CEL.PE.0001.APAC. Pregão Eletrônico n° 0001/2019-APAC. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a execução de serviços de confecção e reprodução de materiais gráficos, visando atender às necessidades desta Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC. Adjudicado e Homologado à empresa

Poder Executivo ● 26/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVI • NÀ 225 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1º 1807/18 423041 FERNANDO ANTONIO MACEDO RAMOS 1º 1810/18 423076 JOSE MARIA CORREIA DA SILVA 1º 1811/18 423084 JOSEDILSON RODRIGUES BARBOSA 1º 1813/18 423106 LINDAURA SOARES 1º 1819/18 423165 RANIELLE PATRICIA CABRAL SANTANA 1º 1823/18 423203 1º 1828/18 423254 JOHN FELIX QUEIROZ DA SILVA 1º 1830/18 423270 LUAN THIAGO DOS SANTOS SILVA 1º 1726/18 422231 JOSEMAR DA SILVA MONTEIR

Poder Executivo ● 08/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 147 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO HEMOPE PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO Portaria Nº 035/2020 Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto PORTARIA Nº 61 DE 07 AGOSTO DE 2020 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12, RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio da Procuradora Ana Cláudia da Silva Gurgel, mat. nº. 185.091-1, de 01 (um) mês referente a

Poder Executivo ● 30/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de julho de 2020 IPEM CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO O Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco – IPEM/PE, no uso de suas atribuições, reconhece e concede, nos termos do Art. 112 da Lei nº 6.123/68. Em, 29/07/2020 LICENÇA PRÊMIO GÔZO: Ao servidor João Capistrano da Silva Pontes Neto, matrícula nº 160-0, 10 (dez) meses de licença prêmio, referentes aos 2º (segundo) e 3º (terceiro) decênios, a partir de 03/08/2020. Processo nº 302/2020,

Poder Executivo ● 18/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de fevereiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II – Determinar que a Renovação do contrato em vigor, se dará em 03 /02/2020, pelo prazo de vigência de 01 ano, conforme tabela abaixo. TERMO Nº CONTRATO MAT NOME CARGO DATA 1° 1924/2019 424200 JOSE CARLOS DA SILVA AGENTE SOCIOEDUCATIVO 03/02/2020 NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES Diretora Presidente PORTARIA FUNASE Nº 110/20, 17 de fevereiro de 2020. A Diretora Presidente da Fundação

Poder Executivo ● 14/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCV• NÀ 231 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR Maria Pereira de Melo Tenório, matrícula nº 642-4; e Mattheus Alves de Carvalho Belfort, matrícula nº 782-0. PORTARIA GERAL N° 052 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO – GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS - Empetur, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais: Art. 3º. O Presidente será substituído em suas aus

Poder Executivo ● 21/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ARPE Repartições Estaduais PORTARIA ARPE Nº 009, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018. AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO- ADAGRO PORTARIA Nº 019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018. O Diretor-Presidente da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO, no us

Poder Executivo ● 19/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de abril de 2018 FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2018 A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco–FUNDARPE, torna público a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2018, que dispõe sobre procedimentos adotados para contratações artísticas. Recife, 17 de abril de 2018. Márcia Maria da Fonte Souto PRESIDENTA DA FUNDARPE. (F) JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO – JUCEPE PORTARIA Nº 27, DO